Homens armados retiram preso de unidade em Minas Gerais

Homens armados retiraram um preso do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Betim, em Minas Gerais. A fuga ocorreu na tarde deste domingo (23).

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), um grupo com homens armados disparou contra a unidade por volta das 15h. “Por meio de um buraco na parede de um dos pavilhões um preso teve acesso à área externa da unidade e foi resgatado pelos ocupantes do veículo”, informou a secretaria.

O preso foragido é Jonathan Silva de Oliveira, de 32 anos.

Em outra cidade mineira, Contagem, presos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria (CPNH) tentaram fugir na madrugada desta segunda-feira (24). Um dos detentos tentou escalar por meio de uma corda feita com retalhos (tereza), caiu e foi levado para o hospital municipal.

Fonte: agenciabrasil

Passa de 400 número de mortos em tsunami na Indonesia

A cada dia aumenta o número de vítimas em decorrência do tsunami desencadeado após erupção do vulcão Anak Krakatau, na região costeira da Indonésia. O balanço mais recente divulgado hoje (25) é de 429 mortos e 1.459 feridos, além dos desaparecidos.

O tsunami, registrado há três dias, destruiu 882 casas, 73 hotéis, vilas e edifícios localizados no litoral. De acordo com o porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho, 16.082 pessoas foram deslocadas.

O desastre também destruiu um porto marítimo e 434 navios e embarcações nos distritos de Pandeglang e Serang mais atingidos na província de Banten, e nos distritos de Lampung Selatan, Panawaran e Tenggamus na província de Lampung.

Buscas

As buscas se estendem por terra e mar entre as ilhas de Java e Sumatra, já que muitas vítimas teriam sido arrastadas pelas ondas. "Os navios que procuram as vítimas já recuperaram vários corpos no mar", disse Sutopo.

Mais de 2 mil soldados e policiais, além de pessoal do escritório de busca e salvamento e do escritório da agência de gestão de desastres participaram de uma operação de socorro emergencial.

Falhas

O porta-voz admitiu que falhas no sistema de alerta contribuíram para o agravamento da situação. "A ausência e o fracasso dos primeiros sistemas de alerta de tsunamiscontribuíram para as enormes baixas porque as pessoas não tiveram oportunidade de serem deslocadas."

A agência de meteorologia e geofísica proibiu atividades nas áreas costeiras após o tsunami.

Em 26 de dezembro de 2004, um enorme tsunami desencadeado por um poderoso terremoto atingiu países ao longo do Oceano Índico, matando 226 mil pessoas, incluindo 170 mil na província de Aceh, na ponta norte da ilha de Sumatra, na Indonésia.

Vulcão

A área do vulcão Anak Krakatau está cercada de estâncias turísticas, uma zona industrial, uma movimentada faixa de navegação e algumas áreas residenciais. No sábado, ondas de 4 a 5 metros atingiram a costa.

Anak Krakatau é um dos 129 vulcões ativos na Indonésia, uma vasta nação de arquipélagos que abriga 17,5 mil ilhas, situada em uma zona propensa ao terremoto do chamado Anel de Fogo do Pacífico.

Fonte: agenciabrasil

Preso rouba arma em delegacia, fere policial e mata homem

Um homem levado preso para a Delegacia da Lapa (5ª DP), no centro do Rio de Janeiro, roubou a arma de um policial, feriu um agente da Polícia Civil, matou um homem que estava registrando uma ocorrência e fugiu. Em seguida, o preso foi baleado por agentes no meio da rua. Nenhuma das vítimas teve seu nome divulgado.

O homem que fugiu seria um ex-policial militar do Rio Grande do Norte, afastado da corporação por problemas psiquiátricos. Ele havia sido preso por policiais militares por provocar tumulto no Aeroporto Santos Dumont. Quando estava prestando depoimento na delegacia, ele roubou a arma de um policial e deu vários tiros dentro da delegacia. Os tiros atingiram um agente da Polícia Civil  e um homem que estava registrando uma ocorrência da qual foi vítima, que acabou morrendo.

Depois de fugir da delegacia, o homem tentou roubar uma moto, mas foi encurralado por policiais civis na esquina da Rua da Relação com a Gomes Freire.

No meio do tiroteio, o foragido se abrigou, por um tempo, atrás da moto. Quando saiu de trás da moto para fugir dos tiros, foi atingido na cabeça.

Baleado, o homem ficou deitado na rua sem atendimento e teve que esperar uma hora e meia até que fosse socorrido pelo Corpo de Bombeiros. A Polícia Civil ainda não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: agenciabrasil

Defesa de Lula recorre para que liminar de Marco Aurélio seja cumprida

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça seja aplicada. 

