Região está na lista do trabalho escravo
Folha da Manhã
O Ministério do Trabalho e
Emprego divulgou ontem a atualização semestral da lista de empregadores
envolvidos em trabalho escravo. Foram incluídos os nomes de 108 novos
empregadores, bem como foram reincluídos outros dois em razão de determinação
judicial. Na nova versão, foram excluídos 17 empregadores em decorrência do
cumprimento dos requisitos administrativos. Da região constam da lista
empregadores de Claraval, Cássia e Carmo do Rio Claro.
O cadastro possui, atualmente,
579 nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a
condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse
total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na
lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com
8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).
Os estabelecimentos rurais da
região que constam da lista são: Fazenda Boa Vista, em Claraval, incluída em
jun 2009; Fazenda Entre Cachoeiras, de Carmo do Rio Claro, incluída em julho de
2012; e Fazenda Lagoinha, de Cássia, incluída na lista em julho de 2012.
Os procedimentos de inclusão e
exclusão são determinados pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2/2011, a
qual dispõe que a inclusão do nome do infrator no cadastro ocorrerá após
decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em
decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de
trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”. Por sua vez, as exclusões
derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data
da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não
reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas
decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.
O MTE não emite qualquer tipo
de certidão relativa ao cadastro. A verificação do nome do empregador na lista
se dá por intermédio da simples consulta, por ordem alfabética.
Fonte: ClicFolha. www.clicfolha.com.br
