Aneel faz hoje leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz hoje (27) o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). No pregão, marcado por disputas judiciais, serão negociadas as outorgas de concessões das hidrelétricas São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP).

Os contratos têm prazo de 30 anos. Será declarado vencedor o proponente que ofertar o maior valor de notificação pela outorga, respeitado o valor mínimo para cada usina. O mínimo previsto pelo edital, no leilão das quatro usinas, é de R$ 11 bilhões. 

O montante será usado pelo governo para tentar fechar as contas deste ano, com o déficit previsto de R$159 bilhões.

Na tarde de ontem (26), dirigentes da Cemig se reuniram com a ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com a ministra-chefe da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça. Na pauta, a tentativa de negociar com o governo para que o controle da hidrelétrica de Miranda fique com a empresa.

O processo de leilão das usinas tem sido marcado por disputas envolvendo a Cemig e o governo. As concessões das hidrelétricas serão encerradas este ano, mas, para a empresa, os contratos em vigor preveem a renovação automática. Em agosto, o governo de Minas Gerais e a Cemig lançaram uma campanha virtual contra o leilão das hidrelétricas São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. Sob o slogan "Mexeu com Minas, mexeu comigo", a iniciativa convida os mineiros a se engajarem na disputa para que a Cemig possa renovar as concessões de suas usinas.

No mesmo mês, atendendo ao pedido de uma ação popular, o TRF1 chegou a suspender o leilão por meio de liminar, mas a suspensão foi derrubada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, atendendo a um pedido do governo e da Aneel.

A ação discutia possíveis prejuízos à administração pública, decorrentes da extinção dos contratos sem prévia indenização pelos investimentos não amortizados. De acordo com o autor da ação popular, a União, ao estabelecer um lance mínimo de cerca de R$ 11 bilhões, ignorou a indenização devida à Cemig e desvalorizou o patrimônio federal, que estaria deixando de computar o montante de R$ 18 bilhões aos ativos das usinas e optando por entregá-los, em leilão, por R$ 7 bilhões a menos.

No mesmo dia, em outro processo,o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) contrário ao andamento da conciliação entre a União e a Cemig. Em sua decisão, Toffoli disse que o TCU extrapolou sua competência ao suspender o andamento da tentativa de conciliação administrativa entre os dois litigantes judiciais, "ainda que tivesse autoridade para realizar acompanhamento da negociação e apreciar os termos de suas cláusulas".

Dois dias depois, a Cemig deu entrada no STF a novo pedido para suspender a realização do leilão das quatro hidrelétricas. Para a empresa, a suspensão é necessária para que as negociações voltem a ocorrer.

“Removido o obstáculo a que se busque a autocomposição do litígio, é evidente que as partes darão curso aos entendimentos do interesse de ambos, como inequivocamente demonstrados nos respectivos pronunciamentos”, diz Sergio Bermudes, advogado da Cemig na petição.

Entenda o caso

Em dezembro de 2012, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi aprovada a Medida Provisória 579/12 que reduziu o preço da energia elétrica no país. 

A medida permitiu ao governo renovar as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca disso, as concessionárias beneficiadas têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado. Ficaram de fora do plano as hidrelétricas da Cesp, Cemig e Copel, controladas, respectivamente, pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

A Cemig não aceitou a medida e recorreu à Justiça, alegando que em três delas – São Simão, Jaguara e Miranda – a concessão deveria ser renovada automaticamente. Diante do impasse, caberá ao STF dar a palavra final sobre a questão.

Fonte:agenciabrasil

Casal é suspeito de matar e queimar jovem francana

Núbia Ribeiro, de 21 anos, foi encontrada morta

O corpo da jovem comerciante Núbia Ribeiro, de 21 anos, que estava desaparecida desde a noite do último domingo, 24, foi encontrado em uma estrada que dá acesso a Ceval, perto de Patrocínio Paulista, no começo da tarde desta terça-feira, 26, pela polícia. Os suspeitos do assassinato são um casal de 20 anos, que já foi identificado e está sendo procurado.

 

De acordo com a Polícia Civil, Núbia apresentava uma facada no rosto e seu corpo estava parcialmente queimado quando foi localizado graças ao depoimento de um terceiro envolvido. As investigações apontam que ele foi o responsável por levar o carro da vítima, um Honda Civic, até a rodovia Nelson Nogueira, que liga Franca a Ribeirão Corrente, pouco depois de Núbia deixar sua amiga em casa, no Jardim Palma, comprar um lanche no McDonalds e desaparecer.

 

Os outros dois envolvidos apontados por esse desempregado, de 32 anos, e apontados pela polícia como principais suspeitos são um jovem com quem Núbia teve um relacionamento, Leonardo Gonçalves Cantieri, e a namorada dele, a estudante de Direito Lauane Viodres do Prado. No domingo, eles teriam armado uma emboscada para atrair a vítima e conseguir cometer o crime.