A petição foi protocolada após a liminar do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu a decisão de Marco Aurélio, relator do caso, que autorizou as solturas. Em razão do período de recesso na Corte, o pedido também será analisado pelo presidente. 

Segundo os advogados, a liminar não poderia ter sido revogada. "Em razão do descabimento de suspensão liminar em ações de abstrato de constitucionalidade, conforme inúmeros precedentes da Corte, requer-se seja reafirmada a competência de Vossa Excelência, eminente Relator da ADC nº 54/DF, para analisar o pedido de alvará de soltura do Peticionário [Lula]", diz a defesa.

Mais cedo, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e adiou decisão sobre outro pedido de liberdade feito pela defesa de Lula com base na decisão de Marco Aurélio.

Fonte:agenciabrasil

Seletivo e Concurso são anunciados pela Prefeitura de Claraval. Veja edital

Imagem: Reprodução 

A partir do dia 1 de março de 2019 podem ser realizadas as inscrições para o novo Processo Seletivo e Concurso Público da Prefeitura de Claraval, no Estado de Minas Gerais.

Juntos, o certame e a seleção contam com um total de 60 oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, que após as admissões devem atuar em jornadas de 6h a 40h de trabalho por semana, com remunerações que variam de R$ 1.075,13 a R$ 8.900,98 ao mês.

O Concurso Público tem vagas para Motorista I (10); Auxiliar de Administração I (6); Auxiliar de Serviços Gerais I (3); Operador de Máquinas I (1); Inspetor Escolar I; Monitor de Creche I (5); Nutricionista (1); Professor I; Servente Escolar I; Assistente Social (1); Técnico em Enfermagem 40h (3); Odontólogo 40h (1) e Médico Clínico 6h (3).

Enquanto que o Processo Seletivo busca a admissão de Agente Comunitário de Saúde do Programa Saúde da Família (13); Agente de Combate a Endemias (3); Médico Psiquiatra; Médico Clínico 40h (2); Técnico em Enfermagem 40h (2); Enfermeiro 40h (2); Profissional Educação Física (1); Fisioterapeuta (1); Psicólogo; Assistente Social e Auxiliar de Saúde Bucal (2).

As inscrições podem ser efetuadas até às 22h do dia 3 de abril de 2019, por meio do endereço eletrônico do Instituto Imagine, empresa responsável pela organização dos editais.

Para que ocorra a homologação das candidaturas é necessário efetuar o pagamento de taxa cujos valores variam de R$ 30,00 a R$ 50,00.

Os candidatos à estas oportunidades devem ser classificados por meio de prova objetiva, que está prevista para acontecer em 28 de abril de 2019, e deve ser composta por questões de Língua Portuguesa; Matemática e Conhecimentos Específicos.

Tanto o Processo Seletivo, quanto o Concurso Público são válidos pelo período de um ano, com a possibilidade de prorrogação por tempo semelhante para ambos.

CLIQUE E ACESSE AO EDITAL

Fonte: jornaldafranca

Mais de 500 cidades têm risco de surto de doenças causadas pelo Aedes

Pelo menos 504 municípios brasileiros registram alto índice de infestação pelo Aedes aegypti e apresentam risco de surto para doenças transmitidas pelo vetor – incluindo dengue, zika e chikungunya.

Dados divulgados no último dia (12) pelo Ministério da Saúde revelam que, das 5.358 cidades que realizam algum tipo de monitoramento do mosquito, 1.881 estão em situação de alerta, enquanto 2.628 apresentam índices considerados satisfatórios.

Capitais

O mapa da dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), mostra que, das 27 capitais em todo o país, Palmas (TO), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC) estão em risco de surto não apenas de dengue, mas também de zika e chikungunya.

Outras 12 capitais, de acordo com o estudo, registram situação de alerta: Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), São Luís (MA), Belém (PA), Vitória (ES), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS).

Já Curitiba (PR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Macapá (AP), Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) têm índices considerados satisfatórios. Natal (RN) e Porto Alegre (RS) fizeram a coleta de dados por armadilha – metodologia utilizada quando a infestação pelo mosquito é muito baixa ou inexistente.

Criadouros

Além de identificar onde estão concentrados os focos do mosquito em cada município, o levantamento revela quais os principais tipos de criadouros por região. No Nordeste, por exemplo, o armazenamento de água no nível do solo (doméstico), como tonel, barril e tina, foi o principal tipo identificado.

No Sudeste, o maior número de depósitos encontrados foi em domicílio, caracterizados por vasos e frascos com água e pratos e garrafas retornáveis. Já nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, predominou o lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.

