McDonalds tem multa de R$ 6 milhões por publicidade infantil abusiva

A rede de fast-food McDonald’s foi multada em R$ 6 milhões por publicidade abusiva direcionada ao público infantil por meio de shows do personagem da marca realizados em escolas. A decisão foi publicada ontem (11) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça. De acordo com o DPDC, os shows do palhaço Ronald McDonald eram pretexto para publicidade da marca, configurando prática abusiva vedada no mercado e nas relações de consumo.

“Com as apresentações do palhaço Ronald McDonald, as crianças criavam vínculos afetivos com a marca. Existia, assim, a identificação da criança com a marca McDonald, representada pela sua mascote infantil, o Ronald McDonald.

A denúncia contra a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., nome pelo qual está registrada a rede de fast-food no Brasil, foi feita em 2013 pelo programa Criança e Consumo do Instituto Alana, ONG que promove os direitos da criança. Por meio de um levantamento no site da empresa, o Instituto constatou que em cerca de dois meses foram realizados 70 apresentações do show em 35 cidades de dez estados do país.

Ekaterine Karageorgiadis, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, considera que a decisão é importante para o reconhecimento da publicidade infantil como prática abusiva e a sanção aplicada serve de exemplo para que outras empresas não reproduzam essa prática.

“A escola é um ambiente de proteção para a criança e qualquer tipo de prática publicitária que aconteça nesse espaço é direcionado ao público infantil deve ser considerada abusiva e ilegal ainda que as empresas façam com que pareça algum tipo de atividade cultural, lúdica, educativa ou esportiva”, ressalta Karageorgiadis.

 Ela aponta que a inserção de marcas dentro das escolas diminui o senso crítico das crianças em relação ao consumo dos produtos por elas oferecidos e por isso é considerado uma prática abusiva. “No caso específico do McDonald’s, algumas ações aconteceram em creches. Essa prática busca fidelizar a criança à marca e seus valores muito cedo com o reforço dos educadores e profissionais que trabalham na escola. A criança acredita que aquela imagem que a empresa está passando é um conteúdo lecionado na escola e portanto deve ser aprendido e é correto”, afirma.

O McDonalds tem 30 dias para o pagamento da multa. Ainda cabe recurso das decisões. A Agência Brasil entrou em contato com a empresa, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. 

Fonte: agenciabrasil

Bolsonaro diz que não perdoa agressor e quer que ele "mofe na cadeia"

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, disse que não perdoa Adélio Bispo de Oliveira que o atacou com uma faca no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora, em Minas Gerais. “Eu não perdoo ele (sic) não. Se depender de mim, ele mofa na cadeia", afirmou. "Bandido tem que apodrecer na cadeia. Se cadeia é lugar ruim, é só não fazer a besteira que não vai para lá. Vamos acabar com essa história de ficar com pena de encarcerado. Quem está lá fez por merecer”, acrescentou ao conceder entrevista ao site UOL, à rádio Jovem Pan e ao programa Pânico.

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, fala à imprensa após gravação de programa eleitoral no Rio de Janeiro - Fernando Frazão/Agência Brasil

Bolsonaro afirmou que está "vivo por milagre" e defendeu que a pena de Adélio seja ampliada. “Como não podemos condenar ninguém por prisão perpétua, que, pelo menos, se cumpra 30 anos de cadeia. Vamos acabar com progressão de pena”, indicou. Para ele, o agressor sabia o que estava fazendo e se planejou para atacá-lo.

O candidato do PSL falou como se sente ao recuperar-se do ferimento, que provocou hemorragia no abdômen, além de atingir seu intestino. “Tô com mais vontade ainda, pode ter certeza. Essa facada aí me deu uma energia muito forte”, completou.

Fiscal das urnas 

Bolsonaro voltou a criticar o sistema de votação só por urnas eletrônicas e a defender o voto impresso para evitar riscos de fraude - proposta que constou de projeto de sua autoria aprovado na Câmara em 2015.O candidato afirmou que recebeu centenas de vídeos com boletim de votação, em que não teria recebido qualquer voto e outros mostrando que quando o eleitor apertava o número 1 aparecia o 13 - imagens já confirmadas como falsas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro afirmou que a área jurídica de seu partido está pedindo ao TSE que problemas verificados no primeiro turno não se repitam para que dúvidas sobre a lisura do voto não permaneçam. Ele repetiu que respeitará os resultados das urnas e se mostrou confiante na vitória. "Vou respeitar o resultado das urnas, mas pelo que está acontecendo, ninguém teve até hoje, nem o Lula teve, uma votação tão maciça, no primeiro turno, como eu tive. O pessoal que vota em mim, a quase totalidade, está votando consciente. Ninguém foi cooptado por ninguém. A nossa votação vai ser muito maior que o primeiro turno”, disse.

