terça-feira, 30 de abril de 2019

TJMG acata mandado de segurança e Walkinho reassume a Prefeitura


Prefeito Walker Américo de Oliveira
Prefeito Walker Américo de Oliveira Foto de Reprodução
O desembargador Alberto Vilas Boas, da 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – em atendimento a mandado de segurança impetrado pelo prefeito Walker Américo de Oliveira na manhã desta terça-feira (30/4) concedeu liminar determinando a suspensão do decreto legislativo que o afastou, e por conseguinte, o reintegrou ao cargo.
Em seu pedido Walkinho alegou que a Câmara Municipal “instaurou e deu processamento ao processo de cassação sem proceder à sua notificação formal e pessoal, o que viola o procedimento formal elencado em Decreto Lei”, e que “não constou a ata de criação da Comissão Processante, documento essencial para apresentação de sua devesa”.
Outro ponto questionado por Walkinho no mandado de segurança é que “não foi observado o quórum de 2/3 para admissão da denúncia na sessão ordinária realizada”.
Em sua decisão, o relator, desembargador Alberto Vilas Boas salienta que não há previsão no Decreto Lei 201/67 “de afastamento temporário do mandato do Prefeito pelo Poder Legislativo, ressalvada apenas o afastamento por ordem do juízo em processo judicial nos casos de instrução dos processos criminais, ou no âmbito civil por ato de improbidade administrativa”.
“Não há, assim previsão legal para que a Câmara Municipal afaste cautelarmente o impetrante de suas funções”, observa. “Por certo, o Poder Legislativo não pode estabelecer um vale-tudo político para, sem amparo em lei em sentido formal, determinar o afastamento cautelar do impetrante como se estivesse exercendo atividade jurisdicional”, complementa.
O desembargador enfatiza que “dessa forma, o jogo democrático deve ser jogado de acordo com as prescrições contidas na lei e nunca sem o amparo dela”.
Levando em conta o feriado de 1.º de Maio, o desembargador ressaltou que sua decisão “valerá como documento público que permitirá o impetrante reassumir suas funções como Prefeito, independentemente de expedição de carta de ordem.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão

Segundo presidente, que confessou pessoalmente não gostar da medida que adianta os relógios, estudos mostram que horário de pico de energia mudou

Horário de verão
presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 25, o decreto que revoga o horário de verão
A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. O texto deve ser publicado posteriormente no Diário Oficial da União.
Bolsonaro já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a decisão de acabar com o horário de verão neste ano. Durante a assinatura, o presidente disse que o hábito dos brasileiros mudaram e o horário de pico de gasto de energia é às 15h.
“O deputado João Campos (PRB-GO) nos procurou para falar dessa medida com um estudo bem detalhado. Pedimos mais estudos ao Ministério de Minas e Energia e também para a área da saúde. A conclusão foi que não há economia e que, mesmo sendo uma hora, afeta o relógio biológico das pessoas”, explicou.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Bolsonaro disse que, pessoalmente, não gostava do horário de verão e estava feliz em assinar essa medida. “Estamos atendendo um justo anseio da população. E eu concordo poque eu sempre reclamei do horário de verão. Agora estamos atendendo também a pesquisas que fizemos. Mais de 70% era favorável ao fim do horário de verão.”
Bolsonaro citou ainda que a medida pode ser positiva, porque não vai mais mexer com o relógio biológico “e pode aumentar a produtividade do trabalhador”.

Fim da medida

Até o ano passado, os relógios eram adiantados em uma hora em estados da região Sul, Sudeste e Centro Oeste do Brasil entre os meses de outubro e fevereiro. O objetivo da ação é aproveitar melhor a luz do sol durante o verão e evitar o sobrecarregamento do sistema elétrico. Porém, o Ministério de Minas e Energia afirma que desde 2016, estudos apontam efeitos neutros na economia de energia.
O horário de verão foi adotado pela primeira no Brasil em 1931, no governo de Getúlio Vargas, e está em vigor, sem interrupção, há 35 anos.
O fim do horário de verão não é uma pauta nova no Planalto. Em 2017, o então presidente Michel Temer chegou a anunciar uma enquete para deliberar sobre o assunto. A enquete não foi realizada e o horário foi mantido.
Em 2018, o horário de verão, que começa tradicionalmente em outubro, foi encurtado. Temer atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral para que o início do período não ocorresse entre o primeiro e segundo turno da eleição.
O Planalto chegou a informar que, a pedido do Ministério da Educação, a entrada em vigor do horário seria adiada novamente para não prejudicar provas do Enem, mas decidiu voltar atrás.