Dengue

Dados do ministério apontam que, até 3 de dezembro, foram notificados 241.664 casos de dengue em todo o país – um pequeno aumento em relação ao mesmo período de 2017 (232.372 casos). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 115,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos causados pela doença, a queda é de 19,3% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 176 mortes em 2017 para 142 neste ano.

Chikungunya

No mesmo período, foram notificados 84.294 casos de chikungunya no Brasil – uma redução de 54% em relação ao mesmo período de 2017 (184.344 casos). A taxa de incidência da doença é de 40,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Em relação ao número de óbitos, a queda é de 81,6% quando comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de 191 mortes em 2017 para 35 neste ano.

Zika

Os números mostram ainda que, até 3 de dezembro, foram notificados 8.024 casos de zika em todo o país – uma redução de 53% em relação ao mesmo período de 2017 (17.025 casos). A taxa de incidência é de 3,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Este ano, foram registrados quatro óbitos causados pelo vírus Zika.

Fonte: agenciabrasil

Valor do seguro obrigatório cairá 63,3% em 2019

Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou ontem (13) a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano.
 
As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.

Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato.

Combate a fraudes

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.
 
O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem 74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota nacional.

Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.
 
Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.

O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.

Fonte:agenciabrasil

Papa envia telegrama a Campinas e pede que todos exerçam o perdão

O papa Francisco enviou telegrama à Arquidiocese de Campinas, a 98 quilômetros de São Paulo, lamentando a tragédia em que morreram seis pessoas. O pontífice pede que todos se esforcem para perdoar e fazer prevalecer o “amor sobre o ódio e a vingança”.

O texto do papa "convida a todos, diante deste momento de dor, a encontrar conforto e forças em Jesus Ressuscitado, pedindo a Deus que a esperança não esmoreça nesta hora de prova".

O telegrama em nome de Francisco é assinado pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin.  

“Profundamente consternado pelo dramático atentado ocorrido durante a celebração da Santa Missa na Catedral da Arquidiocese de Campinas, o papa Francisco confia à misericórdia de Deus as vítimas e assegura a sua solidariedade e conforto espiritual às famílias que perderam seus entes queridos e toda a comunidade arquidiocesana, com votos de pronta recuperação dos feridos.”

Ele encerra a mensagem com uma benção apostólica.

O Regional Sul I da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou também nota de solidariedade a todos os fiéis e à Cúria, fazendo um apelo para depor “as armas da violência seja das mãos, seja dos corações”.

Fonte: agenciabrasil

Defensoria Pública e Prefeitura realizam Casamento Comunitário

Onze casais cassienses realizarão o sonho do matrimônio religioso no dia 14 de dezembro, em cerimônia na Quadra do Cantagalo, às 19h30, o casamento civil foi realizado hoje 12 de dezembro. O culto ecumênico do Casamento Comunitário realizado em parceria da Defensoria Pública de Cássia com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação deve ser emocionante e cheio de surpresas.

A Defensoria Pública começou a realizar casamentos comunitários em 2010, em parceria com a Prefeitura. Foram realizados, naquele ano, 12 casamentos civis. A segunda edição ocorreu em 2015, em parceria da Defensoria com a Câmara, e desta vez foram 10 casais. Em 2018, a parceria voltou a ser com a Prefeitura.

Os casamentos são gratuitos, para pessoas reconhecidamente hipossuficientes, neste critério se encaixam casais cuja renda familiar seja igual ou inferior a três salários mínimos. Além do critério econômico, oscasais devem morar juntos, como entidade familiar, há pelo menos dois anos, o que demonstra a finalidade de construção e manutenção da família. O valor de um casamento é de cerca de R$ 600, o que pode onerar famílias de baixa renda.

Na primeira edição, o projeto foi batizado de “Felizes para sempre”. “Não que o casamento seja um mar de rosas, ou que os casais não tenham problemas, mas acreditamos que quem se casa o faz por amor, e que devemos lutar para que o ‘felizes para sempre’ se concretize”, disse a defensora pública Ariadne Fernanda de Faria e S.Ramos.

O projeto é realizado em várias comarcas, mas não simultaneamente, e sim no decorrer do ano, mas não é um projeto estadual e sim de cada comarca em separado.

A certidão
A Certidão de Casamento será entregue aos casais no dia do casamento civil e no dia da recepção a Defensoria preparou uma lembrancinha especial para os noivos.

A Defensoria realizou um pré-cadastro para levantar o número de interessados, divulgado em igrejas e centros comunitários. De início, 18 casais se cadastraram, mas após o cadastro inicial, alguns deles desistiram, por não se enquadrarem nos requisitos ou por desinteresse, ficando apenas os onze que já foram habilitados.

