BNDES pretende devolver R$130 bilhões ao Tesouro Nacional em 2018, diz diretor

O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos da Costa, afirmou hoje (11) que a instituição financeira está trabalhando para devolver em 2018 ao Tesouro Nacional os R$130 bilhões esperados pelo Banco Central. Ele disse, no entanto, que ainda não há data para a devolução e que a mesma pode ocorrer de forma fracionada. As declarações foram dadas durante apresentação das novas políticas operacionais do BNDES.

Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$100 bilhões e, no ano passado, de cerca de R$50 bilhões. Para 2018, foi pedido mais R$130 bilhões. O Banco Central projeta que, se não houver esta devolução, a dívida do setor público pode chegar a perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Estamos melhorando o nosso país e para isso precisamos de um equilíbrio sustentável das contas públicas. Não há país que cresça e se desenvolva com as contas desequilibradas. Isso não é suficiente, porque tem país muito pobre com as contas públicas equilibradas, mas é necessário. Então trabalhamos juntos com o governo. E estamos trabalhando para chegar aos R$130 bilhões de devolução", disse.

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Carlos da Costa afirmou que o valor é compatível com as projeções do banco. No entanto, destacou que se houver novo pedido no futuro, poderá haver dificuldades. "Não temos gestão sobre as demandas do Tesouro. Não podemos dizer que vamos devolver os R$130 bilhões e que também atenderemos o que mais o governo federal nos pedir. Não podemos falar isso porque seria irresponsável".

Dívida bruta

De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos.

Fonte:agenciabrasil

Seca leva 16 municípios norte-riograndenses a colapso no abastecimento d'água

Dezesseis cidades do oeste do Rio Grande do Norte estão em colapso de abastecimento e não estão recebendo água da Companhia de Águas e Esgotos do estado, que está operando a Adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade. Este é o sétimo ano de seca na região.

Os municípios mais afetados são Alto Oeste; Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Tenente Ananias; Patu; Messias Targino; Cruzeta; Jardim do Seridó e Santana do Matos. A companhia informou que 82 cidades estão sendo abastecidas por meio de rodízio.

O meteorologista Luiz Cavalcanti disse que a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é que, até março, as chuvas ficarão abaixo da média e que, mais uma vez, haverá má distribuição de chuvas na região. Ele informou que há previsão de chuva nos próximos dois ou três dias para a região do Seridó, mas o impacto será pequeno diante do quadro dos reservatórios da região, que estão em situação grave.

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos, a área anteriormente alagada, onde ficava a captação da Adutora Médio Oeste, teve que avançar 6 quilômetros dentro da barragem, para chegar ao local em que é possível operacionalizar a retirada do produto. A captação de água está sendo feita diretamente no canal do Rio Piranhas-Açu.

De acordo com a empresa, os municípios mais prejudicados são Messias Targino e Patu, os mais distantes em relação ao ponto de captação da água. A redução no volume da Barragem Armando Ribeiro não permite mais o atendimento dos municípios de destas duas cidades”, disse, em nota, a Companhia de Águas e Esgotos.

Por meio da assessoria, a companhia ressaltou que sua responsabilidade no fornecimento de água acaba no momento em que a fonte fica comprometida. Nesse caso, cabe aos governos municipais e estadual resolver o problema. A água tem sido entregue nesses municípios por meio da Defesa Civil.

O Gabinete Civil do Rio Grande do Norte explicou que, após ser comunicada do colapso no abastecimento de água em determinado município, a Defesa Civil estadual passa a atuar por meio da Operação Vertente, que leva água em caminhões-pipa. A primeira fase da Operação Vertente foi de setembro de 2016 a fevereiro de 2017 e custou R$ 4 milhões. A segunda fase, em que estão sendo investidos R$ 12,7 milhões, teve início em junho de 2017 e encerra no mês que vem. Todos os recursos são oriundos do Ministério da Integração Nacional.