Ebola mata 865 pessoas no Congo


O número de mortes causadas pelo contágio do vírus Ebola, na província de Kivu Norte, no nordeste da República Democrática do Congo, aumentou para 865 no último fim de semana, informou o Ministério da Saúde do país.
O governo, que combate a epidemia com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e organizações não governamentais, registrou, desde o início da epidemia, 865 mortes, 66 possivelmente causadas pelo Ebola, e 410 pessoas curadas.
Ebola in Beni, North Kivu Province of Democratic Republic of Congo, December 9, 2018.   REUTERS/Goran Tomasevic         TPX IMAGES OF THE
Funcionários do governo tentam combater o Ebola no Congo  (REUTERS/Goran Tomasevic / direitos reservados)
O registro de casos de contágio do vírus Ébola cresceu na última semana, fixando-se em1.439, dos quais 1.373 confirmados e 66 possíveis.
De acordo com a mesma nota do governo, existem agora 263 casos suspeitos da doença sob investigação.
Desde a semana passada, foram registrados mais 22 novos casos confirmados, incluindo seis em Butembo, quatro em Katwa, quatro em Mabalako, três em Mandima, três em Kalunguta, um em Beni e um em Musienene.
O Ministério da Saúde da RDCongo admitiu que a epidemia de Ebola, nas províncias de Kivu Norte e Ituri, é já a maior da história do país relativamente ao número de contágios.
O Congo foi atingido nove vezes pelo Ebola, depois da primeira manifestação do vírus no país africano, em 1976.
*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

domingo, 28 de abril de 2019

SUS: atendimento de saúde a pessoas com deficiência ganha reforço


Brasília - A Coordenação de Pessoas com Deficiência (Promodef) do DF realiza atividades em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, na estação 112 Sul do metrô (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O atendimento a pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida nos centros especializados em reabilitação (CER) ganhou reforço com a entrega de 88 furgões adaptados. O investimento do Ministério da Saúde foi de cerca de R$16,2 milhões, e os veículos vão atender pacientes em 65 municípios de 20 estados. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada quinta-feira (25) em Brasília.

Na ocasião, o ministro entregou o primeiro veículo para o município de Anápolis, em Goiás. A previsão é de que os outros veículos sejam entregues no início de maio.
Os furgões são destinados a pessoas com deficiência que não têm condições de mobilidade e de acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso. Com a entrega desses veículos, esses pacientes poderão embarcar em casa e desembarcar nos CERs. Os fluxos, os horários e as rotas dos veículos são definidos pelos gestores locais.
O objetivo da medida é ampliar o acesso e promover a qualificação dos serviços de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a finalização da entrega dos novos veículos no início de maio, todos os centros especializados em reabilitação do país habilitados pelo Ministério da Saúde contarão com pelo menos um veículo adaptado. Com a nova doação, serão 108 furgões entregues este ano.
Os veículos contam com plataforma elevatória veicular para possibilitar o embarque e o desembarque de cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. São equipados também com sistemas de segurança para fixação da cadeira de rodas e cintos de segurança, além de protetores de cabeça para cada cadeirante. Segundo o ministértio, isso possibilita o transporte seguro de nove passageiros, sendo três cadeirantes e seis não cadeirantes.
*Com informações do Ministério da Saúde

