Relator da Previdência apresenta hoje parecer na CCJ da Câmara

Ministro Paulo Guedes defendeu, na Câmara, a reforma da Previdência  (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial.

A proposta da reforma da Previdência é considerada prioritária pelo governo federal. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma.

Segundo Guedes, a proposta pode ser comparada ao sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar.

O presidente Jair Bolsonaro, em várias ocasiões, afirmou que, sem a reforma, será insustentável o sistema a partir de 2022. Guedes reiterou a afirmação do presidente da República.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões do plenário. Nesta fase, a CCJ analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. Uma vez aprovado pelos senadores, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: agenciabrasil

Vacinação contra a gripe começa amanhã em todo o país

Começa nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo a pasta, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

A vacina

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Em função da mudança na composição, a pasta considera “imprescindível” que os grupos selecionados, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente, recebam a nova dose este ano.

“O Ministério da Saúde não indica a utilização da vacina contra influenza com cepas 2018, pois não tem a mesma composição da vacina de 2019, o que faz com que não seja eficaz para proteção.”

Sintomas e prevenção

A orientação da pasta é que indivíduos que apresentem sintomas de gripe evitem sair de casa durante o período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas), restrinjam o ambiente de trabalho para evitar disseminação, evitem aglomerações e ambientes fechados, procurando manter os ambientes ventilados, e adotem hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

Para prevenir a doença, o ministério recomenda medidas gerais de proteção, como a constante lavagem das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento, e a adoção da etiqueta respiratória, que consiste em espirrar na parte de dentro dos cotovelos e cobrir a boca ao tossir, visando à redução do risco de infecção pelo vírus.

Outra dica importante é não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas. É importante ficar alerta a sinais e sintomas de gravidade para, nesses casos, buscar imediatamente avaliação em uma unidade de saúde.

Fonte: agenciabrasil

Exército atira em carro, mata uma pessoa e fere outra no Rio

Militares do Exército mataram um homem e feriram outro na tarde de ontem(7) depois de atirar em um carro nas imediações do Piscinão de Deodoro, em Guadalupe, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo o Exército, os militares depararam com um assalto, por volta das 14h40, e foram atacados pelos criminosos.

De acordo com o Exército, os militares responderam à agressão e atiraram contra o carro. O homem que morreu e o outro, que ficou ferido, segundo o Comando Militar do Leste, eram assaltantes.

No entanto, um morador da região divulgou um vídeo nas redes sociais em que afirma que as vítimas não eram assaltantes, mas integrantes de uma família que estava dentro do carro.

Um pedestre que passava pelo local também ficou ferido no tiroteio. O Exército não informou, porém, se o tiro que atingiu o pedestre partiu dos militares ou dos assaltantes.

O Comando Militar do Leste informou que o tiroteio em Guadalupe não tem relação com o confronto ocorrido na manhã deste domingo.

Fonte: agenciabrasil

Igreja terá um novo beato brasileiro, pe. Donizetti Tavares de Lima

Na audiência ao prefeito da Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu, no último sábado, o Papa Francisco reconheceu o milagre por intercessão do Venerável Servo de Deus Pe. Donizetti Tavares de Lima que será beatificado.

Mariangela Jaguraba - Cidade do Vaticano

O Papa Francisco recebeu em audiência, no último sábado (06/04), o prefeito da Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu.

Pe. Donizetti Tavares de Lima será beatificado

Durante o encontro, o Santo Padre autorizou a promulgação de alguns decretos, reconhecendo o milagre por intercessão do Venerável Servo de Deus Pe. Donizetti Tavares de Lima que será beatificado.

O sacerdote diocesano brasileiro nasceu em 3 de janeiro de 1882, em Cássia (MG), e faleceu em 16 de junho de 1961, em Tambaú (SP).

Padre Donizetti espalhou por Tambaú diversas obras sociais, dentre as quais a fundação do asilo São Vicente de Paulo e da Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Tambaú. Criou também a Congregação Mariana, a Irmandade das Filhas de Maria e o Círculo Operário Tambauense.

Ouça a reportagem https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2019-04/papa-promulgacao-decretos-pe-donizetti-tavares-de-lima-beato.html

Exerceu seu sacerdócio como Jesus, a serviço dos pobres, dos marginalizados e doentes. Viveu de maneira simples e humilde, sempre à disposição do povo.

Ainda hoje em Tambaú as suas obras sociais continuam sendo testemunhas de seu zelo social. Tinha grande devoção a Nossa Senhora Aparecida. Em sua época, contam-se vários sinais milagrosos da multidão que ia a Tambaú para receber a bênção do pe. Donizetti.

Nelsinho Santana, menino de grande fé

Francisco reconheceu as virtudes heroicas do Servo de Deus Nelson Santana que torna-se Venerável. Leigo, brasileiro de Ibitinga (SP), Nelson nasceu 31 de julho de 1955, e morreu em Araraquara (SP), em 24 de dezembro de 1964., na vigília de Natal.

Nelsinho, como era conhecido, era um garoto que tinha câncer no braço. Entre os 7-8 anos, ele sofreu uma queda, provocando um ferimento no ombro esquerdo que começou a se complicar. Seu braço esquerdo foi amputado. Dos 7 aos 9 anos praticamente morou no hospital e fez lá a sua primeira comunhão. Ele mesmo anunciou a sua morte previamente. O lugar onde Nelsinho foi enterrado, com o passar do tempo, tornou-se alvo de muitas visitas por graças alcanças atribuídas a ele.

Outros seis novos Veneráveis

O Pontífice reconheceu as virtudes heroicas do Servo de Deus Carlo Cavina, sacerdote diocesano, fundador da Congregação das Filhas de São Francisco de Sales. Nasceu em Castel Bolognese, na Itália, em 29 de agosto de 1820 e morreu em 15 de setembro de 1880 em Lugo (Itália).