Pré-cadastro
O pré cadastro começou em setembro deste ano. Após a finalização do cadastro inicial, a Defensoria Pública acionou todos os casais para colheita dos documentos e preenchimento de ficha de inscrição com dados completos. Os preparativos duraram dois meses.

“O lado social do projeto é amplo, pois a família, em qualquer de suas formas, é a base da sociedade. Somente através da família podemos mudar este quadro assustador que vemos hoje no país, em que as pessoas parecem se odiar e tornaram-se beligerantes, uma família estruturada, não só legalmente, mas com pessoas que se amam, vão educar os filhos com amor, e a educação é exemplo, o amor é exemplo e além disto, contagia quem vive dele, por isto, desejo aos casais e a todos os cassienses um “felizes para sempre”, comentou a defensora.

Fonte: municipiodecassia

Três senadores e três deputados federais são alvos de operação da PF

A Polícia Federal e o Ministério Público cumprem hoje (11) 24 mandados de busca e apreensão, assim como 48 intimações para oitivas no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Informações preliminares indicam que os alvos são três senadores do PSDB e DEM, além do mesmo número de deputados do Solidariedade, PDT e PTB.

A PF no Distrito Federal confirmou a Operação Ross. No total,  200 homens trabalham na ação, que investiga o recebimento de vantagens indevidas por parte dos parlamentares no período de 2014 a 2017.

A Operação Ross é um desdobramento da Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam R$ 100 milhões.

Alvos

Os alvos são apartamentos de um senador e da irmã dele no Rio de Janeiro, assim como de uma parlamentar, também na capital fluminense. Em São Paulo, o imóvel de outro deputado está na mira, assim como apartamentos de senadores em Belo Horizonte.

Como há mandados expedidos para parlamentares no Rio Grande do Norte e na Bahia, há imóveis de um senador e um deputado também alvos da ação em Natal e Salvador.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados a partir do inquérito 4.519, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Denúncias

A operação se baseia em informações de empresários, que teriam relatado a promotores a emissão de notas fiscais frias. Há denúncias, que estão sob investigação, sobre a suposta compra de apoio político do Solidariedade, e que empresários teriam ajudado com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias.

Nome

O nome da Operação Ross é referência ao explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas.

Fonte: agenciabrasil

River vence por 3 x 1 o Boca Juniors e conquista a Libertadores

Em uma partida emocionante, o River Plate venceu por 3 x1 o Boca Juniors, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri (Espanha), no jogo de volta da final da Taça Libertadores, nesse domingo (9). A partida foi decidida na prorrogação, após o jogo ter terminado em 1 a 1, no tempo normal.

O jogo final da Libertadores, realizada no estádio do clube espanhol Real Madrid, foi cercada de segurança e apreensão, depois que há 15 dias, torcedores do River atacaram o ônibus em que estavam os atletas do Boca Juniors, antes da partida, em Buenos Aires.

Esse episódio levou a Conmebol, a Confederação Sul-Americana de Futebol, a marcar a partida final fora da Argentina. Com a conquista da Libertadores, o River Plate se habilita a disputar o Campeonato Mundial de Clubes, no dia 18 deste mês, nos Emirados Árabes.

Nas semifinais do mundial de clubes, a equipe argentina vai enfrentar o vencedor dos jogos entre o Espérance de Tunis, da Tunísia, Al Ain, dos Emirados Árabes, e Team Wellington, da Nova Zelândia, esses dois últimos, que se enfrentam na abertura da competição. Na outra chave da competição, estão o Real Madrid, Kashima Antlers (campeão da Ásia) e o Chivas Guadalajara (campeão da Concacaf).

A final da Libertadores foi acompanhada por celebridades do esporte, como o argentino Lionel Messi, o técnico Diego Simeone, ídolo do River como jogador e técnico, e o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Gianni Infantino. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também assistiu ao jogo.

Fonte: agenciabrasil

Estátuas humanas em SP chamam atenção para combate ao Aedes aegypti

Uma intervenção artística com estátuas humanas em pontos de grande circulação na capital paulista neste fim de semana busca conscientizar a população sobre o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. A ação faz parte Plano Municipal de Enfrentamento às Arboviroses, que promove ações educativas e de limpeza no período que antecede o verão para informar sobre os meios de proteção de doenças como dengue, febre pela Chikungunya e doença aguda pelo vírus Zika. Nesse período, o aumento das chuvas favorece o ciclo de reprodução do mosquito transmissor.