sábado, 27 de abril de 2019

Petrobras anuncia venda de oito refinarias e rede de postos no Uruguai


O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (26), novas diretrizes para a gestão de seus ativos. As novas diretrizes incluem a venda de oito refinarias, de uma rede de postos no Uruguai e de parte da participação na Petrobras Distribuidora (BR). As iniciativas, segundo nota divulgada pela companhia, fazem parte do Plano de Negócios e Gestão 2020-2024, que tem previsão de aprovação e divulgação no quarto trimestre deste ano.
“As novas diretrizes consideram a venda de ativos com destaque para o segmento de Refino e Distribuição, incluindo a venda integral da PUDSA, rede de postos no Uruguai, oito refinarias que totalizam capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia, e a venda adicional de participação na Petrobras Distribuidora (BR), permanecendo a Petrobras como acionista relevante”, destaca a nota.
Serão vendidas a Refinaria Abreu e Lima, a Unidade de Industrialização do Xisto, as refinaria Landulpho Alves, Gabriel Passos, Presidente Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini e Isaac Sabbá, além da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).
Segundo a Petrobras, a venda das refinarias visa a à concentração em ativos de maior rentabilidade e a dar mais competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil.
“No caso da BR Distribuidora, encontra-se em estudo a realização de uma oferta pública secundária de ações. Atualmente, a participação da Petrobras no capital da BR Distribuidora é de 71%. As diretrizes estão de acordo com os pilares estratégicos da companhia, que têm como objetivo a maximização de valor para o acionista, através do foco em ativos em que a Petrobras é a dona natural visando à melhoria da alocação do capital, aumento do retorno do capital empregado e redução de seu custo de capital”, conclui a estatal.

Maio terá bandeira amarela na tarifa de energia elétrica

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (25) que a bandeira tarifária para maio será amarela, com custo adicional de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. De acordo com a agência, embora a previsão hidrológica para o mês indique tendência de vazões próximas à média histórica, “o patamar da produção hidrelétrica já reflete a diminuição das chuvas, o que eleva o risco hidrológico e motiva o acionamento da bandeira amarela”.
“Diante da perspectiva de que as afluências aos principais reservatórios fiquem perto da média, o preço esperado para a energia (PLD) deve permanecer próximo ao registrado nos últimos meses”, informou a Aneel.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. 
Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumido. Na vermelha, no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, o valor extra sobe para R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel dá dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, tomar banhos mais curtos. A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter o filtro limpo. 
A Aneel indica, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior. Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. 

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Amor Sem Idade: Idosos Se Apaixonam Aos 89 Anos E Se Casam Em Casa De Repouso