A água usada pela Defesa Civil é captada em poços da Companhia de Águas e Esgotos nas cidades de Vera Cruz e Apodi, que tem sua potabilidade atestada por laudos para que não ofereça riscos à saúde dos beneficiários. Os caminhões também passam por vistoria dos agentes da Defesa Civil para evitar o comprometimento da qualidade da água. O abastecimento é feito em caixas d'água instaladas pelas prefeituras em pontos estratégicos e georreferenciadas pela Defesa Civil Estadual.

De acordo com o Gabinete Civil, o governo estadual tem empreendido outras ações como a perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, construção de adutoras, construção da Barragem de Oiticica e outros programas de acesso à água.

Fonte:agenciabrasil

Veja o calendário do PIS/Pasep 2018

Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP

Caixa: R$ 6,7 bilhões do PIS/Pasep estarão disponíveis para saque em outubro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

São Paulo – O pagamento de cotas do PIS/Pasep para pessoas com mais de 60 anos vai começar no dia 24 deste mês. A nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão sacar 7,8 bilhões de reais.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa e no Banco do Brasil será realizado na noite do dia 22 de janeiro.

No Pasep, cerca de 1,8 milhão de cotistas terão direito ao valor total de 3,2 bilhões de reais. No PIS, mais de 2,7 milhões de pessoas poderão sacar 4,6 bilhões de reais.

Já o pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, será retomado a partir desta segunda-feira (8), nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil, assim como para os cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros.

Veja abaixo o calendário divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Planejamento:

Data	Quem pode sacar
8 de janeiro	Mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais
22 de janeiro	Pessoas a partir de 60 anos com conta na Caixa e BB
24 de janeiro	Pessoas a partir de 60 anos
A qualquer momento	Aposentados, idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos

Quem pode sacar

Tem direito às cotas do PIS/PASEP o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 até 4 de outubro de 1988 e que ainda não sacou o saldo total de cotas.

A MP 813/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS/Pasep. Desde o final do ano passado, homens e mulheres a partir de 60 anos têm direito ao saque de cotas dos dois programas. As demais regras de saque das cotas do PIS/Pasep não foram modificadas.

É possível consultar se há saldo disponível para saque nos sites da Caixa e do Banco do Brasil. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis para recebimento do benefício.

Herdeiros

Os herdeiros de cotistas do fundo falecidos poderão comparecer a qualquer agência da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.

O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

Como receber o dinheiro

No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até 1,5 mil reais podem ser realizados no autoatendimento da Caixa com a Senha Cidadão. Já com Cartão Cidadão e Senha Cidadão, o saque pode ser feito nas lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até 3 mil reais podem ser feitos no autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui com Cartão do Cidadão, senha Cidadão e documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de 3 mil reais devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto.

No BB, para aqueles que possuem saldo de cotas no valor de até  2,5 mil reais, é possível enviar um TED para outro banco, sem custo, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

Como consultar o saldo

A Caixa criou um site exclusivo para atender o trabalhador que tem direito ao saque das cotas do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o beneficiado pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de autoatendimento, apresentando o Cartão do Cidadão, ou o internet banking, no caso de correntistas da Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”. É possível também entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

O Banco do Brasil disponibilizou todas as informações acerca do Pasep online. Na página, os cotistas podem consultar o calendário de pagamento, a documentação necessária para saque, verificar o saldo no fundo e ainda realizar transferência (TED) para outra instituição financeira, sem custo, caso não seja correntista ou poupador do BB e tenha cota no valor de até 2,5 mil reais.

As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista também poderá obter informações por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Fonte:exame.abril

Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas

O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) pelo Palácio do Planalto e comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com quem se encontrou em São Paulo, em agenda privada. O objetivo da instituição, porém, é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida.

“O Refis foi aprovado com ampla maioria. O veto não é por questões políticas, mas um veto por questões técnicas. Sanado o problema, a vontade política continua”, argumentou Afif Domingos, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa do Sebrae. Em dezembro, após se reunir com Temer, o empresário garantiu que o projeto seria sancionado.