Em pequenos pedestais, as estátuas humanas ficam inertes, segurando objetos que podem acumular água parada. A ideia é chamar atenção público que circula por locais como a Avenida Paulista, que aos domingos fica aberta apenas para pedestres; terminais de ônibus; parques e metrô. Nesses locais, também são distribuídos folhetos informativos com dicas sobre o combate ao mosquito. Além disso, o público é estimulado a fazer selfies com as estátuas e postas nas redes sociais com a hashtag da campanha #MosquitoVilao.

Segundo os dados da prefeitura, até outubro deste ano foram confirmados 505 casos de dengue no município; em 2017 foram 866 casos e não houve registro de óbitos nos dois períodos. Já para chikungunya, até o momento foram confirmados 24 casos autóctones (adquiridos no município) e 30 importados. No ano passado foram 28 autóctones e 115 importados.

Neste ano não houve nenhum caso autóctone de zika. Apenas um caso importado. Em 2017 foram três autóctones e um importado.

Febre Amarela

A prevenção de arboviroses – doenças transmitidas por insetos e aracnídeos – inclui também a intensificação da vacinação contra febre amarela. O último balanço da prefeitura, divulgado em 26 de novembro, mostra que a cobertura vacinal no município está em 59,04%. A meta é alcançar 95%.

Quem ainda não se protegeu contra a febre amarela pode receber a dose em todos os postos de saúde da capital. Para saber qual a unidade de referência para determinado endereço, basta consultar o Busca Saúde no site http://buscasaude.prefeitura.sp.gov.br/ .

Neste ano a capital registrou 13 casos autóctones de febre amarela, dos quais seis evoluíram para óbito, e 107 casos importados. Em 2017 não houve nenhum caso autóctone. Ao todo, em 2017, foram 28 casos importados (12 de Minas Gerais, dez de Mairiporã, quatro de Atibaia, um de Caieiras e um de Monte Alegre do Sul).

Fonte: agenciabrasil

Medicamento para hipertensão e controle de edemas pode causar câncer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou no último dia (4) um alerta para o aumento do risco de câncer de pele não-melanoma decorrente do uso cumulativo do medicamento hidroclorotiazida, utilizado para tratamento da hipertensão arterial e para controle de edemas.

“A descoberta foi realizada por meio de estudos epidemiológicos que demonstraram uma associação dose-dependente cumulativa — que ocorre quando a dose utilizada de um determinado medicamento está diretamente relacionada com seus efeitos — entre o medicamento em questão e o câncer de pele não-melanoma”, informou a Anvisa.

De acordo com a agência, em um dos estudos, foi possível notar também uma possível associação entre câncer de lábio e a exposição ao medicamento. “Ações fotossensibilizadoras da hidroclorotiazida, que facilitam a sua absorção pela pele, podem atuar como um possível mecanismo para a doença”.

A Anvisa considerou ainda as recomendações do Comitê de Avaliação de Riscos em Farmacovigilância da Agência Europeia de Medicamentos para classificar como plausível a associação entre o aumento do risco de câncer de pele não-melanoma e o uso em longo prazo de medicamentos contendo hidroclorotiazida.

Recomendações

Por meio de comunicado, a agência solicitou que os profissionais de saúde informem aos pacientes tratados com hidroclorotiazida sobre o risco de câncer de pele – sobretudo aqueles que já fazem uso do fármaco em longo prazo. Eles também devem ser orientados a verificar regularmente a pele quanto a novas lesões e a notificar imediatamente o profissional sobre qualquer tipo de lesão cutânea suspeita.

A orientação da Anvisa é que o tratamento não seja interrompido antes que os pacientes consultem o médico. “Lesões cutâneas suspeitas devem ser prontamente examinadas, incluindo exame histológico de biópsias. Medidas preventivas, tais como limitação da exposição à luz solar e aos raios ultravioleta, podem ser realizadas no intuito de minimizar o risco de câncer de pele. O uso de hidroclorotiazida pode ser revisto em pacientes com histórico de câncer de pele não-melanoma”.

A inclusão das novas informações de segurança nas bulas de todos os medicamentos que contêm o princípio ativo hidroclorotiazida será imediatamente solicitada pela agência.

Câncer de pele

O câncer de pele não-melanoma compreende os tumores mais comuns, que ocorrem principalmente em pessoas de pele clara, após exposição solar por longo tempo. Geralmente, apresentam apenas crescimento local, mas não cicatrizam ou se curam sem tratamento e tendem a aumentar com o tempo, podendo causar deformação, dor e sangramento.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que esse é o tipo de câncer mais frequente no Brasil e corresponde a 30% de todos os tumores malignos registrados no país. Se detectado precocemente, a doença apresenta altos percentuais de cura. Entre os tumores de pele, o tipo não-melanoma é o de maior incidência e de mais baixa mortalidade.

