Juiz se exalta com testemunha em audiência: "cala a boca que eu tô falando"

Um vídeo divulgado em redes sociais mostra a atuação agressiva do juiz de Direito Rodrigo Braga Ramos, da vara Criminal da cidade de João Monlevade, Minas Gerais, durante audiência.

No depoimento, o magistrado se exalta, manda a testemunha "calar a boca" e chega a ameaça-lo: "não discute comigo não, ou o senhor sai daqui preso também".

A Amagis - Associação dos Magistrados Mineiros saiu em defesa do juiz. Em nota, a associação destaca a atuação do magistrado "no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região".

Afirma ainda que "o magistrado precisou de agir com rigor para evitar manobras e tentativas de obstrução da Justiça e da ação do digno e correto promotor Rodrigo Augusto Fragas de Almeida".

"A AMAGIS condena a espúria tentativa de intimidação e de difamação do trabalho sério do magistrado e fará sua defesa pública e até jurídica, se necessário. Tanto é assim que, em nenhum momento, formalizaram quaisquer reclamações da atuação do magistrado junto à Corregedoria do Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça."

Veja a nota:

Amagis condena campanha caluniosa contra juiz de Monlevade

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público contestar e repudiar tentativa de constranger e descontruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região.

A leviana campanha está sendo feita pelas redes sociais e foi iniciada dois meses após uma audiência na qual deferiu pedido feito pelo Ministério Público Estadual de prisão de réu em caso de tentativa de homicídio e de histórico envolvimento em outras ocorrências delituosas. Sem quaisquer compromissos com a verdade e contexto, editaram e divulgaram vídeo de parte da audiência com o pai do réu, quando o magistrado precisou agir com rigor para evitar manobras e tentativas de obstrução da Justiça e da ação do digno e correto promotor Rodrigo Augusto Fragas de Almeida.

Dois meses depois, após recurso da defesa do réu à segunda instância, a decisão do juiz foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ante à falta de argumentos sustentáveis, deram o início, a partir daí, a essa caluniosa campanha.

A Amagis condena a espúria tentativa de intimidação e de difamação do trabalho sério do magistrado e fará sua defesa pública e até jurídica, se necessário. Tanto é assim que, em nenhum momento, formalizaram quaisquer reclamações da atuação do magistrado junto à Corregedoria do Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça.

Em toda sua trajetória judicante de mais de 10 anos, e em todas as comarcas nas quais serviu, o juiz Rodrigo Braga Ramos teve atuação impecável, pautada no fiel cumprimento das leis e da Constituição Federal. Não há, nunca houve, quaisquer atitudes ou decisões que o desabonem junto à Corregedoria de Justiça ou ao CNJ.

O Ministério Público da Comarca e o comando da Polícia Militar são testemunhas do trabalho dedicado e vocacionado do magistrado, reafirmado pela queda dos índices de criminalidade e de impunidade na região.

Belo Horizonte, 14 de abril de 2019Desembargador Alberto Diniz JuniorPresidente da Amagis

Agressão

Não é a primeira vez que o nome do magistrado está envolvido em episódio de agressão. Ele foi processado pela ex-noiva por agressão após sua própria cerimônia de casamento.

Ela teria ingressado com ação pleiteando indenização por danos morais e materiais após não ter sido concretizado o casamento, cujo registro não chegou a ser levado ao cartório, imputando ao juiz agressões físicas e morais contra ela.

O magistrado, por sua vez, apresentou petição na qual noticiava conversa entre a ex-noiva e um terceiro, oriunda da internet (Skype e Facebook) que, segundo ele, teriam "cunho imoral, mostrando perversão e pornografia em grau máximo", e que a autora “não possui condição de propor ação de indenização por danos morais".

Por esta atitude, o Órgão Especial do TJ/MG decidiu instaurar sindicância contra o magistrado.

O desembargador  Rogério Coutinho encaminhou cópia do acórdão proferido nos autos do processo, no qual esclareceu que a transcrição da conversa é irrelevante e não vai influenciar o julgamento do caso, já que o comportamento da autora não é objeto da ação. Por outro lado, a transcrição da conversa sem autorização judicial “indica provável cometimento de ilícito penal”.

No acórdão, o relator da sindicância, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, vislumbrou ocorrência de fatos relevantes e sérios a autorizar a sindicância. Ao votar no mesmo sentido, o desembargador Silas Rodrigues Vieira, afirmou que "o investigado, Juiz de Direito Rodrigo Braga Ramos, utilizou-se de meio indevido para denegrir ___________ fazendo-se juntar aos autos transcrições de conversas privadas entre particulares, obtidas sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei, em suposta ofensa ao art. 10 da lei n. 9.296/96 que trata das interceptações de comunicações telefônicas, de informática ou telemática”.