Segundo Afif, a equipe econômica do governo vai estudar os impactos orçamentários do chamado Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Projeto

Aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado, o programa concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total seja pago em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais.

O restante da dívida poderia ser pago em até 15 anos. A adesão incluía débitos vencidos até novembro de 2017. Se não fosse vetado, os empresários poderiam participar do programa em até três meses após entrada em vigor da lei.

Condições atuais

Como a decisão sobre a derrubada do veto ocorrerá somente após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro, o Sebrae orienta as micro e pequenas empresas a procurarem a Receita Federal, até o fim deste mês, para negociar o parcelamento de débitos tributários, para que não sejam eliminadas do Simples Nacional.

“As empresas têm até o dia 31 de janeiro para solicitar o refinanciamento nas condições antigas, que não são tão favoráveis. E precisam aguardar o mês de fevereiro, quando o Congresso deverá derrubar esse veto. Com isso, as empresas poderão migrar para uma condição mais favorável de parcelamento e continuar no regime”, afirmou o presidente do Sebrae.

Segundo o órgão, o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$ 20 bilhões à União.

Fonte: agenciabrasil.ebc

Deputada Cristiane Brasil será a nova ministra do Trabalho

Jefferson, informou que a sua filha e deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) vai assumir o ministério do Trabalho. Ele se reuniu hoje (3) com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e disse que o nome de Cristiane Brasil "surgiu" durante a conversa e não foi uma indicação dele próprio.

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A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Segundo nota à imprensa, a definição de Temer ocorreu após "indicação oficial feita pelo PTB".

"Eu vim discutir outros nomes, estávamos pensando em três [outros deputados]. Aí roda pra cá, roda pra lá. Então se falou: 'Roberto, e a Cristiane? Por que não?' Aí foi da cabeça do presidente: 'Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro'. Eu falei: 'presidente, aí o senhor me surpreende, vou ter que consultar", afirmou Roberto Jefferson.

Segundo ele, após a consulta e a aceitação, Cristiane Brasil concordou em não disputar as eleições deste ano. "Ela ficará ministra até o final [do governo de Temer]", afirmou. Roberto Jefferson disse ainda que o líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), também concordou com a nomeação e disse que ela tem a "confiança" da bancada.

Durante entrevista a jornalistas em que anunciou o nome da filha para o cargo, Roberto Jefferson, que foi protagonista e o primeiro delator do mensalão há pouco mais de dez anos, se disse emocionado. "É um resgate da imagem, da família. Depois do que aconteceu, mas já passou. Fico satisfeito", afirmou, com a voz embargada.

Ronaldo Nogueira deixou o ministério no último dia 27 para se candidatar a um cargo eletivo no pleito deste ano. Para concorrer a cargos eletivos a nível nacional, ministros de Estado precisam se afastar do cargo com seis meses de antecedência. Após o convite ao deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) não ter sido confirmado devido a resistências do PMDB do Maranhão, Roberto Jefferson disse que o "imbróglio acabou". "Não há conflito no PTB, há uma relação muito boa entre mim, os líderes no Senado e na Câmara. A bancada é unida", disse.

Fonte: agenciabrasil.ebc

Mais de 500 motoristas são pegos embriagados no Rio nas festas de fim de ano

Agentes da Operação Lei Seca abordaram, no Rio de Janeiro, 9.360 motoristas durante as festas de Natal e Ano-Novo. Destes, 521 foram pegos embriagados, tiveram a habilitação recolhida e terão o direito de dirigir suspenso por um ano, além de responderem administrativa e criminalmente. Entre os dias 22 e 25 de dezembro e 29 de dezembro e 1° de janeiro, 1.630 condutores foram multados e 272 veículos foram rebocados.