Monitoramento

A Anvisa informou que monitora continuamente os medicamentos comercializados no Brasil e reforçou que profissionais de saúde e pacientes notifiquem os eventos adversos ocorridos com o uso de qualquer medicamento.

A comunicação de suspeitas de eventos adversos pelos pacientes pode ser feita por meio do formulário, pela Central de Atendimento ao Público (0800 642 9782) ou pela Ouvidoria (ouvidori@tende)

Para os profissionais de saúde, a Anvisa disponibiliza o sistema Notivisa em caso de notificação de eventos adversos.

 Fonte: agenciabrasil

TSE julga hoje prestação de contas da campanha de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (4), a partir das 19h, a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro. O julgamento é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrerá a posse, que foi marcada para 1º de janeiro.

As contas serão julgadas pelo plenário do TSE, a partir do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com parecer do órgão técnico do TSE responsável pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser aprovadas com ressalvas.

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como uma das irregularidades a devolução de depósitos feitos na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, o órgão interno determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL, partido de Bolsonaro, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades.

Ação de investigação

Na mesma sessão, está previsto o julgamento do uma ação na qual a campanha eleitoral do PT acusou Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, de abuso de poder econômico durante as eleições. O partido alegou que os candidatos se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro "sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa".

Fonte: agenciabrasil

Duas transportadoras de Franca são suspeitas de fraude fiscal

V​inte e sete transportadoras foram fiscalizadas nesta segunda-feira (3) na região de Ribeirão Preto, durante a segunda fase da Operação Combustão, deflagrada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (Gaerfis).

Em nota, a Fazenda explicou que o objetivo da ação é comprovar operações envolvendo óleo diesel, supostamente vendido pelos postos de combustível investigados na primeira fase da operação, em julho deste ano - 50 deles tiveram a inscrição estadual cassada.

A investigação apontou que os postos emitiram documentos fiscais que não correspondem com operações reais, para que as transportadoras pudessem abater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como estabelece a legislação paulista.

Em quatro anos, a fraude causou prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos. Desse total, cerca de R$ 19 milhões devem ser recuperados apenas na região de Ribeirão, segundo o diretor executivo de administração tributária, Vitor Manoel dos Santos Alves Junior.

Em entrevista à CBN Ribeirão, Alves Junior explicou que os agentes recolheram documentos nesta segunda-feira e, caso a fraude seja confirmada, as transportadoras serão obrigadas a recolher os impostos utilizados como crédito, acrescidos de juros e multa.

“A empresa terá um prazo de 30 dias para juntar, apresentar a documentação que comprove a realização dessas operações, e, não ocorrendo, o Fisco empreenderá a cobrança desses valores mediante lavratura de auto de infração e imposição de multa”, disse.

Em todo o estado, 287 transportadoras foram fiscalizadas nesta segunda fase da Operação Combustão. Em Campinas (SP), Jaguariúna (SP), Indaiatuba (SP) e Paulínia (SP), oito pessoas foram presas e 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Na região de Ribeirão, três transportadoras foram fiscalizadas em Bebedouro (SP), duas em Franca  e 14 em Ribeirão. 

Os agentes também estiveram em Guaíra, Guará, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antônio, Orlândia e Sertãozinho.

Os nomes das transportadoras não foram divulgados pela Fazenda.

Fonte: jornaldafranca

Ebola: Congo tem 380 casos confirmados e 248 mortes

O número de casos de ebola ocorridos na República Democrática do Congo chega a 428, sendo 380 confirmados e 48 classificados como prováveis. De acordo com boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos 248 mortes pela doença foram contabilizadas no país africano.

Os números mostram também que 66 casos considerados suspeitos estão sendo investigados. De acordo com o vice-diretor-geral de Prontidão e Emergência da OMS, Peter Salama, este já o segundo maior surto de ebola registrado na história, com muitas famílias perdendo entes queridos.

“A OMS e seus parceiros seguirão trabalhando junto ao Ministério da Saúde da República Democrática do Congo e farão o que for necessário para pôr um fim a esse surto”, disse.

História

O surto de ebola mais devastador em nível global foi declarado em março de 2014, com casos que remontam a dezembro de 2013, na Guiné Conacri. Quase dois anos depois, em janeiro de 2016, a OMS declarou o fim desse surto, na qual morreram 11,3 mil pessoas e mais de 28,5 mil foram infectadas.

A doença

O vírus ebola é transmitido por meio do contato direto com o sangue e os fluídos corporais de pessoas contaminadas, provoca febre hemorrágica e pode alcançar uma taxa de mortalidade de 90% se não for tratado a tempo.