Foto: Dirceu Garcia/Comércio da Franca

Faca usada no crime; jovem de 21 anos foi morta com golpe de faca e queimada 

Segundo o delegado Márcio Garcia Murari, da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), o rapaz teria marcado um encontro com Núbia. Ao sair do McDonalds, a vítima teria ido até o local indicado, na rua Francisco Marques, onde teria deixado o Honda Civic estacionado. Dali, de acordo com a polícia, seguiu com Leonardo em seu VW Gol sem saber que Lauane estava dentro do porta-malas.

 

Núbia e o casal foram para estrada nas proximidades da Ceval, em Patrocínio Paulista. Lá, ela foi esfaqueada e queimada. Seu corpo foi abandonado e o casal foi embora, combinando com o terceiro envolvido que ele deveria abandonar o Honda Civic na rodovia Nelson Nogueira.

 

Agora, a DIG segue as investigações para localizar o casal suspeito de matar Núbia. Seu corpo está no IML (Instituto Médico Legal) para necrópsia. Através do exame, será possível determinar se a jovem levou mais facadas e como foi seu cruel assassinato. Ainda não há previsão de horário do velório e sepultamento.

Fonte:gcn.net

Jovem morre após monitor de hospital cair sobre sua cabeça

Beatriz era estudante de Odontologia e havia sido internada após cair de cavalo no sábado

Morreu na noite do domingo, 24, a jovem Beatriz Pires Cardoso, 19 anos, que estava em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Barretos após o monitor que verificava seus batimentos cardíacos cair sobre sua cabeça, atingindo uma área do corpo que havia passado por cirurgia, na segunda-feira, 18.

 

Beatriz estava internada desde o sábado, 16, após cair de cavalo e sofrer traumatismo craniano. A jovem passou por cirurgia na madrugada do domingo, 17, e estava se recuperando na UTI do hospital quando ocorreu o acidente.

 

O motivo da queda do aparelho ainda não foi esclarecido. À polícia, a família informou que participou de uma reunião com a diretoria da Santa Casa. O hospital teria se comprometido a arcar com as despesas da internação e permanência da vítima no hospital.

 

Em nota, a Santa Casa de Misericórdia de Barretos informou que teria se reunido com os familiares da paciente. Após a morte de Beatriz, a assessoria do hospital confirmou o óbito da paciente por traumatismo craniano e disse que colaborará com as autoridades para apuração completa de todos os fatos.

 

Beatriz era moradora de Barretos e estudante de Odontologia. Nas redes sociais, amigos e familiares prestaram suas homenagens à jovem, que deixa os pais e o namorado.

Fonte:gcn.net

Dois vereadores se afastam da Câmara de Patrocínio Paulista

Dr. Júnior alegou problemas de saúde para se afastar. Foto: Câmara de Patrocínio PTa./Divulgação

A atual legislatura das Câmaras Municipais ainda está no começo, prestes a completar os nove primeiros meses de exercício. Após campanhas acirradas, os novos vereadores foram eleitos em outubro passado e tomaram posse no dia 1º de janeiro. Apesar do pouco tempo de vereança, já tem políticos na região pedindo para sair.

 

Dois parlamentares de Patrocínio Paulista pediram afastamento por quatro meses. Outra vereadora já avisou que deverá tomar a mesma decisão no final do ano. O trio alega questões pessoais. A renovação precoce poderá atingir um terço da Câmara, que é formada por nove vereadores. 

 

No dia 12 de setembro, Sueli Berteli (PP) apresentou o seu pedido de afastamento. Ela está passando por tratamento de saúde e estaria descontente com as limitações de atuação do cargo de vereador. O suplente Valdete de Jesus (PEN) tomou posse no dia 19. Foi prestigiado por políticos da região, como o vereador de Franca Tony Hill (PSDB), o vice-prefeito de Cristais Paulista, Edvaldo Costa (SD), e o ex-prefeito de Franca Alexandre Ferreira.

 

No mesmo dia 19, o presidente da Câmara, Cristóvão Barcelos Júnior (PRB), também anunciou o seu afastamento por problemas de saúde. 

 

Irmão do prefeito Mauro Barcelos (PSDB), “Doutor Júnior” é médico na cidade e alvo de um inquérito aberto no Ministério Público em julho, que apura suposto ato de improbidade administrativa.

 

A Promotoria apura a legalidade do fato de ele atender na Santa Casa (que recebe subvenção do município) e, ao mesmo tempo, exercer a função de vereador. 

 

Cristóvão afirma que deixou de receber honorários pelo atendimento médico tão logo assumiu uma cadeira na Câmara. 

 

Com o seu afastamento, a Câmara terá de fazer novas eleições nesta terça-feira, 26, para escolher outro presidente e os componentes da Mesa Diretora. Como os eleitos vão assumir um mandato tampão de apenas dois meses (o recesso começa em dezembro) e o Regimento Interno impede reeleição, ninguém anunciou o interesse em se candidatar. 