Não há regras nem tempo determinado para isso. O destino é o senhor da razão e é ele que determina quando e como é para acontecer. Uma história de amor, fé e esperança, foi contada pelo portal Farrapo, de Caçapava do Sul, na semana passada.
Natural de Bagé e ex-moradora de Lavras do Sul, Almerinda Soares Pereira, de 89 anos, e Marcelino José de Brito, de 78, natural de São Francisco de Paula, ambos moradores na Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (Ascai) falaram ao portal sobre o noivado, ocorrido no início do mês e o casamento realizado no sábado, dia 20. Inclusive, Almerinda teve vestido de noiva; Brito, terno e gravata.
De acordo com o Farrapo, eles deram uma lição de amor, literalmente, em pleno Sábado Santo, mostrando que nunca é tarde para encontrar o amor e recomeçar. O asilo, situado em Caçapava do Sul, fundado há 30 anos, celebrou o primeiro casamento de dois moradores. Almerinda, que nasceu em Bagé, em 12 de julho de 1930, se mudou para Lavras do Sul ainda criança, casou, não teve filhos e ficou viúva. Ela mora há seis anos na Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (Ascai). “Ele tocava eu dançava com ele. E já fiquei gostando. Ele é um doce, mimoso, lindo (…). Eu disse ‘tu vai ser meu ainda’”, falou dona Almerinda à reportagem do portal Farrapo.
“Eu tava tocando lá em cima (na ala masculina do asilo), quando passava ela me cuidava com o ‘zóio’. Essa moça tá querendo me namora pelo jeito”, disse Marcelino, que chegou ao asilo em novembro de 2018, arrancado sorrisos da noiva, ouvindo atenta ele contar como se conheceram.
A técnica de enfermagem Marilei Studier Silveira é considerada a “fada-madrinha” dessa história de amor e disse que já viu vários namorinhos na Ascai, mas com pedido de noivado e casamento é a primeira vez. “Tivemos vários casaizinhos, mas eles são muito parceiros. Foi tudo rápido demais.
Em poucos dias eles estavam de mão dadas, sempre juntos. Ela tem dificuldades visuais, mas ele a ajuda por todo o asilo, até puxa a cadeira para ela sentar-se, à moda antiga. Quando percebi, perguntei a ela se estavam namorando. Ela disse que foi pedida em namoro. Então, avisei a família, que também se encantou com o casal. Quando vimos, eles estavam noivos, de aliança e tudo”, enfatizou Marilei.
A família do noivo, que se casou pela primeira vez, ajudou os funcionários da instituição a cuidar dos detalhes do casamento. “Ela entrou de vestido, maquiagem, cabelo e unhas feitos, todas de parceiros do asilo. Ele também veio de terno e gravata. A decoração foi cedida e teve bolo e lanchinhos (de mercado parceiro). Eles receberam a benção do padre Antônio, sob os olhares dos moradores da Ascai, todos convidados para a cerimônia, seguida de baile festivo”, disse Maribel de Brito, sobrinha de Marcelino.
Cerca de 100 convidados, entre os mais de 40 moradores da Ascai, funcionários, familiares do noivo, amigos e imprensa participaram da cerimônia. Além de representantes da Prefeitura de Caçapava do Sul, como os secretários João Timótheo Machado (sobrinho do noivo), Zoé Silveira (Assistência Social) e William Brasil (coordenador de Comunicação, representando o gabinete). Foi um dia de histórias na Ascai, e não de relatos de famílias e amores passados, mas de memórias do amor presente, independente da idade e do tempo. Após a noiva dizer o “sim”, trocar alianças, atirar o buquê, o casal, que ganhou muitos presentes para o novo espaço, um quarto só deles no asilo, recebeu os convidados para um chá da tarde.
“Nosso agradecimento à floricultura Parisiense, a Rôsabel Pereira Teixeira Decorações, à Enlaces (Roupas de Festas) ao Studio Luíza Lopes (que produziu a noiva), ao mercado parceiro (que doou bolo e lanches para a festa), à família do noivo, às nossas funcionárias e demais amigos que abraçaram esse sonho conosco”, postou a equipe da Ascai Caçapava Do Sul, nas redes sociais.

Mulheres dedicam a afazeres domésticos o dobro de horas dos homens


trabalho doméstico
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) referente a outras formas de trabalho, divulgada hoje (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que a quantidade de horas dedicadas pelos brasileiros para a realização de afazeres domésticos e cuidados com pessoas é maior entre as mulheres do que entre os homens. A captação das horas é feita junto, porque essas tarefas ocorrem simultaneamente.
"Às vezes, a mulher está cozinhando e olhando o filho. Ou o homem está fazendo alguma coisa e estudando com o filho", explicou a economista Maria Lúcia Vieira, gerente da PNAD.
A sondagem do IBGE revela que as mulheres dedicam 21,3 horas semanais a essas duas atividades; entre os homens elas caem para 10,9 horas semanais. "Então, nas mulheres, é o dobro", afirmou Maria Lúcia, à Agência Brasil.
A PNADC abrange afazeres domésticos, cuidados com pessoas, trabalho voluntário e produção para o próprio consumo, categorias definidas como outras formas de trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante conferência internacional, em 2013.

Estados

O estado do Amapá e o Distrito Federal são as unidades da Federação que apresentam as menores diferenças entre mulheres e homens que realizam afazeres domésticos no país: 6 pontos percentuais e 6,6 pontos percentuais, respectivamente.
O Distrito Federal supera a média nacional de 85,6% de pessoas que realizam afazeres domésticos no próprio domicílio ou em casa de parentes, alcançando taxa de 91,9%. O DF é o maior também no índice de homens que cumprem afazeres domésticos, 88,3%, contra média Brasil de 78,2%, mas perde para o Mato Grosso do Sul na taxa de mulheres que se dedicam a esse tipo de tarefas. Enquanto nesse estado, o índice apurado em 2018 foi 95,4%, o DF ocupou o segundo lugar, com 94,9%. A média Brasil para o sexo feminino ficou em 92,2%.
Maria Lúcia Vieira disse que o maior percentual registrado no Distrito Federal está relacionado com o grau de escolaridade, idade e renda. "Quanto mais escolarizado, mais afazeres domésticos faz. E essa é uma região bastante escolarizada", disse.
A média Brasil foi 82,2% para pessoas sem instrução, 84,6% para pessoas com ensino fundamental completo, 88% para ensino médio completo e 90% para curso superior completo. Na mesma classificação, os números do DF atingiram 89,1%, 90,6%, 92,8% e 93,6%, em 2018.