Fonte: agenciabrasil

OMS: 37 milhões de pessoas vivem com HIV em todo o mundo

No dia em que se comemora os 30 anos de luta contra a aids, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que cerca de 1 milhão de pessoas morrem todos os anos por não saber que estavam contaminadas pelo HIV ou por começarem tarde demais o tratamento contra a doença.

Para o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o mundo percorreu um longo caminho nas últimas três décadas, mas a epidemia de infecções não terminou. A estimativa é que 37 milhões de pessoas vivam com o vírus em todo o planeta, sendo que apenas 75% sabe de sua condição e 60% recebem tratamento.

Os dados mostram que cerca de 75% das novas infecções por HIV registradas fora da África subsaariana ocorre entre profissionais do sexo; homens que fazem sexo com homens; pessoas que usam drogas injetáveis; transgêneros; e presidiários, além dos parceiros sexuais de todos que integram o grupo.

Ações com o tema Conheça seu status, promovidas pela OMS, as pessoas recebem orientação para o acesso aos exames laboratoriais, métodos de prevenção ao HIV, medicamentos antirretrovirais e serviços de saúde. A entidade pede ainda políticas públicas que promovam saúde para todos, com foco no combate à aids e a doenças relacionadas, como tuberculose e hepatite.

Em risco

De acordo com a organização, podem estar em risco as pessoas que estiveram nas seguintes condições: mantiveram relação sexual sem o uso de preservativo; receberam transfusões de sangue de forma insegura; foram expostas a algum tipo de equipamento injetável contaminado, como agulhas.

Fonte: agenciabrasil

MPT quer acordo para fiscalizar trabalho infantil na produção de cacau

O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer firmar termos de ajustamento de conduta com empresas do ramo de comercialização de cacau e produtos a base de chocolates para que estas fiscalizem o emprego de trabalho infantil na cadeia produtiva do setor. A iniciativa foi informada em audiência pública realizada sobre o tema hoje (30) em Brasília.

No evento foi apresentado relatório elaborado pela organização Papel Social a pedido de um grupo de trabalho envolvendo o MPT e outras organizações. A cadeia produtiva do cacau movimenta cerca de R$ 25 bilhões, segundo dados do Ministério da Agricultura. No mundo, o negócio movimenta R$ 110 bilhões (R$ 418 bilhões). O Brasil é o 2º maior produtor da América Latina e o 7º maior de todo o mundo.

Os altos rendimentos ficam com grupos de venda de produtos à base de chocolate no varejo, como Garoto, Lacta e Hersheys, que  Estes obtêm o cacau de empresas processadoras, que compram o produto de atravessadores. Estes adquirem de fazendeiros, que usam trabalhadores e pequenos produtores, geralmente na forma de parcerias.

Segundo o relatório, essas “parcerias” prejudicam esses produtores, pois são feitas com baixa remuneração e péssimas condições, em alguns casos em situações análogas à escravidão. Com poucos recursos, muitos empregam trabalho infantil na colheita do cacau, em muitos casos os próprios membros da família.

O documento constatou que os altos rendimentos contrastam com situações recorrentes na cadeia produtiva do cacau, nos estados do Pará e Bahia, de condições precárias de trabalho, de remuneração baixa aos produtores, de fraudes nas relações e formas de contratação, de sonegação fiscal, de trabalho em situações análoga à escravidão e de exploração de trabalho infantil. Entre 2010 e 2018, 83 pessoas foram resgatadas em situações de trabalho análogo à escravidão em fazendas de cacau. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2014 revelou que 7 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhavam nesses locais.  

“O que se verifica é a presença de condições precárias de trabalho. Em diversas ocasiões foi identificada a violação de direitos que é mais indignante. A exploração do trabalho de crianças e adolescentes, especialmente na colheira e retirada da semente do cacau”, pontuou a titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Patrícia Sanfelici.

A coordenadora do grupo de trabalho sobre as condições de trabalho na cadeia produtiva do cacau, a procuradora regional do trabalho Margareth Matos de Carvalho, destacou que a providência central para combater essas violações será a construção de termos de ajustamento de conduta com empresas processadoras de cacau, as chamadas moageiras. Hoje, essa atividade está concentrada em apenas três firmas multinacionais que atuam no país.

O acordo vai estabelecer obrigações destas no sentido de monitorar violações trabalhistas e deixar de comprar de fornecedores que mantenham essas condições.“As principais obrigações são o monitoramento da cadeia produtiva, auditorias para verificar se as propriedades de fato deixaram de envolver crianças e adolescentes nessas atividades e não tem condições análogas à escravidão. Queremos também discutir um preço justo para essas famílias e a organização dos trabalhadores, pois a desorganização faz com que eles tenham uma fragilidade muito maior”, disse a procuradora.