Em um recado direto ao seu eleitor, sugeriu que fique atento, fiscalize as seções eleitorais e seja um dos primeiros a votar. Em caso de notar alguma irregularidade na urna, pediu que ele acione a fiscalização, um policial militar ou o mesário, para que seja resolvido imediatamente o problema na máquina que apresentar defeito. 

Ativismo 

Bolsonaro tentou explicar o que quer dizer quando afirma que quer acabar com o ativismo no Brasil. Ele afirmou que pretende botar um ponto final no"ativismo xiita que vive, geralmente, de dinheiro de ONG". “Nós vamos respeitar o dinheiro público. Tem um grupo de mulheres do PT e o Haddad [candidato do PT] está distribuindo um montão de memes fake news, isso é ativismo, dizendo que eu vou acabar com o Bolsa Família, que vou criar CPMF, que vou cobrar imposto de renda do pobre. Esse tipo de ativismo aí", exemplificou.  

Ministério

Bolsonaro passou a terça-feira (9) gravando programas eleitorais na casa de um empresário, no bairro Jardim Botânico, na zona sul do Rio. Ao deixar o local, confirmou o nome do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como futuro ministro da Casa Civil em um eventual governo.

“No que depender de mim, sim. Ele é o homem da transição. Ele me apoia há mais de dois anos. Foi ele quem costurou, individualmente, com mais de 100 parlamentares, este apoio. Temos o apoio maciço da bancada ruralista, o apoio quase incondicional da bancada evangélica, a bancada da segurança cresceu. Nós estamos fazendo uma grande concertação”, disse.

Bolsonaro disse que seu ministério, que terá 15 pastas, ainda não está fechado, mas já estão cotados Onyx e o economista Paulo Guedes. "Queremos ministros competentes, que tenham autoridade e iniciativa para trabalhar para o bem do Brasil. E não para atender interesses políticos partidários".

O candidato disse que amanhã (10) os médicos irão avaliar se têm condições de participar de debates.

Bolsonaro disse ainda que, se eleito, vai procurar a equipe do presidente Michel Temer para articular uma transição, incluindo a possibilidade de se votar alguma mudança na Previdência.

“Eu chegando lá, vou procurar o governo para a gente aprovar uma reforma da Previdência que tenha aceitação do Parlamento e a população entenda como justa e necessária. Eu creio que a proposta do Temer, da forma que está, dificilmente vai ser aprovada. Seria bom nós contermos os ralos, quem sabe aumentar em mais um ano o tempo de serviço para o trabalhador do serviço público. Eu acho que já seria um grande passo no final do governo Temer”, disse.

Fonte: agenciabrasil

Candidatos têm 20 dias para campanha, de olho no segundo turno

Mal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso hoje (8) esperar 24  horas do encerramento da votação (17 h de ontem) para reiniciar propaganda e divulgações.

Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne amanhã (9), em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira (10) o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira (12).

Eleitores vão às urnas no primeiro turno das eleições de 2018. Na foto, fila no colégio Elefante Branco. - Valter Campanato/Agência Brasil

O PDT é outro partido que prepara para esta semana a divulgação de apoios. Ontem(6), alguns candidatos revelaram conversas que tiveram por telefone, sinalizando eventuais alianças e coligações para o segundo turno. Até sexta-feira (12), quando os principais partidos tiverem definido os apoios para o segundo turno, começa o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Prisões

Pelo Código Eleitoral, a partir de sábado (13) aquele candidato que ainda está na disputa eleitoral não poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Para os eleitores, a proibição só vale a partir do dia 23, quando não poderá haver prisão ou detenção, exceto em flagrante e por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

A três dias do segundo turno, no dia 25, termina o período para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

Também será o último dia para partidos políticos e coligações indicarem os nomes dos fiscais e delegados habilitados a monitorar os trabalhos de votação.

