Em Minas, PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou na noite desta  sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ato foi realizado em um hotel de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Durante o evento, a ex-presidente Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula chamada de Manifesto ao Povo Brasileiro. Preso há dois meses, após condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que inviabilizaria sua candidatura à presidência. Mesmo assim, ele aparece como o melhor posicionado nas pesquisas de intenção de voto.

“Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.”, afirmou na carta.

De acordo com a legenda, 2 mil pessoas participaram do evento, que teve as presenças da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, do ex-prefeito e coordenador do programa de governo, Fernando Haddad e governadores e parlamentares.

Prisão

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado.

Fonte: agenciabrasil

Entra em vigor a partir de hoje suspensão de 31 planos de saúde

A partir desta sexta-feira (8), 12 operadoras de saúde suplementar estão proibidas de comercializar 31 planos de saúde. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano.

Os planos atendem a 115,9 mil beneficiários, que não serão afetados pela medida, uma vez que os planos são obrigados a manter a assistência aos clientes. A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.

A suspensão é temporária e pode ser revertida se as operadoras comprovarem melhoria no atendimento. Trinta e três planos de 16 operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente, por exemplo, serão reativados a partir de sexta-feira.

A ANS analisou aproximadamente 14 mil reclamações, das quais a maioria (39,53%) de queixas por questões gerenciais, como autorização prévia, franquia e coparticipação.

Houve ainda reclamações de problemas relacionados ao rol de procedimentos e coberturas (15,85%) e prazos máximos para atendimento (15,04%).

Veja a lista dos planos de saúde com venda suspensa. 

Fonte: agenciabrasil

Governo diz que vai revogar nova tabela de fretes nesta sexta-feira

ue vai revogar amanhã (8) a nova  tabela com o preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no final da tarde de hoje (7) . 

De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, com a decisão, a tabela publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 30 de maio estará valendo até uma nova tabela ser elaborada pela agência.

criação de uma tabela de preço mínimo para o frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação - Reuters/Leonardo Benassatto/Direitos Reservados

Ainda segundo a assessoria, a decisão foi tomada após reação dos representantes dos caminhoneiros com a publicação do documento nesta quinta-feira. A categoria se reúne com o governo na manhã desta sexta-feira na sede da ANTT  em Brasília.

A tabela que foi divulgada hoje foi elaborada porque, de acordo com ANTT, a anterior, publicada no dia 30, estava confusa. O documento que será revogado previa valores de frete por quilômetro rodado combinado com o número de eixos dos caminhões e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante de origem e o transportador.

O Ministro do Transporte, Valter Casimiro, disse em coletiva de imprensa, antes da decisão de revogar o documento, que a nova tabela foi acordada com o setor do agronegócio, setor de cargas e combustível e representantes dos caminhoneiros.

A criação de uma tabela de preço mínimo para o frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação da categoria que durou dez dias e resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustíveis, alimentos, entre outros produtos.

Fonte: agenciabrasil

Brasil mantém segunda posição em último ranking da Fifa antes da Copa

A Seleção Brasileira se manteve em segundo lugar no ranking da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A Alemanha também continua no topo da lista. Em relação a maio, não houve nenhuma mudança nas sete primeiras colocações neste último ranking antes da Copa do Mundo da Rússia, que começa na próxima quinta-feira (14).

Depois do Brasil, aparecem as seleções da Bélgica (3ª colocação), Portugal (4ª), Argentina (5ª), Suíça (6ª) e França (7ª). A grande surpresa foi a equipe da Polônia, que passou da décima para a oitava posição. O Chile manteve-se em nono. Com a movimentação da Polônia, a Espanha caiu duas posições e aparece na décima posição.

Brasil é o segundo no ranking da Fifa. A Alemanha lidera a pontuação. Copa começa dia 14 EFE/EPA/Peter Powell/Direitos Reservados

Inglaterra e Uruguai também subiram no ranking. Os ingleses avançaram uma posição e aparecem na 12ª colocação (empatados com os dinamarqueses). Já os uruguaios passaram para 14ª colocação, depois de subir três posições.

