Porto Ferreira, SP, cancela carnaval e usará verba para comprar ambulância

R$ 120 mil que iriam para a festa vão ser usados na compra do veículo.
Foi uma decisão muito difícil, mas saúde é prioridade, afirmou a prefeita.

Do G1 São Carlos e Araraquara

Prefeitura cancelou o Carnaval após reunião com
agremiações (Foto: Divulgação/Prefeitura)

A Prefeitura de Porto Ferreira (SP) comunicou na tarde de segunda-feira (4) o cancelamento do desfile oficial de carnaval deste ano. Os recursos que iriam para a festa serão usados na compra de uma ambulância, segundo a administração municipal.

O anúncio foi feito após reunião com representantes das agremiações. O investimento previsto para o carnaval deste ano era de cerca de R$ 120 mil. Agora o dinheiro será usado para comprar uma ambulância para a rede de saúde do município. A data da compra e disponibilização do veículo para a população não foi divulgada.

(...) atravessamos uma crise financeira muito séria e a área da saúde é nossa prioridade"

Renata Braga, prefeita

“Vocês todos sabem o quanto eu gosto de carnaval. Portanto, para mim, é com muita dor no coração que faço este anúncio. Foi uma decisão muito difícil e espero que todos a respeitem. Mas atravessamos uma crise financeira muito séria e a área da saúde é nossa prioridade”, afirmou a prefeita Renata Braga (PSDB) durante a reunião.

Blocos mantidos
Ainda de acordo com a Prefeitura de Porto Ferreira, o cancelamento do evento não impede que blocos carnavalescos saiam às ruas durante os dias de folia. Porém as agremiações deverão informar a administração e a Polícia Militar com antecedência sobre dias, horários e trajeto previsto.

Desfiles de blocos carnavalescos vão sair às ruas durante os dias de folia (Foto: Marlon Tavoni / EPTV)Fonte: g1.globo.com

Procon-RJ diz que propaganda da Mega-Sena da Virada foi enganosa

Caixa Econômica Federal tem 15 dias úteis para apresentar a sua defesa.
Margem de erro na Mega-Sena da Virada foi de 12%, diz Procon-RJ.

Do G1 Rio

Procon-RJ autuou Caixa Econômica Federal
(Foto: Robson Fernandes)

O Procon do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira (4) que autuou a Caixa Econômica Federal por publicidade enganosa ao divulgar, em propagandas e noticiários durante todo o mês de dezembro, que o prêmio da Mega-Sena da Virada seria de mais de R$ 280 milhões.

O prêmio dividido pelos ganhadores foi de aproximadamente R$ 246 milhões.

Procurada pelo G1, a assessoria da Caixa informou que avaliará a notificação para se manifestar posteriormente.

Em nota, a Caixa disse ainda que as previsões de prêmios de loterias realizadas "levam em consideração uma série de variáveis, que podem se confirmar ou não, como acumulações em concursos anteriores, volume da arrecadação, etc., pois as previsões são feitas mais de 90 dias antes da realização do concurso, no caso dos sorteios especiais como a Mega da Virada."

'Letras pequenas'
Em toda a publicidade do sorteio constava, em letras pequenas e de difícil leitura, que o valor em destaque de R$ 280 milhões era uma estimativa de prêmio. De acordo com o Procon Estadual no texto da autuação, isso acaba "fazendo com que o consumidor incidisse em erro quanto ao valor real a ser recebido".

Também de acordo com a autarquia, por ser uma estimativa, era esperada uma margem de erro no valor arrecadado entre 2% e 3% – não sendo "razoável um erro de mais de 10%". A margem de erro na Mega-Sena da Virada foi de 12%.

A Caixa tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do Procon, o banco será multado.

Fonte:g1.globo.com

Eleições 2016: calendário e regras

Confira as principais datas da disputa que elegerá prefeitos e vereadores.
Regras da eleição municipal serão as aprovadas pelo Congresso em 2015.

Do G1 Brasília

O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e  vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.

As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado.

Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terão início mais tarde (confira aqui o calendário completo e as novas regras).

Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente Dilma Rousseff vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas neste ano.

CRONOLOGIA
Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:

Prazo de filiação (até março)
Uma das alterações aprovadas na reforma política foi a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.

Convenções partidárias (julho-agosto)
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

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Início da campanha (agosto)
Neste ano, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto, o que reduz as inserções de 45 para 35 dias.

Prazo para registro de candidatos (até agosto)
O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.