A petição foi remetida ao presidente do TJ, bem como ao MP, para apreciação da conduta do magistrado.

Veja a decisão.

Fonte: migalhas.com

Aumento do limite de pontos na CNH pode beneficiar motorista que desrespeita lei

Pelo menos 52 motoristas perderam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por dia na Grande BH, nos dois primeiros meses do ano, depois de atingirem a pontuação máxima permitida. O número representa 81% de todos os documentos suspensos na região, segundo o Departamento de Trânsito (Detran-MG) – flagrante de embriaguez ao volante e disputa de “pega”, por exemplo, também levam à punição. Mas o freio aos infratores está ameaçado.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o processo administrativo para que a licença para dirigir seja recolhida é aberto sempre que a soma das infrações cometidas pelos condutores chega a 20 pontos em 12 meses.

No entanto, o Ministério da Infraestrutura pretende enviar ao Congresso projeto de lei que dobra esse limite. A ideia é que, com a medida, os motoristas possam alcançar 40 pontos antes de perderem a carteira. 

Além disso, o prazo de renovação da CNH – que atualmente é de cinco anos – também deve ser expandido para uma década. As mudanças devem exigir alterações no texto do CTB. A proposta, no entanto, é questionada por especialistas em segurança viária. 

Consultor em transporte e trânsito, Osias Baptista Neto afirma que o afrouxamento na legislação pode fazer com que os condutores imprudentes cometam mais infrações ao longo do ano, colocando em risco a vida de mais pessoas.

“Essa alteração equivale ao avanço de cinco semáforos por ano”, afirma. “É como dizer ao motorista que ele não precisa mais ser tão atento”, destaca Osias. 

Para o especialista, a flexibilização das regras é um contrassenso. “Isso vai na contramão do que acontece no resto do mundo, onde os países estão fechando o cerco aos imprudentes”. 

Lição

O técnico em enfermagem Marcus Vinícius Barbosa dos Santos, de 39 anos, viveu a experiência de perder a CNH depois de alcançar os 20 pontos, no fim de 2018. Ele relata que a maior parte das multas que recebeu foi por distração ao passar por radares acima da velocidade máxima permitida. 

Depois de pagar várias multas e frequentar um curso de reciclagem para conseguir recuperar a carteira, ele garante que aprendeu a lição. 

Maurício Vieira

Depois de pagar multas e frequentar curso de reciclagem, Marcus Vinícius Santos diz que aprendeu a lição 

“Fiquei muito mais atento no trânsito. Tudo que dói no bolso acaba nos ensinando”, admite. Para Marcus, se o limite da pontuação aumentar, mais acidentes irão ocorrer no trânsito. 

A fonoaudióloga Patrícia Marques de Oliveira, de 48 anos, chegou a acumular 30 pontos na CNH e passou pelo mesmo procedimento. “Eu havia trocado o câmbio do meu carro para o modelo automático e, na adaptação, acabei tomando multas por velocidade”, relembra.

Maurício Vieira

Após acumular 30 pontos na CNH, a fonoaudióloga Patrícia Marques precisou contratar um motorista para levá-la aos atendimentos domiciliares 

Patrícia chegou a ficar três meses sem poder dirigir e precisou contratar um motorista para levá-la aos atendimentos domiciliares dos pacientes. “Agora estou mais cuidadosa. O custo disso tudo foi um fator que pesou bastante. O próprio curso para a reciclagem é muito caro”, afirma. 

Inviável

Para o tenente Marco Antônio Said, assessor de imprensa do Batalhão de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar, a elevação do limite de pontos na CNH não é viável para a segurança nas ruas e avenidas da capital.

“Uma legislação mais permissiva aumenta a chance de acidentes e, por consequência, de mortes”, explica. “O motorista é que deve se policiar e respeitar mais as leis de trânsito”, avalia. 

Fonte:hojeemdia

Bombeiros encontram mais um corpo; número de mortos sobe para 10

Subiu para dez o número de mortes no desabamento de dois edifícios na comunidade da  Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Os bombeiros encontraram o corpo de uma mulher ainda não identificada sob os escombros, no final da noite de ontem (14). De acordo com os bombeiros, a vítima estava em um local de difícil acesso e os militares levaram cerca de três horas para retirar o corpo dos destroços.

Agora as equipes de resgate trabalham com a possibilidade de que 14 pessoas ainda estejam desaparecidas, de acordo com informações registradas na área do desabamento. Até o momento, 18 pessoas foram resgatadas, sendo dez com vida, mas duas morreram no hospital.

A operação de resgate segue hoje com a participação de mais de 100 militares, cães farejadores, drone, helicópteros, ambulâncias e veículos de recolhimento de corpos. O trabalho, que entrou hoje no quarto dia, começou logo após o desabamento e segue ininterruptamente desde o início da manhã de sexta-feira (12).