Entre as equipes da Copa, a principal queda foi da seleção da Tunísia, que perdeu sete posições e aparece na 21ª colocação. A anfitriã Rússia caiu quatro colocações e está na pior posição entre os participantes (70ª).

Veja a posição das equipes que participarão do Mundial da Rússia:

1º Alemanha
2º Brasil
3º Bélgica
4º Portugal
5º Argentina
6º Suíça
7º França
8º Polônia
10º Espanha
11º Peru
12º Dinamarca
12º Inglaterra
14º Uruguai
15º México
16º Colômbia
20º Croácia
21º Tunísia
22º Islândia
23º Costa Rica
24º Suécia
27º Senegal
34º Sérvia
36º Austrália
37º Irã
41º Marrocos
45º Egito
48º Nigéria
55º Panamá
57º Coreia do Sul
61º Japão
67º Arábia Saudita
70º Rússia

Fonte: agenciabrasil

Mulher é acusada de enganar idosos e tomar até residência

Foto de: Edson Arantes/Comércio da Franca

 

O promotor de Justiça Murilo Jorge orientou as vítimas da comerciante de 50 anos a anularem casamento e doação

O Ministério Público instaurou procedimento administrativovisando a proteger as vítimas e apurar a prática de golpes que uma comerciante de Franca estaria aplicando em idosos em situação de vulnerabilidade. A mulher é acusada de se apoderar de bens em troca de relações sexuais. Em um dos casos, um homem se casou sem ter noção do que estava fazendo. Outro passou a casa para o nome da “namorada”. Em comum, pessoas com mais de 70 anos e que moravam sozinhas.

Os nomes das partes são mantidos em sigilo. De acordo com o MP, a mulher tem 50 anos e é dona de um bar frequentado por garotas de programa. É no local que os idosos são abordados. A primeira vítima é um lavrador de 80 anos, morador em Restinga.

Em 2016, ele se casou no papel com a comerciante. “O ato aconteceu em sigilo, sem a presença de qualquer testemunha. Foi totalmente secreto. O senhor nos relatou que foi ao cartório para assinar documento referente ao testamento inventário da esposa falecida”, disse o promotor de Justiça Murilo Jorge.

O lavrador só descobriu que estava casado quando começaram a chegar cartões de crédito em sua casa. Contas tinham sido abertas e financiamentos feitos em seu nome. A comerciante comprou um carro, celular e sacou cerca de R$ 20 mil em nome do “marido”. “Eles não tinham rotina nenhuma de casados. Está claro que o senhor foi enganado. A mulher queria passar a casa para o nome da filha dela. Por sorte, não conseguiu.”

O idoso foi orientado a, imediatamente, anular o casamento, medida que já foi tomada por seu advogado. O caso também foi denunciado à polícia para investigação criminal.

O segundo golpe que teria sido aplicado pela mesma mulher aconteceu em março deste ano e teve como vítima um aposentado de 75 anos, morador da zona Leste de Franca. “Ela se aproximou do idoso, ofereceu os mesmos favores sexuais e conseguiu a escritura e a matrícula da casa. Ele fez a doação do imóvel para ela e só ficou com o usufruto. Também o orientamos a tentar a anulação da doação o mais rápido possível”, disse o promotor.

Além das medidas de proteção e aplicação das penas previstas no Estatuto do Idoso, o caso também será remetido ao promotor criminal, pois há boletins de ocorrência por ameaça, agressões, calúnia e difamação contra os idosos e seus familiares registrados contra a comerciante na Polícia Civil. “Durante audiência no MP, a mulher alegou que estaria ajudando os idosos por bondade, por conduta cristã. Não acreditei de maneira nenhuma nesta versão. Na verdade, percebemos que nos dois casos o interesse dela foi comercial, ganhar dinheiro”, concluiu Murilo Jorge.

Fonte: gcn

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.  

O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula.

O ex-presidente Lula está preso na sede da Superintendência da PF (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto. “Assim, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, escreveram os advogados.