De acordo com nota da Operação Lei Seca, no período do Natal, 198 motoristas embriagados foram retirados das ruas, enquanto no do réveillon foram 323. Segundo o coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar Marco Andrade, as ações foram realizadas nas regiões do estado com maior fluxo de pessoas e veículos durante as festas de fim de ano.

“Apesar da mudança de comportamento que diariamente observamos através das ações da Operação, algumas pessoas ainda insistem em beber e dirigir. Nosso maior objetivo é retirar estes
motoristas de circulação para garantir que as pessoas curtam as festas, mas que voltem em segurança para suas casas", diz a nota da operação.

Nesse período, todo o efetivo da lei seca, que conta com 250 agentes, foi mobilizado. Além das blitzes de fiscalização, agentes de educação da operação realizaram um trabalho de conscientização em pontos estratégicos da cidade, alertando a população sobre os perigos da mistura álcool e direção.

A Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, lançada em março de 2009, pela Secretaria de Estado de Governo. Desde então foram realizadas mais de 19 mil operações, 2.731.705 motoristas foram abordados e foi comprovada a alcoolemia em 180.285 pessoas. Neste período também foram multados 510.633 motoristas, 99.126 veículos foram rebocados e 171.589 carteiras de habilitações foram recolhidas.

Fonte:agenciabrasil.ebc

Meta dos brasileiros para 2018 é juntar dinheiro, aponta pesquisa do SPC Brasil

A grande meta dos brasileiros para 2018 é juntar dinheiro, diz pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Quase metade dos brasileiros entrevistados na pesquisa (45%) disse que pretende juntar dinheiro este ano ou sair do vermelho (27%).

Mais da metade dos brasileiros entrevistados (54% do total) disse ainda estar mais otimista com o cenário econômico para este ano e 58% acreditam que sua vida financeira será melhor. Apesar disso, a nota média dada pelo brasileiro para sua expectativa da economia, entre 1 e 10, foi 5,7. A pesquisa mostra que 13% acreditam que a situação da economia vai piorar em 2018 e 19% acham que o cenário econômico este ano será igual ao de 2017.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro, a insegurança de parte dos brasileiros pode ser explicada por uma combinação de fatores. “De um lado, o cenário de incerteza em relação a eleição presidencial que se aproxima, com alto grau de imprevisibilidade e que também afeta a percepção do mercado; do outro, a lentidão do país para superar os obstáculos que impedem a retomada da atividade econômica, situação agravada pelos níveis de desemprego ainda elevados”, explicou.

Entre os principais medos para 2018 estão problemas de saúde (40%), ser vítima de violência ou de assalto (32%) e não conseguir pagar as dívidas (31%). Já o maior problema do país a ser resolvido neste novo ano está a corrupção, que foi lembrada por 86% do total dos entrevistados, seguida pela crise econômica (61%), a violência (58%), a saúde (47%), a educação (41%) e o desemprego (37%).

2017

Para a maioria dos brasileiros, a vida financeira piorou em 2017 (apontada por 55% dos entrevistados). Segundo a pesquisa, 85% tiveram que fazer cortes ou ajustes no orçamento no ano passado, cortando principalmente as refeições fora de casa (63%), a compra de itens de vestuário, calçados e acessórios (56%) e os itens supérfluos de supermercado (49%).

Pela estimativa do SPC Brasil, 59,9 milhões de pessoas tiveram seu nome negativado no ano passado. Entre os consumidores que ficaram com o nome sujo ao longo de 2017 (17%), 81% possuem parcelas no cartão de crédito pendentes, 69% estão com dívidas vencidas no cartão de lojas e 67% com parcelas pendentes em carnês ou boletos. Em média, o valor total da dívida em atraso somou R$ 3.902.

E 74% disseram ainda que conseguiram realizar pelo menos um projeto esperado para 2017, sendo que entre as metas estiveram o cuidado com a saúde (24%), ter mais tempo livre (15%) e poupar dinheiro (13%).

Fonte:agenciabrasil.ebc