O vice-coordenador da Comissão Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), Ulisses dias de Carvalho, destacou que a estratégia discutida pelo MPT também tem um efeito de promoção da competição justa no segmento. “Essa atuação no ´macro´, com as grandes empresas da cadeia, é também pra garantir uma justa concorrência entre as empresas do setor. Porque sabemos que não são todas as empresas que se aproveitam de condições precárias de trabalho”.

Fonte: agenciabrasil

Santuário de Santa Rita é tombado pelo Conselho do Patrimônio Cultural de Cássia

No dia 22 de novembro de 2018, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico se reuniu na Casa da Cultura e deliberou sobre o tombamento definitivo do Santuário de Santa Rita de Cássia e do Acervo do Jornal A Vanguarda, que passam agora a integrar a lista de patrimônios materiais do município, juntamente com o prédio da Casa da Cultura e do prédio da Rádio Cultura. A partir desta proteção, as edificações não podem sofrer modificações ou serem destruídas, sem que se consulte antes o Conselho de Patrimônio Histórico da cidade, estando elas agora protegidas pela Lei 1.453/2010 que estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural de Cássia e pelo artigo 216 da Constituição de 1988. Na ocasião também foi registrado como patrimônio cultural o Coral dos Pequenos Cantores de Cássia, sendo o primeiro bem imaterial registrado da cidade.

Todas essas ações fazem parte do programa estadual do ICMS do Patrimônio Cultural. Que busca incentivar a preservação do patrimônio cultural do Estado, por intermédio do repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. De acordo com o IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), órgão estadual responsável pela fiscalização do programa, ele “estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. Neste ano, além dos tombamentos e do registro também estão sendo inventariadas algumas manifestações culturais e praças da cidade, e atualizadas mais de 100 fichas de edificações”.

Segundo o administrador paroquial Padre Júlio Agripino, “ percebemos a importância do tombamento do Santuário de Santa Rita de Cássia, em vista de salvaguardar a sua magnitude, riqueza e beleza, não pura e simplesmente por questões histórico/culturais, mas, sobretudo por nos ser “a presença do céu na terra”, segundo as palavras do papa emérito Bento XVI. A maior preocupação da Igreja com relação ao tombamento do Santuário seria quanto a possibilidade de engessamento litúrgico. Sendo a Sagrada Liturgia expressão e vivência da fé, faz-se necessário um ambiente litúrgico que favoreça a experiência do mistério Pascal de Cristo, por meio das celebrações, dos ritos e das devoções. Portanto, fizemos o apelo de que fossem tombadas as pinturas parientais, forro, pisos, vitrais etc, exceto as imagens (devido a sua mobilidade em procissões e missas devocionais) e, especialmente , toda a parte do presbitério. A equipe responsável pelo tombamento acolheu nosso pedido sem restrições. Enfim, com o tombamento do Santuário de Santa Rita de Cássia teremos essa joia preciosa de nossa cidade salvaguardada pela posteridade. Muito mais do que um patrimônio histórico/cultural, ele é para todos os cassienses de nascimento e de coração, patrimônio da nossa fé e da nossa religiosidade”.

Fonte; municipiodecassia

Gusttavo Lima interrompe show, desce do palco e doa R$ 12 mil para criança tetraplégica

Situação surpreendente aconteceu no Estádio Mané Garrincha, em Brasília

Cantor desceu do palco e conversou com a mãe de Breno 
Mauricio Oliveira / Divulgação

Gusttavo Lima fez uma boa ação neste fim de semana. Durante apresentação no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, o cantor sertanejo desceu do palco e conversou com a mãe de um menino tetraplégico, que pedia doações para o tratamento da criança segurando a faixa "Todos pelo Breno". 

No meio do show, Joyce Alvarenga explicou que estava buscando R$ 12 mil para comprar uma cadeira de rodas e uma prótese para o seu filho de 14 anos. Sensibilizado, o sertanejofoi direto:

— Manda a produção pagar a cadeira para a menina e o Breno aí.

Em entrevista ao Jornal de Brasília, a mãe revelou que já tentava contato com veículos de imprensa e até a assessoria do artista desde que o show tinha sido confirmado.

— Quando me avisaram que iam conseguir me colocar no show, eu fiquei eufórica. Sabia que seria a minha oportunidade de conseguir ajuda para o meu filho. Não poderia perder a chance.

Fonte: maceio.7segundos