sexta-feira, 12 de abril de 2019

Balança na MG 050 pode estar desregulada e virou indústria de multa

Ônibus é pesado diariamente,  e mesmo faltando três alunos deu diferença de quase 100 quilos a mais


Estudantes fazem manifesto contra abusos em balança na 050
Estudantes fazem manifesto contra abusos em balança na 050 Foto de João Oliveira/Jornal do Sudoeste

O atraso de quase meia hora na chegada de estudantes à Universidade do Estado de Minas Gerais em Passos, no final da tarde de quarta-feira (10/4), por decorrência de “excesso de peso” na balança de São Sebastião do Paraíso, na MG-050, foi o estopim para o presidente da Acep decidir mobilizar ação contra a empresa AB Nascentes das Gerais, concessionária responsável pela balança no município. A reportagem do Jornal do Sudoeste esteve no local na manhã desta quinta-feira (11/4), onde registrou a queixa de vários condutores que enfrentaram a mesma situação.
De acordo com o empresário Roberto Lara, responsável pelo frete de alunos que estudam em Passos, há mais de sete anos ele realiza a pesagem dos ônibus e nunca enfrentou problemas. No entanto, na quarta-feira, a empresa foi multada sob alegação que estaria excedendo o peso do veículo, o que, segundo ele, não faz sentido, já que é o mesmo ônibus que passa ali diariamente, e ainda faltavam três alunos que não viajaram.
“Fomos autuados na balança em R$135 e ficamos muito indignados, porque passamos aqui todos os dias, realizamos a pesagem, e ontem, que faltavam três alunos para preencher os 50 lugares, o ônibus foi autuado. Nós dependemos de passar aqui todos os dias, então pedimos ao poder público que interceda por nós. Os estudantes perderam meia hora de aula devido ao atraso desta autuação. Agora, temos a preocupação do que será daqui para frente, tendo em vista esses problema recorrente”, destaca.
“Pedimos aos nossos governantes que revejam a questão desta balança em Paraíso. Todos estão reclamando, esta balança está dando uma margem de 10 a 20% a mais no peso dos veículos em relação às outras balanças. Todo mundo que carrega caminhão, a carga sai pesada, não existe alteração. Peço em nome da minha empresa e de várias que dependem disto aqui para trabalhar, que nos ajudem. Eu tenho um frete de R$ 500, se todo o dia eu levar multa, não irá compensar trabalhar”, acrescenta.
Roberto não foi o único que enfrentou problemas. O caminhoneiro Dione Guimarães relata que passou por outras balanças e não havia sido registrado nenhum excesso de peso, no entanto ao passar pela balança na MG-050, foi autuado. Seu destino era de Pratápolis a Jardinópolis, mas após chegar ao seu destino e verificar que não havia excesso de peso, ele retornou para reclamar da situação.
“Estamos indignados. Passei pela manhã, por volta das 4h, e me preocupei quando fui advertido. Há mais de seis meses passo aqui com esse peso, e até discuti com a responsável pela pesagem, que lavrou a multa. Segui a viagem e quando cheguei ao meu destino, pesei o caminhão. Não havia excesso e achei muito errado. Nós estamos na estrada, correndo risco de vida, perdendo companheiros todos os dias e quando chegamos a uma balança, é do jeito deles. Somos multados e fica como querem. Não há ninguém que interceda por nós”, lamenta o caminhoneiro.
O condutor disse que apresentou os documentos à coordenadora responsável, mostrando a diferença de peso entre as balanças, mas que foi informado que não havia nada que pudessem fazer. “Eu vou ter que pagar essa multa, vai sair do meu bolso. Ninguém está nem aí para o caminhoneiro e fica difícil trabalhar desta forma. Os problemas sempre acontecem nesta balança em Paraíso. É muito errado, acredito que deveriam regular esta balança corretamente”, completa.
No local, a reportagem verificou documentação do Inmetro atestando aferição da balança, com validade de 12 meses. No entanto, condutores contestam e acreditam que esteja acontecendo algum problema e que balança não está devidamente calibrada.
Segundo o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros de Pratápolis e Médio Rio Grande (ATPP) e da Associação Cultural e Educacional Paraisense (Acep), Anderson Martins Vieira, o Carioca, há tempos esses caminhoneiros e motoristas de ônibus de passageiros vêm sofrendo com a situação.
“Desde o início do ano estamos viajando e não tivemos problemas como o registrado ontem. É um absurdo, estamos aqui acompanhando e grande parte dos caminhões está dando mais de 600 quilos de diferença e só esta balança está dando problema. Vamos tomar as medidas cabíveis, porque aqui não existe nenhum fiscal do Estado para lavrar essas multas, que estão sendo feitas por uma empresa particular terceirizada, que faz autuação e, segundo nos informaram, depois repassam a este fiscal do Estado”, denuncia.
Carioca, que esteve na balança da MG-050 durante toda a manhã, conta que de cada 10 caminhões passados, 9 foram parados por excesso de peso. “É muito estranho. Todo mundo resolveu andar com excesso de peso? Não estamos culpando nenhum funcionário desta balança, estão cumprindo com o papel deles, mas queremos que seja nos dada uma resposta. Vamos entrar judicialmente. Isto aqui está virando uma indústria de multa”, alegou.
O advogado conta ainda que alguns caminhões que excederam o peso na balança foram liberados pelos fiscalizadores da balança e que, pela manhã, pelo menos quatro ônibus não fizeram a pesagem. “Estamos percebendo que não existe uma regra para todos. Esse peso precisa ser revisto, tentamos comunicar com algum chefe e ninguém nos passou contato, somente quando a imprensa chegou é que nos foi fornecido um número, mas que também não atende. Queremos providências urgentes”, completa.
AB Nascentes das Gerais
A reportagem entrou em contato com assessoria de comunicação da AB Nascentes das Gerais para expor situação e cobrar um posicionamento e possível solução para os problemas enfrentados por esses condutores, mas até o fechamento desta matéria, não havia obtido retorno.