Vésperas

Às vésperas do segundo turno, o dia 26 será o prazo final para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, assim como para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral. Os debates se encerram também nessa data.

Um dia antes das eleições, 27, ainda é permitida propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som. Até as 22h poderá ocorrer distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A exemplo do que ocorreu no primeiro turno, no dia 28, as votações começam às 8h e vão até as 17h. Os partidos políticos têm até o último momento para solicitar, por exemplo, o cancelamento do registro do candidato que ele tiver expulsado.

A propaganda política em qualquer tipo de comunicação está proibida no dia das eleições. A divulgação de resultados de pesquisas de intenção de votos pode ocorrer desde que o levantamento tenha sido feito em datas anteriores ao dia da votação.

Fonte: agenciabrasil

Brasil tem mais de 1,9 mil casos de sarampo confirmados

Até o dia 1º de outubro, 1.935 casos de sarampo foram confirmados no Brasil – sendo 1.525 no Amazonas e 330 em Roraima. O Amazonas contabiliza ainda 7.873 caso em investigação e Roraima, 101. Casos isolados foram registrados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (33), em Rondônia (3), Pernambuco (4), no Pará (14), Distrito Federal (1) e em Sergipe (4).

Ainda de acordo com a pasta, dez mortes por sarampo foram confirmadas, sendo quatro em Roraima (3 estrangeiros e 1 brasileiro), quatro no Amazonas (todos brasileiros, sendo 2 em Manaus e 2 no município de Autazes) e dois no Pará (indígena e venezuelano).

Campanha

Balanço divulgado hoje (3) pelo ministério aponta que 97,7% das crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos foram vacinadas contra o sarampo, enquanto 97,9% receberam a dose contra a poliomielite. Até o momento, 15 estados atingiram a metade 95% de cobertura para as duas vacinas.

Alerta

O Brasil tem até fevereiro de 2019 para reverter os surtos de sarampo registrados em diversas áreas do país – sob pena de perder o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro.

O critério adotado pela entidade para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início do ano.

“Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas.

Fonte: agenciabrasil

Exportar café de alta qualidade é desafio do Brasil, diz Abic

Maior produtor mundial de café, o Brasil colheu neste ano safra recorde de mais de 60 milhões de sacas do grão nas lavouras de todo o país. Desse total, 60% foram exportados, com destaque para os mercados norte-americano, alemão, italiano e japonês, que compram quase metade do montante.

Os 40% restantes são absorvidos pelo mercado interno, o que coloca o Brasil como segundo maior consumidor de café do planeta, com cerca de 23 milhões de sacas do produto ao ano, atrás apenas dos Estados Unidos.
 

O café é provavelmente a cultura que mais emprega gente no campo, diz a Abic - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apesar da posição destacada no setor, o país exporta pouco o produto industrializado, que tem maior valor agregado. "O Brasil é o maior exportador de café em grão cru, que agrega pouco valor, porque praticamente não há muita industrialização do produto, que é vendido conforme sai da lavoura. O trabalho de industrialização acaba sendo feito no país que comprou a matéria-prima", diz o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Nathan Hersckowic.

O empresário foi um dos participantes da comemoração do Dia Mundial do Café, celebrado nesta segunda-feira (1º), em recepção promovida pelo Ministério das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty. O evento contou com a participação de embaixadores dos principais países compradores, além de autoridades do governo federal e representantes da cafeicultura brasileira. Atividades semelhantes foram promovidas por embaixadas brasileiras em diversos países. A data foi instituída há quatro anos pela Organização Internacional do Café (OIC) e busca desenvolver o mercado do produto em todo o mundo.

Para Hersckowicz, um dos principais desafios da cafeicultura no Brasil é fomentar a exportação do produto industrializado. Apenas o café solúvel, que representa cerca de 10% das exportações, tem algum valor agregado além do grão cru. "O café torrado moído tem uma exportação pequena, ainda é o nosso ponto fraco e tem exigido da indústria um cuidado especial no sentido de tentar entrar [no mercado internacional] e crescer", afirma.