Faixa etária

A população que mais realiza afazeres domésticos está na faixa etária de 25 a 49 anos de idade, considerada bem inserida no mercado de trabalho. Em 2018, essa faixa etária apresentou taxa de 89,4% no país. O número foi bem elevado também para pessoas com 50 anos ou mais (86,2%), caindo para o grupo de 14 a 24 anos de idade (76,4%).
Maria Lúcia disse que o tipo de atividade realizada e a quantidade de horas dedicadas ainda é diferente entre os sexos. "O papel desempenhado e a quantidade de horas que a mulher e o homem dedicam a essa atividade de afazeres ainda são bastante diferenciados. A gente vê que atividades talvez mais trabalhosas, que são o fazer faxina, lavar ou cozinhar, ainda estão muito sob a responsabilidade da mulher, assim como cuidar da criança e das necessidades básicas dela de comer, de tomar banho ou estudar. Esse papel ainda cabe muito à mulher".
Os homens preferem atividades mais periféricas, segundo a economista do IBGE. Entretanto, ela mostrou otimismo. "Eu vejo melhora. Mas ainda há uma diferença de papel".

Taxa de realização

A pesquisa revela que a taxa de realização de afazeres domésticos no próprio domicílio ou na casa de parente foi maior em 2018 para as mulheres, tanto ocupadas (95%), como não ocupadas (90%), do que para homens ocupados (82,6%) e não ocupados (70,7%). Maria Lúcia observou que embora tenha diminuído a diferença nessa taxa entre homens e mulheres, a intensidade de horas dedicadas a afazeres domésticos é diferente. "As mulheres, mesmo as ocupadas, dedicam mais horas a afazeres domésticos e cuidados do que os homens ocupados".
A economista do IBGE destacou que enquanto os homens são mais voltados para arrumar domicílio e garagem, limpar o jardim ou fazer pequenos reparos, as mulheres se dedicam mais a cozinhar, lavar louça, cuidar das roupas.
Preparar ou servir alimentos teve taxa de 60,8% para os homens, em 2018, e 95,5% para as mulheres. A gerente da PNAD chamou a atenção para o fato de que vem crescendo o percentual de homens e de mulheres que realizam afazeres domésticos. Em 2016, eram 61,9% dos homens que faziam essas tarefas, e em 2018, esse número subiu para 78,2%. Entre as mulheres, o índice apurado em 2016 era 89,8% e passou para 92,2% na mesma comparação. Os dois grupos por sexo tiveram aumento, "principalmente entre os homens, porque menos faziam", disse Maria Lúcia.

Hipertensão afeta um em cada quatro brasileiros adultos


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Oitenta e quatro mortes por hora, 829 por dia e mais de 302 mil em todo o ano de 2017. Esses são os números das doenças cardiovasculares como infarto e acidente vascular cerebral no Brasil e que têm como principal fator de risco a hipertensão arterial. De acordo com o Ministério da Saúde, a pressão alta afeta um em cada quatro brasileiros adultos. 
No Dia Nacional de Combate à Hipertensão, lembrado hoje (26), o ministério alerta que o consumo excessivo de sódio, principal componente do sal, aumenta o risco de hipertensão e doenças do coração. Dois terços do consumo de sal pela população brasileira vêm do sal adicionado direto no prato. Os números mostram que o brasileiro consome mais que o dobro – quase 12 gramas (g) – da quantidade recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Dados do ministério revelam ainda que, embora 90% dos homens e 70% das mulheres consumam mais sal do que o máximo recomendado, 85,1% dos brasileiros adultos consideram seu consumo de sal adequado.