 

As mudanças não param por aí. Vereadora mais votada nas eleições de outubro, Néria Buzatto (PSD) anunciou na tribuna que pretende se afastar no final do ano. “Vou consultar a coligação, mas pretendo sair para dar oportunidade ao meu suplente para assumir”, disse.

Fonte: gcn.net

Defensoria Pública de Cássia-MG abre inscrições para mutirão 'Direito a Ter Pai'

A Defensoria Pública de Cássia, mais uma vez,vai participar do "Mutirão Direito a Ter Pai", promovido anualmente pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerias.

Este ano, as inscrições terão início no dia 26/09/2017 e vão até o dia 13/10/2017 e serão feitas na sede da Defensoria Pública de Cássia, na Rua Comendador Antenor Machado, 248, Centro, fone (35) 3541-2544, no período da tarde.

Podem participar do Mutirão moradores de Cássia, Capetinga e Delfinópolis, que não tenham sido registrados por seus pais, maiores ou menores de idade. Este ano não serão realizados exames em que o pai esteja morto. Serão realizados apenas o trio (pai - mãe - filho ) ou duo (pai e filho).

É necessário comparecer na Defensoria, para cadastramento prévio, com documentos pessoais - CPF e RG da genitora, certidão de nascimento da criança, ou do maior que tiver interesse em participar do Mutirão e endereço do suposto pai, para envio das notificações.

A comarca de Cássia recebe, de regra, 20 (vinte) exames.

O Mutirão acontecerá no dia 27/10/2017 das 08:00 às 17:00 horas, na sede da Defensoria.

Caso haja mais interessados que o número de exames oferecidos, os interessados serão inseridos em listas de espera e serão acionados em caso de desistência ou do não comparecimento dos participantes previamente cadastrados.

A importância do Mutirão "Direito a ter Pai" é proporcionar aos assistidos a oportunidade de realizarem exames de DNA sem custos e verem reconhecida sua paternidade, o que é um direito relacionado à personalidade.

A ação acontece em mais de 40 comarcas do Estado de Minas Gerais simultaneamente e atinge milhares de pessoas, contribuindo com a sociedade mineira de forma extremamente relevante e diminuindo a necessidade da propositura de Ações judiciais.

O Mutirão será realizado com o Apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos - Defensora Pública Coordenadora da Comarca de Cássia

Preço do botijão de gás terá reajuste de 6,9% a partir de amanhã

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entra em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto.

Segundo a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. 

Pela estimativa da Petrobras, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão.

A empresa destacou que o cálculo se confirmará se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

De acordo com a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, por isso, o ajuste era necessário.

Conforme a estatal, o reajuste segue a variação de preços do mercado internacional registrada em agosto conforme política já anunciada pela companhia

Nota

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai oscilar entre 6,4% e 7,4%, de acordo com o polo de suprimento. A entidade afirma que a correção aplicada não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional.

“Com isso, o Sindigás calcula que o preço do produto destinado a embalagens até 13 quilos ficará 15% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”, diz a nota.

Fonte:agenciabrasil

Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança amanhã (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, diz que programa vai ajudar beneficiários do Bolsa Família a aumentar rendaValter Campanato/Agência Brasil

“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. [O programa] é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra à Agência Brasil.

De acordo com o ministro, a adesão ao Progredir e o eventual aumento da renda, caso o beneficiário consiga um emprego, não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família. “Não vai ter exclusão automática de ninguém do programa. Vamos, inclusive, manter o Bolsa Família por dois anos para quem conseguir emprego com carteira assinada e ganhar até dois salários mínimos. Teremos uma série de regras que garantam que essas pessoas tenham o Bolsa Família enquanto precisarem, mas que elas possam almejar ter uma vida melhor”, argumentou o ministro. Além disso, as famílias que deixarem o Bolsa Família mas, posteriormente, perderem a nova fonte de renda poderão voltar a receber o benefício.

Segundo Osmar Terra, em parceria com o programa, grandes empresas disponibilizarão vagas de empregos especificamente para beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único. “Os maiores empregadores do Brasil estabelecerão uma cota de emprego para o público do Bolsa Família. Estamos com um amplo programa de capacitação de mão de obra com o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], Sistema S, vários níveis de capacitação. Teremos programa de qualificação, empreendedorismo e geração de emprego”.

As informações sobre o programa serão repassadas às famílias pelo sistema de pagamentos, pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pela internet. “As pessoas vão poder se cadastrar em um portal que vamos criar, regionalizado, em que as pessoas interessadas em emprego se cadastrem e as empresas oferecem as vagas. Isso vai ser um salto importante no que tem hoje em relação ao programa”, explicou Terra.

A cerimônia de lançamento do programa está marcada para amanhã (26), às 11h, no Palácio do Planalto.

Fonte:agenciabrasil