NOVAS REGRAS
Veja as principais mudanças para as eleições deste ano:

Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Pré-candidatura
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, porém, pedidos explícitos de votos antes do início oficial da campanha. Também fica permitido que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

Gastos nas campanhas
Para prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.

Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Fonte:g1.globo.com

APÓS ATIRAR EM CACHORRO, APOSENTADO ACABA PRESO COM ARMA E MUNIÇÕES

Um aposentado de 58 anos foi preso neste domingo (03), após atirar contra um cachorro que estava na casa de um vizinho na Zona rural de Capitólio/MG. A Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, informou ter detido o suspeito ainda no local.

No momento em que os policiais chegaram ao local, o cachorro estava agonizando. O animal havia sido atingido por três disparos de arma de fogo. A polícia então foi até a casa do autor, sendo encontrado no 

imóvel 01 revólver calibre .32, várias munições, frascos de pólvora, esferas e espoletas, além de 67 cartuchos deflagrados de calibres variados.

O aposentado foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Passos.

O delegado Thiago Gomes Ribeiro autuou o aposentado pelos crimes de maus-tratos contra animais Art. 32 da lei 9605/98, disparo de arma de fogo, Art. 15 da lei 10.826, posse de arma e de munições de uso permitido e restrito, Art. 12 e 16 da lei 10.826.

Ainda de acordo com o delegado Thiago Ribeiro, o acusado apresentava sintomas de embriaguez e atirou contra o cachorrinho por causa que o animal pulou nele.

O animal foi levado ainda com vida para um médico-veterinário.

Fonte:passos24horas

        CARNAVAL 2016 É CANCELADO EM CÁSSIA

Diante das dificuldades financeiras que o Brasil e o Município vêm enfrentando, cancelou a realização do Carnaval em 2016. 

                                          Prédio Prefeitura de Cássia-MG Foto divulgação

O Município de Cássia, diante das dificuldades financeiras que o Brasil e o Município vêm enfrentando, cancelou a realização do Carnaval em 2016. Para o prefeito Rêmulo Carvalho Pinto, o Reminho (PP), a decisão do cancelamento do Carnaval foi difícil, contudo será uma medida preventiva para a contenção e manutenção dos serviços públicos. “Foi uma decisão econômica, priorizando áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de funcionários. Poderíamos fazer o Carnaval, mas não teríamos mais dinheiro para outras áreas que são de vital importância para o município o resto do ano”, afirmou Reminho.

A administração esclarece que no ano de 2015 o Município sofreu grande déficit de arrecadação e repasses do governo federal, e que em 2016 as perspectivas não são de melhora, pelo contrário, conforme previsão da STN (Secretaria de Tesouro Nacional), para janeiro é esperado forte impacto negativo de 17,2% nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Acreditamos que teremos o apoio e a compreensão dos cassienses, sobretudo aqueles que conhecem as dificuldades do município e do país, bem como a necessidade de mantermos os serviços essenciais funcionando de acordo com a necessidade da população”, afirma Reminho.

O déficit no orçamento deve-se aos repasses inferiores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e queda na arrecadação de impostos.

Fonte: Município de Cássia

Chega a 1.037 o número de desalojados no ES após deslizamento de pedra

FOLHAPRESS

Deslizamento de pedra em Vila Velha (ES) desabriga mais de mil pessoas Foto: Fred Loureiro/Secom-ES

Já chega a 1.037 o número de pessoas que tiveram que deixar suas casas após o rolamento de uma pedra em Vila Velha (ES), na noite da última sexta-feira (1º), que destruiu quatro casas.

A prefeitura isolou um raio de 80 metros no local, o morro da Boa Vista. Ao todo, 297 famílias estão desalojadas. Dessas, 28 (70 pessoas) foram encaminhadas a um abrigo na escola Juiz Jairo de Mattos, e o restante foi para casas de amigos e familiares, de acordo com a prefeitura.

O acidente deixou 15 pessoas feridas. Dez tiveram ferimentos leves e cinco foram encaminhadas a hospitais da região -a prefeitura não sabe informar o estado de saúde elas. A administração está notificando as famílias que restam no local a deixarem suas casas.

"Nosso objetivo é garantir a segurança da população", afirmou o prefeito Rodney Miranda, em nota. A prefeitura diz fazer um cadastro das famílias afetadas e disponibilizar caminhões para que os moradores possam retirar seus pertences, sob supervisão de equipes da Guarda de Vila Velha e da Polícia Militar.