Ontem, o pastor Cláudio Rodrigues, de 40 anos, foi a primeira vítima do desabamento dos prédios na Muzema a ser enterrada. O enterro foi à tarde, no Cemitério do Pechincha, na região de Jacarepaguá, também na zona oeste.

Rodrigues morava com a mulher e a filha, e os três estavam no apartamento na hora do acidente. A esposa, Adilma Rodrigues, de 35 anos, segue internada em estado grave no Hospital Lourenço Jorge. A filha,  Clara Rodrigues, de 10 anos, também ficou ferida, mas já teve alta e passa bem.

Fonte: agenciabrasil

Maior avião do mundo decola na Califórnia; envergadura é maior que campo de futebol

Máquina mede 117 metros de uma asa à outra e sobrevoou o deserto de Mojave, na Califórnia (EUA), por duas horas e meia. Empresa pretende usá-lo como plataforma para lançamento de satélites

O maior avião do mundo em envergadura voou neste sábado (13) pela primeira vez sobre o deserto de Mojave, na Califória (EUA). A máquina, batizada de Stratolaunch, tem 117 metros de envergadura - maior que um campo de futebol oficial (até 110 metros).

O avião foi desenvolvido pela empresa de mesmo nome e quebra um recorde de 71 anos, que pertencia anteriormente ao hidroavião Hughes H-4 Hercules. Este possuía 98 metros de envergadura, e voou pela primeira vez em 1947.

O Stratolaunch possui um comprimento de 73 metros, do nariz à cauda.

A Stratolaunch é uma empresa criada em 2011 por um co-fundador da Microsoft, Paul Allen (1953-2018). Segundo a empresa, o objetivo é que o avião funcione como uma plataforma móvel para o lançamento de satélites.

A ideia é baratear o lançamento, reduzindo custos em relação aos foguetes lançados do solo.

O aparelho consiste em duas máquinas gêmeas, sustentadas por seis motores a jato. Neste sábado, ele voou durante duas horas e meia sobre o deserto, atingindo velocidades de 274 km/h e a altitude de 4.572 metros.

O piloto, Evan Thomas, disse a jornalistas que a experiência foi "fantástica" e que "na maior parte do tempo, o avião voou como previsto".

Neste voo inaugural, a equipe avaliou a performance do aparelho e sua manobrabilidade. O pouso ocorreu sem incidentes, segundo a empresa.

Em seu site, a Stratolaunch diz que seu objetivo é tornar "o acesso à órbita terrestre tão rotineiro quanto pegar um voo comercial é hoje".

"A asa central reforçada suporta múltiplos veículos de lançamento de satélites, cujo peso pode chegar a mais de 220 toneladas [220 mil kg]", diz uma nota publicada pela empresa.

O bilionário britânico Richard Branson, dono da companhia Virgin Galactic, também está desenvolvendo um veículo parecido, cujo objetivo é lançar satélites a partir de uma grande altitude.

Embora a Stratolaunch descreva seu avião como o "maior do mundo", há outros que o superam em comprimento do nariz à cauda.

Fonte: g1.globo

Grávida de 09 meses é presa por tráfico de drogas em Franca

O combate ao tráfico de drogas segue intenso na cidade e nas últimas horas três pessoas foram presas durante ação da Polícia Militar no Jardim Palestina, na zona leste de Franca.

A equipe do sargento Fransérgio, os cabos Arcari e Júlio fazia patrulhamento pela rua Josmar Henrique Paulino quando flagraram um mulher entregando uma porção de maconha para um usuário.

Ela foi detida e na casa dela durante vistoria foram apreendidas mais 09 porções da droga, produtos para dividir e embalar os entorpecentes. O que chamou a atenção dos militares é que a suspeita está grávida de 09 meses e durante conversa ela informou que a maconha pertencia ao seu marido.

O mecânico de 23 anos assumiu ser dono do entorpecente e foi preso. A mulher dele de 28 anos também foi autuada em flagrante por associação ao tráfico de drogas e encaminhada a cadeia do Jardim Guanabara.

Droga foi apreendida na casa da gestante / Foto: Polícia Militar 

Ainda no mesmo local, enquanto o casal era detido, os militares suspeitaram da atitude de um jovem e ao se aproximarem para abordagem ele dispensou uma sacola e foi detido. Foram apreendidas com o adolescente de 16 anos um total de 143 porções de maconha.

Adolescente foi flagrado com 143 porções de maconha / Foto: Polícia Militar 

O menor que saiu recentemente da Fundação Casa foi levado a delegacia onde foi novamente autuado e apreendido.