Hersckowicz ressalta que é preciso investir no desenvolvimento de um produto de alta qualidade, o chamado café gourmet, que tem três vezes mais valor agregado que o café tradicional. Isso inclui a fabricação de cápsulas de café gourmet, já que a maior parte do consumo doméstico é de produtos importados ou fabricados no país por empresas estrangeiras. "O mercado internacional rejeita os cafés de qualidade menor. É como no mercado de vinho, em que os produtos de alta qualidade têm mais espaço e preços melhores."

Desde 2006, a Abic premia as melhores marcas de café do país com base na avaliação do Programa de Qualidade do Café (PQC), que incentiva e estimula a melhoria da qualidade do produto nacional. São quatro categorias: gourmet, superior, tradicional e extra forte. "A gente notou que começou a ter uma disputa entre os próprios torrefadores de quem faria o melhor café. A cada ano, o nível da nota [no PQC] tem aumentado", diz o presidente da Abic, Ricardo Silveira. 

Além de ser uma paixão nacional, o café é um dos principais produtos do agronegócio brasileiro e envolve uma grande força de trabalho. "Apesar da modernidade, o café ainda é a cultura que provavelmente mais emprega gente no campo. Trigo, soja e milho são grandemente mecanizadas, mas o café tem uma colheita que depende muito da mão do produtor. Estima-se que essa cultura empregue 6 milhões de trabalhadores no país", destaca Nathan Hersckowicz.

Fonte: agenciabrasil

Eleições mudam o início do horário de verão

As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro - primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.

No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.

Alterações

A decisão de adiar o início do horário de verão ocorreu no final de 2017, quando Temer atendeu a um pedido do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assinou um decreto para reduzir o período com o objetivo de evitar conflitos com as eleições.

A expectativa é que a medida dê mais agilidade à apuração dos votos, pois a diferença máxima de fuso horário em relação a Brasília, também durante o segundo turno das eleições, continuará sendo de duas horas e não de três horas, como ocorre a partir da entrada em vigor do horário de verão.

Outro reflexo da medida deve ser percebido na divulgação dos resultados parciais da votação para presidente da República, que só pode começar após a conclusão da votação em todo país.

Estados

Neste ano, municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal adiantam em uma hora o relógio.

O leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília, enquanto Acre e parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.

Provas

As datas das provas do Enem foram marcadas para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5 horas e 30 minutos. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5 horas. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar as datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.

Fonte: agenciabrasil

Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação

O Ministério da Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação do país. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações conta com um total de 19 doses. A previsão é de que, no próximo ano, sejam incluídas a vacina pneumo 13 para indivíduos imunodeprimidos – e que só será feita em centros de referência para imunobiológicos especiais – e a vacina meningo ACWY para adolescentes de 12 e 13 anos.

“Como o Brasil é muito grande, são milhões de doses de vacina que se precisa para fazer essas novas introduções. Está tendo toda uma negociação para saber quais os laboratórios que podem produzir e a disponibilidade de recursos. Tudo isso vai ser levado em conta na hora dessas introduções”, afirmou a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti Maranhão.

Vacinação - Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações, a vacina pneumo 13 previne cerca de 90% de doenças graves como pneumonia, meningite e otite, causadas por um total de 13 sorotipos de pneumococo. Já a meningo ACWY protege contra meningites e infecções generalizadas, causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y.

Imunizações

“Essas duas vacinas foram amplamente discutidas no comitê técnico assessor de imunização do PNI [Programa Nacional de Imunizações]. Eles aprovaram essas introduções, dependendo da disponibilidade. Ninguém vai colocar uma vacina que a gente não tenha absoluta certeza da sua sustentabilidade”, reforçou Ana Goretti Maranhão.

A coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações acrescentou que as demandas médicas eram antigas. “A gente vem discutindo isso sempre com muita responsabilidade, porque não é só dizer ‘Vou introduzir’. A gente precisa ter absoluta certeza de que vai ter a vacina e de que vai ter o recurso para que possa colocar dentro do calendário nacional de imunização.”

Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio, foram anunciadas ainda a ampliação da vacina dTPa – que combate a difteria, o tétano e a coqueluche – para estagiários de medicina, enfermagem e fisioterapia e uma alteração no tratamento de pré-exposição da raiva, que passará a ser feito não mais em três, mas em duas doses.

Fonte: agenciabrasil