jornaldosudoeste

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva


O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.
O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).
Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.
“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.
* Com informações da Agência Senado
Fonte: agenciabrasil

Trabalho de evangélicos merece reconhecimento, diz Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante o lançamento da 16a edição do prêmio Innovare.

Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (11) que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido. Segundo ele, os líderes religiosos chegam onde o Estado não está. 
"Após momentos tão difíceis nos últimos quatro, cinco anos, com crise econômica agudíssima, com decréscimo do PIB, afetando principalmente as periferias, lá onde até o Estado não está muitas vezes, está uma igreja evangélica", disse.
Toffoli acrescentou que diante de "uma usina de solução de conflitos na base" surge a atuação da Igreja. "As senhoras e senhores atuam naqueles lugares que seguram muitas vezes a possibilidade do desespero humano chegar a sua última consequência."

Solidariedade

O ministro do STF manifestou solidariedade à população do Rio de Janeiro pelas mortes e danos causados pelos temporais desta semana. "Manifesto meu sentimento às famílias das vítimas e a toda a população carioca".
Toffoli fez discurso durante almoço com líderes evangélicos, no qual estavam o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O evento foi organizado em hotel da zona oeste do Rio pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evagélicos do Brasil (Cimeb).

Apoio

O pastor Silas Malafaia, ligado à Assembleia de Deus, justificou o voto dos evangélicos em Bolsonaro. Segundo ele, o voto não foi "exclusivamente por causa da agenda moral".
"Votamos em Bolsonaro porque ele tem vida limpa, pela questão da segurança, da corrupção, pela questão de um novo país, pela questão do desemprego", enumerou o pastor, que afirmou que há uma visão de que os evangélicos são alienados. "Estamos inseridos no contexto das necessidades e desejos desse país grande."
Malafaia elogiou o presidente do STF e também o presidente do Senado e analisou os primeiros cem dias do presidente Jair Bolsonaro: "Um pepino de 14 anos é em 100 dias que vai resolver? Vamos ter paciência".
O pastor norte-americano John Hagee, fundador de uma organização Cristãos Unidos por Israel, afirmou que os cristãos têm uma dívida com os judeus e afirmou que "Deus tem abençoado Trump" por ter reconhecido Jerusalém como capital de Israel. O pastor pediu que os evangélicos brasileiros também se organizem a favor da causa. 
Fonte: agenciabrasil

Prefeitura do Rio decreta estado de calamidade pública


 Ruas do Horto e Jardim Botânico, na zona sul da cidade, parcialmente destruídas pelas chuvas das últimas 48 horas na cidade.
A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.
Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer essas ações emergenciais.
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas também porque o município passa por “grave crise econômica”.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, fala com a imprensa no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul da cidade.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, fala com a imprensa no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul da cidade. - Tânia Rêgo/Agência Brasil
A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55 de segunda-feira (8). Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover hoje na capital fluminense.
Fonte: agenciabrasil 