Prevenção e diagnóstico

Para o combate à hipertensão, o ministério recomenda a adoção de um estilo de vida saudável desde a infância até a terceira idade e a realização dos exames de saúde rotineiros pelo menos uma vez no ano. A prática de exercícios físicos é outro hábito recomendado pela pasta.

Tratamento

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece medicamentos para hipertensão em unidades básicas de saúde e em cerca de 31 mil unidades farmacêuticas credenciadas ao programa Farmácia Popular.
Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (120 dias). A receita pode ser emitida por um profissional da rede pública ou de hospitais e clínicas privadas.

São Paulo

Na capital paulista, quem estiver passando pela estação do metrô Corinthians/ Itaquera, pode participar do mutirão de aferição da pressão, com testes gratuitos, até as 17h de hoje (26). O exame é simples, rápido e indolor. Não é preciso estar em jejum para fazê-lo. De acordo com o presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP), José Francisco Kerr Saraiva, o diagnóstico é o primeiro passo para identificar se a pessoa é hipertensa. “Por isso, é tão importante que cada um conheça a sua pressão arterial. E, caso seja constatado que o paciente possui alterações, o tratamento inclui um tripé de efeito duradouro: hábitos saudáveis de alimentação, atividades físicas regulares e medicação prescrita por médico sem interrupções têm brilhantes resultados".
Os pacientes que forem identificados com pressão alterada no mutirão receberão orientação especial para procurarem a Unidade Básica de Saúde de referência para diagnóstico e devido tratamento, se necessário. Uma estação do Agenda Fácil será disponibilizada para facilitar o agendamento de consultas para essas pessoas na rede pública.
A escola de samba Leandro de Itaquera vai participar da estratégia de sensibilização sobre o tema. Parceira do projeto, escola irá fazer uma apresentação na praça de alimentação do Shopping Metrô Itaquera. No repertório, a escola incluirá o samba vencedor do concurso “Leandro Cuidando do Seu Coração” (assista aqui), promovido pela iniciativa Cuidando do seu Coração em 2018. O concurso estimulou a criação de sambas sobre o tema da hipertensão, seus fatores de risco e a importância da prevenção, mobilizando a população de Itaquera e até equipes de Unidades Básicas de Saúde no desenvolvimento das letras e músicas.

Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso









Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até hoje (26) para entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 2 de maio. 

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame.
Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.
Aqueles que não obtiveram a isenção por ter tido recusada a justificativa de ausência no Enem 2018, deverão apresentar documentos diferentes dos anexados durante o período de justificativa. A relação dos documentos aceitos está também disponível no edital.
Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 
O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem e para justificar a ausência no exame do ano passado e pedir uma nova isenção terminou no último dia 10.
A taxa de inscrição deste ano é de R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. 
Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.
Estudantes isentos
Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).
Enem 2019
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

quinta-feira, 25 de abril de 2019

SUS ofertará medicamento para tratar AME

Única existente no mundo para o controle de AME, medicação deverá estar disponível em 180 dias
Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS
As pessoas que vivem com a doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo 1, os mais presentes no país, terão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Nusinersen (Spinraza). O insumo, único no mundo recomendado para o tratamento de AME, passa a ser incorporado, nesta quarta-feira (24), pelo Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante audiência no Senado Federal. Os demais subtipos da doença estão sendo analisados dentro de um novo modelo de oferta de medicamentos para os pacientes portadores da doença, o chamado compartilhamento de risco.
“Estamos tentando diminuir o custo do nosso SUS. Com a incorporação vamos reduzir o valor do medicamento em relação aos pedidos judiciais. É o primeiro passo para o tipo 1. Conseguimos avançar, também, nas situações que ainda não temos recomendação. Vamos para protocolos e para o nosso primeiro compartilhamento de risco. Vamos construir juntos e tenho certeza que a gente vai vencer”, destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.
A previsão é que o fármaco esteja disponível em centros especializados em até 180 dias, conforme determina a legislação. O tratamento consiste na administração de seis frascos com 5 ml no primeiro ano e, a partir do segundo ano, passam a ser três frascos. A medida teve como base diversos estudos que apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da AME para quadros mais graves e que são prevalentes na maioria dos pacientes.