Técnicos avaliam, neste domingo (3), se ainda há risco de novo deslocamento e que ações serão tomadas para evitar novos estragos -a pedra que deslizou está escorada em outra menor. No sábado (2), a prefeitura decretou situação de emergência na região.

As causas da queda da pedra ainda são desconhecidas e estão sendo investigadas. Não choveu nas últimas semanas na cidade, segundo a Prefeitura de Vila Velha.

Além dos trabalhos em terra, equipes da Defesa Civil sobrevoaram o local num helicóptero da Polícia Militar para dimensionar os impactos da queda da pedra.

Fonte:otempo.com.br

Grupo de 100 francanos leva calote e acaba ‘abandonado’ em Cabo Frio

O Ano Novo não começou bem para um grupo de 100 francanos que resolveu passar o Réveillon em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, a 850 quilômetros de Franca. Eles foram “abandonados” pelos organizadores do passeio e tiveram de fazer “vaquinha” para conseguir voltar para a cidade.

A confusão, segundo uma das passageiras que pediu para não ser identificada, começou logo na saída de Franca. “Eu e a minha família compramos o pacote que prometia um ônibus leito, quartos com banheiros individuais e café da manhã e jantar inclusos. Mas já na saída de Franca, o que foi vendido já não foi cumprido.”

Segundo ela, o número de pessoas na excursão era muito maior que o informado. “A gente viu que as pessoas iam chegando, chegando e todo mundo tinha comprado o pacote. O que era para ser um passeio de 30 pessoas se transformou em 100.”

O ônibus também não era o prometido. “A saída estava marcada para as 16 horas, mas atrasou. Perto da 19 horas, chegaram dois ônibus velhos, daqueles que não tem ar condicionado e os bancos são bem apertados. Reclamamos, mas os organizadores, que são dois irmãos, disseram que não tinha outro transporte. Acabamos embarcando.”

A viagem durou cerca de 16 horas. Chegando em Cabo Frio, uma nova surpresa. “Eles dividiram as pessoas em duas casas. Minha família ficou metade em um lugar, metade em outro. As casas eram distante cinco quarteirões. Também não tinham suítes para todos. Ficamos em 50 pessoas em uma casa com quatro banheiros. Um pesadelo.”

Irritado, o grupo resolveu pressionar os organizadores. “Começamos a reclamar e a cobrar nosso dinheiro de volta. Então, um deles disse que iria voltar a Franca para buscar os valores e nos devolver. Ele foi mas não voltou mais.”

Para piorar, depois de três dias, os donos das casas em que o grupo estava hospedado apareceram. “Eles disseram que não tinham recebido o aluguel e pediram para que a gente deixasse os imóveis. Ficamos revoltados. Com medo, o outro organizador fez um acordo. Prometeu que pagaria e eles nos deixaram ficar.”

Mas o pesadelo ainda não tinha acabado. Na manhã do dia 31, o organizador saiu da casa sem que ninguém percebesse e não voltou mais. O grupo acabou passando a virada do ano comendo sanduíches improvisados. “No pacote, estava prevista uma ceia de Ano Novo, mas quando acordamos ele não estava mais. Tivemos que nos unir e comprar sanduíches.”

O grupo deveria voltar dia 1º para Franca, mas a empresa que fez o transporte também não foi paga e se recusou a trazer as pessoas de volta sem receber. “Ficamos muito irritados. Não sabíamos o que fazer. Então, conseguimos nos reunir e arranjar cerca de R$ 4 mil para custear o combustível e os pedágios até Franca. A empresa se sensibilizou e agora vamos voltar”, disse uma das integrantes do grupo, ainda na sexta-feira.

Eles deixaram a cidade fluminense por volta das 9 horas desse sábado, com destino a Franca. A previsão era chegar na cidade por volta das 23 horas.

O grupo registrou boletim de ocorrência em Cabo Frio e promete processar os dois organizadores quando retornar a Franca.

Mais problemas
Um outro grupo de Franca, este com 50 pessoas que também foram passar o Réveillon em Cabo Frio, passou por apuros na volta para casa. O ônibus contratado para o passeio quebrou próximo a Aparecida (SP). Eles tiveram de esperar a chegada de um reserva. A empresa, que é de São Paulo, se prontificou a mandar outro veículo para resgatar os turistas.
 

Um dos quartos onde os francanos ficaram acomodados em Cabo Frio: diferente do prometido

Fonte: gcn.net.br