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica


Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo.
O Senado aprovou na noite de ontem (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial. 
Com a aprovação do PL, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher, caso não haja juiz no município. Policiais também poderão aplicar tais medidas caso não haja delegacia disponível no momento da denúncia.
A autoridade policial – delegado ou policial – tem 24 horas para informar o juiz da comarca mais próxima. A ideia do projeto é evitar que uma demora na decisão judicial possa determinar mais agressões contra a denunciante ou até mesmo a sua morte.
Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique ao juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. O prazo, no entanto, é considerado excessivo em alguns casos, contribuindo para que a vítima fique exposta a agressões, que podem até levá-la à morte.
“Boa parte das mulheres não denuncia porque tem medo de ser assassinada, medo de colocar seus filhos em risco. Se ela tiver que esperar um juiz fazer o deferimento, poderemos ter mais uma tragédia”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A senadora Juiza Selma (PSL-MT), relatora do projeto no Senado, pediu para que o texto fosse aprovado sem alterações em relação ao aprovado na Câmara. Para ela, qualquer alteração faria com que o projeto voltasse à Câmara e poderia levar muito tempo para uma aprovação definitiva.
“No meu estado tem municípios que ficam a centenas de quilômetros de juiz mais próximos. E mulheres que acabaram de ser agredidas pelo marido não podem ficar sob o mesmo teto que o agressor”, disse. “Tive casos, enquanto juíza, do marido quebrar o braço da mulher no caminho do fórum. É assim que acontece”.
Fonte: agenciabrasil

Termina prazo para pedir isenção no Enem


Candidatos chegam para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os portões foram fechados às 13h, horário de Brasília.
Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.
O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).
A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.
Justificativa
Termina também hoje o prazo para que os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas apresentem justificativa e peçam de novo a isenção.
Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.
A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.
Próximos passos
Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.
Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.
Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.
Enem 2019
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: agenciabrasil

terça-feira, 9 de abril de 2019

Temporal deixa pelo menos três mortos no Rio de Janeiro


Rio de Janeiro, Chuvas, Enchentes.  REUTERS/Lucas Landau
Pelo menos três pessoas morreram por causa da chuva que atinge, desde a noite de ontem (8), a cidade do Rio de Janeiro. Duas delas foram vítimas de um deslizamento no Morro da Babilônia, no Leme, zona sul da cidade.

A terceira morte, por afogamento, foi registrada na  Avenida Marquês de São Vicente, na Gávea. Segundo relatos, um homem que estava na garupa de uma moto acabou derrubado pela correnteza e arrastado pela água. Quando o alagamento na via diminuiu, o corpo foi encontrado preso embaixo de um carro.
O município do Rio de Janeiro está em estado de crise desde as 20h55 de ontem. As áreas mais afetadas foram as zonas sul e oeste. O temporal alagou ruas, derrubou árvores, destruiu carros e inundou túneis por toda a cidade.

De acordo com dados do Alerta Rio, o sistema de monitoramento meteorológico da prefeitura do Rio, o volume de chuva acumulado em apenas quatro hora na noite dessa segunda foi até 70% maior do que o esperado para todo o mês de abril em alguns pontos dessas regiões.
Na zona oeste, a estação medidora da Barrinha registrou 212 milímetros de chuva entre as 18h e as 22h. No mesmo período, na zona sul, choveu 168 milímetros em Copacabana, 164 na Rocinha e 149 no Jardim Botânico.
As sirenes de alerta para risco de deslizamento de terra foram acionadas em 21 das 103 comunidades monitoradas pela Defesa Civil Municipal. Mas, segundo moradores, o alarme não chegou a ser acionado no Morro da Babilônia porque estava faltando energia na comunidade no momento do temporal.
A chuva também provocou o desabamento de mais um trecho da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer. Desta vez, a parte que caiu fica próxima do bairro de São Conrado. O desabamento ocorreu por volta das 22h, quando a via já estava fechada. Foi  o quarto incidente desse tipo desde a inauguração da ciclovia, em janeiro de 2016. Um deles foi causado por ondas, durante uma ressaca, e três por temporais.
Fonte: agenciabrasil