COMPARTILHAMENTO DE RISCO

O Ministério da Saúde também estuda a incorporação do Spinraza na modalidade compartilhamento de risco, o que incluiria também outros subtipos da doença: o tipo 2 (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e o tipo 3 (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos). Neste formato, o governo só paga pelo medicamento se houver melhora da saúde do paciente. Assim, ao mesmo tempo em que os pacientes fazem uso do medicamento, deverão ser acompanhados, via registro prospectivo, para medir resultados e desempenhos, como evolução da função motora e menor tempo de uso de ventilação mecânica. Atualmente, há negociações de acesso e reembolso do fármaco em 42 países, como França, Itália e Reino Unido.

DEMANDAS JUDICIAIS

Em 2018, 90 pacientes foram atendidos, a partir de demandas judiciais que solicitavam a oferta do Spinraza, ao custo de R$ 115,9 milhões. Cada paciente representou, em média, custo de R$ 1,3 milhão. Atualmente, são 106 pacientes atendidos. A medicação era adquirida pela rede pública por até R$ 420 mil a ampola. Após a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estipular um teto de preço para o medicamento, houve uma redução de 50% em relação ao empregado em 2017. Com a incorporação, que garante uma compra anual centralizada pelo Ministério da Saúde, o valor poderá ser negociado com a empresa fabricante do produto, baixando ainda mais os custos.

AME

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios morrem e os pacientes vão perdendo o controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem, podendo, inclusive, morrerem. A doença é degenerativa e não possui cura.

Sarampo: 21 milhões de crianças deixam de ser vacinadas todos os anos


Entre 2010 e 2017, 169 milhões de crianças em todo o mundo (média de 21 milhões anuais) não receberam a primeira dose da vacina contra o sarampo, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para a entidade, o aumento no número de crianças não vacinadas abriu caminho para os surtos de sarampo que atualmente atingem vários países.
A diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, destacou que o vírus do sarampo sempre encontrará crianças não vacinadas e que é preciso vacinar todas elas, tanto em países ricos como em nações pobres.
Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.
Unicef: todas as crianças precisam ser vacinadas contra o sarampo em países ricos ou pobres    (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
“A base para os surtos de sarampo que estamos testemunhando hoje pelo mundo foi estabelecida há anos”, lembrou.

Aumento

Dados do Unicef indicam que, nos primeiros três meses de 2019, mais de 110 mil casos de sarampo foram relatados em todo o mundo, um aumento de 300% em relação ao mesmo período do ano passado.
A estimativa é que, em 2017, a doença tenha provocado a morte de 110 mil pessoas, a maior parte dessas crianças. Os números apontam um crescimento de 22% em relação ao ano anterior.

Doses

De acordo com a entidade, fatores como a falta de acesso, sistemas de saúde pobres e, em alguns casos, o medo ou o ceticismo sobre vacinas fizeram com que a cobertura global da primeira dose da vacina contra o sarampo tenha ficado em 85% em 2017.
A cobertura global da segunda dose é ainda mais baixa: 67%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que a cobertura seja de 95% para atingir a chamada imunidade em massa.

Dados

Os Estados Unidos aparecem no topo da lista de países de alta renda que tiveram o maior número de crianças que não receberam a primeira dose da vacina entre 2010 e 2017 – mais de 2,5 milhões.
Em seguida estão França e Reino Unido, com mais de 600 mil e 500 mil crianças, respectivamente, não vacinadas durante o mesmo período.
Nos países de renda baixa e média, a situação, segundo o Unicef, é crítica. Em 2017, a Nigéria teve o maior número de crianças com menos de 1 ano que ficaram sem a primeira dose da vacina contra o sarampo – foram quase 4 milhões de menores nessa situação. A Índia aparece em segunda posição, com 2,9 milhões de crianças, seguida pelo Paquistão e pela Indonésia, com 1,2 milhão cada.
Ucrânia, Filipinas e Brasil foram os países que registraram maior crescimento no número de casos da doença entre 2017 e 2018.
“O Unicef alerta que, no mundo, os níveis de cobertura da segunda dose da vacina contra o sarampo são ainda mais alarmantes. Dos 20 países com o maior número de crianças sem vacina em 2017, nove deles não introduziram a segunda dose,” finalizou a entidade.