O Papa também reconheceu as virtudes heroicas do Servo de Deus Raffaele de Sant’Elia a Pianisi, no século Domenico Petruccelli, sacerdote professo da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Nasceu em Sant’Elia a Pianisi, na Itália, em 14 de dezembro de 1816 e ali faleceu em 6 de janeiro de 1901.

Francisco também reconheceu as virtudes heroicas do Servo de Deus Damiano da Bozzano, no século Pio Giannotti, sacerdote professo da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Ele nasceu em Bozzano, na Itália, em 5 de novembro de 1898 e morreu em Recife, no Brasil, em 31 maio de 1997.

Reconheceu também as virtudes heroicas do Servo de Deus Vittorino Nymphas Arnaud Pagés, no século Agostino, irmão professo do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs. Nasceu em Onzillon, na França, em 7 de setembro de 1885 e morreu em San Juan de Puerto Rico (Porto Rico), em 16 de abril de 1966.

O Papa também reconheceu as virtudes heroicas da Serva de Deus Consolata Betrone, no século Pierina Lorenzina Giovanna, monja professa das Clarissas Capuchinhas. Nasceu em Saluzzo, na Itália), em 6 de abril de 1903, e morreu em Moriondo (Itália), em 18 de julho de 1946.

Por fim, o Sant oPadre reconheceu as virtudes heroicas da Serva de Deus Gaetana Tolomeo, conhecida como “Nuccia”, leiga nascida em Catanzaro, Itália, em 10 de abril de 1936 e falecida ali em 24 de janeiro de 1997.

Fonte: vaticannews

Falta de higiene em centros de saúde afeta 2 bilhões de pessoas

Uma em cada quatro unidades de saúde no mundo, considerando sobretudo os países em desenvolvimento, tem problemas graves de falta de serviços básicos de água e higiene, causando impacto em mais de 2 bilhões de pessoas.

Nesses locais não há instalações básicas para higiene das mãos e separação correta e segura de eliminação de resíduos.

Os dados estão em um relatório divulgado hoje (3) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Programa Conjunto de Monitoramento do Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas para Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene.

Clique aqui para ver o estudo completo, que tem 134 páginas.

Segundo o estudo, 7 mil recém-nascidos morreram em 2017, mortes que poderiam ter sido evitadas se houvesse condições adequadas nos centros de saúde. A OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apelam para que as autoridades públicas tomem as providências.

O documento informa que os cuidados básicos de higiene são fundamentais para prevenir infecções, reduzir a disseminação da resistência antimicrobiana e para cuidados para o parto seguro.

Alerta

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, advertiu sobre as ameaças contidas na ausência de cuidados nos centros de saúde no mundo.

“Os serviços de água, saneamento e higiene nas unidades de saúde são os requisitos mais básicos de prevenção e controle de infecções e de atendimento de qualidade. São fundamentais para respeitar a dignidade e os direitos humanos de todas as pessoas que procuram cuidados de saúde e dos próprios profissionais de saúde”, ressaltou.

Estudo

A pesquisa constatou que um em cada cinco nascimentos ocorre em situações inadequadas, pois 17 milhões de mulheres dão à luz em centros de saúde sem as condições mínimas.

“Quando um bebê nasce em um estabelecimento de saúde sem água, saneamento e higiene adequados, o risco de infecção e morte para a mãe e o bebê é alto”, disse a diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore.

“Todo parto deve ser apoiado por mãos seguras, lavadas com água e sabão, usando equipamentos esterilizados, em ambiente limpo”, acrescentou.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também advertiu sobre os riscos.

"Imagine dar à luz ou levar seu filho doente a um centro de saúde sem água potável, banheiros ou instalações para lavar as mãos. Essa é a realidade de milhões de pessoas todos os dias”, afirmou.

Fonte: agenciabrasil

Bolsonaro afirma que não haverá horário de verão em 2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética.

"Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está", disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido mesmo eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado  em 1931 com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano, e tem sido aplicado no país, sem interrupção, ao longo dos últimos últimos 35 anos.

Normalmente, o horário de verão ocorre entre outubro e fevereiro, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora, e vigora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Fonte: agenciabrasil

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem(4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

"O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo ao lado dos ministros de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco. - Marcos Corrêa/PR

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

100 dias

Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.

"Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta", disse.

Pacote

Bolsonaro e Moro também comentaram, durante a transmissão, a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo em fevereiro. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

"O projeto ele foca basicamente o crime organizado, crime violento e corrupção. Ele endurece o tratamento penal para esses crimes, mas além disso traz meio de investigação mais eficazes, para esses tipos de crime, e ele tenta destravar a legislação processual. Não adianta nada endurecer a pena, se o processo não funciona. Então, o processo tem que chegar a um fim em um tempo razoável", afirmou Moro.

De acordo com o presidente Bolsonaro, há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado em acelerar a tramitação da medida. "Quem decide a pauta na Câmara e no Senado são, respectivamente, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbrepor parte deles, não há qualquer objeção para a tramitação desse projeto. Se Deus quiser, brevemente teremos uma legislação que endureça a pena para quem pratica crimes graves e dificulte a progressão, a saída mais cedo depois de começar a cumprir a pena", assegurou.

Operação

Outro tema abordado durante a live do presidente foi a Operação Luz da Infância, de combate aos crimes de abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, deflagrada no último dia 28 de março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministro Sergio Moro, ela inaugurou uma série de operações integradas, entre governo federal e forças de segurança estaduais no combate ao crime organizado. "O que funciona é integrar as atividades da polícia, para agirem juntos em inteligência e operações contra essa criminalidade mais complexa", destacou. 

Fonte: agenciabrasil