Fonte: popmundi

Ouça a entrevista:

Acusado de pedofilia em Paraíso é condenado a 32 anos de prisão

A Polícia Civil em São Sebastião do Paraíso prendeu na manhã de sexta-feira,12, no bairro Veneza,  L.L.B. de 32 anos. Ele foi condenado pela juiza da Vara Criminal, Edna Pinto, a 32 anos de reclusão inicialmente em regime fechado. Os crimes foram descobertos em 2015 quando o acusado se passava por "Julia Maísa" e trocava fotos com crianças e adolescentes, sendo que entre as vítimas pelo menos 10 meninas eram de Paraíso.

O pedido de prisão do acusado foi recebido no final da tarde de quinta-feira,11, e foi cumprido na manhã de sexta-feira,12, por uma equipe de policiais civis comandados pelo delegado Carlos Brasil. Ao ser abordado em sua residência ele não esboçou resistência e foi conduzido até a delegacia. Ainda no final do dia o acusado seria encaminhado para o presídio local onde cumprirá pena em regime fechado.

O processo com data de 2015 chegou a ser encaminhado para a Justiça Federal, mas posteriormente foi devolvido para a Comarca local. Na época L.L.B. chegou a ser preso em flagrante e mediante as provas, acabou confessando envolvimento com pedofilia. Há quatro anos quem estava à frente das investigações era a delegada Rosaine Cecílio Lunardello, que comandava a Delegacia da Mulher.

Na época dos fatos, de acordo com a policial, o rapaz entrava nas redes sociais e utilizava o nome de "Júlia Maísa" e também de "Amanda". Utilizando-se de páginas "fakes" o acusado conseguia a atenção das meninas, conversava como se fosse uma delas e assuntos que elas gostavam, como moda, por exemplo. A descoberta da falsa identidade ou de que algo estava errado ocorreu quando um casal desconfiou das conversas da filha de 13 anos com a falsa menina e denunciou a situação à polícia, registrando boletim de ocorrência.

Através de um mandado de busca e apreensão a polícia esteve na casa do acusado, onde já havia denúncias de tráfico de drogas. Em um computador que foi apreendido foram encontrados registros de mais de 200 meninas, nas páginas falsas e nos contatos de amizade. Detalhe que chamou atenção dos policiais foi a existência de fotos de garotas nuas e também do acusado, nu. Segundo a polícia pelo menos 10 vítimas eram meninas de Paraíso e o restante de outras cidades, com quem ele havia trocado mensagens e inclusive enviado fotografias exibindo os órgãos genitais. Com uma das vítimas de apenas 10 anos ele teria trocado fotos com ela seminua.

Em decisão da Justiça de São Sebastião do Paraíso, L.L.B.  foi condenado a mais de 32 anos de reclusão em regime fechado.  Ele foi indiciado oito vezes pelo crime de expor fotografia que contém imagem pornográfica de criança, conforme o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo mesmo instrumento ele foi incurso no artigo 241-B que fala sobre adquirir, possuir e armazenar imagens pornográficas.

A condenação trata ainda do crime previsto no artigo 307 do Código de Processo Penal, que trata dos casos de falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio.

Fonte: jornaldosudoeste

Bombeiros continuam buscas por sobreviventes de desabamento de prédio

Equipes que atuam na busca e resgate de pessoas após o desabamento dos dois prédios na comunidade da Muzema. - Fernando Frazão/Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros continua as buscas por desaparecidos nos escombros do Condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, onde dois prédios desabaram ontem (12). Os bombeiros retiraram mais dois corpos na madrugada de hoje (13) até as 5h. Com isso, chega a sete o número de mortos, sendo cinco corpos retirados dos escombros e suas pessoas que morreram em hospitais depois de terem sido resgatadas com vida. 

O menino Hilton Guilherme, de 12 anos, morreu durante a madurgada quando passava por uma cirurgia no Hospital Municipal Miguel Couto. Os pais dele continuam desaparecidos. O pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues, 41 anos, foi levado para o Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos e morreu no início da tarde dessa sexta-feira (12). Ele sofreu traumatismo craniano e deu entrada no hospital em estado gravíssimo, com politraumatismo e múltiplas lesões torácicas.

Cerca de 100 militares atuam na tragédia, da qual dez pessoas foram resgatadas com vida, sendo quatro homens, três mulheres, dois menores de idade do sexo masculino e uma menor de idade do sexo feminino.

Os bombeiros trabalham com a possibilidade de 12 pessoas desaparecidas e utilizam cães farejadores, drone, helicópteros, ambulâncias e viaturas de recolhimento de cadáveres nas buscas.

Segundo a Prefeitura do Rio, os prédios foram construídos irregularmente em uma área controlada por milícias. O município já havia interditado os edifícios de cinco andares duas vezes e deve demolir ao menos mais três prédios por não oferecerem segurança aos moradores.

Fonte: agenciabrasil