As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pela maioria das sustentações orais em julgamentos de Lula.

A defesa quer que as apelações contra a condenação, destinadas ao Supremo e ao STJ, tenham efeito suspensivo sobre a execução de pena, o que resultaria na libertação de Lula. Tal efeito suspensivo foi negado, no início do mês passado, pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ministra Maria de Fátima Freitas Laberrère.

A magistrada é a responsável por analisar a admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, destinados respectivamente ao STF e STJ, contra a condenação. Antes de serem encaminhados às instâncias superiores, tais recursos precisam passar pelo crivo do segundo grau.   

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da capital paranaense.

O ex-presidente foi preso após ter sua condenação confirmada pela segunda instância, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Argumentos

Para dar corpo ao novo pedido, a defesa de Lula volta a citar diversas supostas irregularidades no processo que levou à condenação do ex-presidente, entre eles o argumento de que Moro não poderia ter sido o juiz responsável pelo caso, pois o próprio magistrado teria admitido na sentença que os fatos investigados não teriam conexão com contratos na Petrobras.

A defesa volta a alegar falta de imparcialidade do juiz e dos procuradores, citando episódios como a condução coercitiva de Lula e a divulgação do áudio de uma conversa entre ele e a ex-presidente Dilma Rousseff como provas dessa parcialidade. “O requerente [Lula] foi tratado como culpado desde a fase pré-processual; jamais lhe foi assegurada a presunção constitucional de inocência”, diz o texto.

Diante os argumentos, os advogados defendem que Lula seja solto devido à “visível probabilidade de êxito” dos recursos extraordinário e especial nas instâncias superiores, o que anularia a condenação.

“Os dias em que requerente é mantido indevidamente detido jamais lhe serão devolvidos”, escreveram os advogados. “De tão grave a situação, sequer existe mais o ‘iminente perigo’ de dano, eis que o dano já está consolidado, e seus perversos efeitos aumentam a cada dia em que o requerente se mantém injustamente no cárcere”, acrescenta o texto.

Fonte: agenciabrasil

05 de Junho — Dia Mundial do Meio Ambiente

Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 05 de junho. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Nessa Conferência, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Apesar do grande avanço que a Conferência representou, não podemos afirmar, no entanto, que todos os problemas foram resolvidos a partir daí.

Atualmente existe uma grande preocupação em torno do meio ambiente e dos impactos negativos da ação do homem sobre ele. A destruição constante de habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies.

Tendo em vista o acentuado crescimento dos problemas ambientais, muitos pontos merecem ser revistos tanto pelos governantes quanto pela população para que os impactos sejam diminuídos. Se nada for feito, o consumo exagerado dos recursos e a perda constante de biodiversidade poderão alterar consideravelmente o modo como vivemos atualmente, comprometendo, inclusive, nossa sobrevivência.

Dentre os principais problemas que afetam o meio ambiente, podemos destacar o descarte inadequado de lixo, a falta de coleta seletiva e de projetos de reciclagem, consumo exagerado de recursos naturais, desmatamento, inserção de espécies exóticas, uso de combustíveis fósseis, desperdício de água e esgotamento do solo. Esses problemas e outros poderiam ser evitados se os governantes e a população se conscientizassem da importância do uso correto e moderado dos nossos recursos naturais.

Em razão da importância da conscientização e da dimensão do impacto gerado pelo homem, o Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data que merece bastante destaque no calendário mundial. Entretanto, não basta apenas plantar uma árvore ou separar o lixo nesse dia, é necessário que sejam feitas campanhas de grande impacto que mostrem a necessidade de mudanças imediatas nos nossos hábitos de vida diários.

Apesar de muitos acreditarem que a mudança deve acontecer em escala mundial e que apenas uma pessoa não consegue mudar o mundo, é fundamental que cada um faça a sua parte e que toda a sociedade reivindique o cumprimento das leis ambientais. Todos devemos assumir uma postura de responsabilidade ambiental, pois só assim conseguiremos mudar o quadro atual.

“A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.”

(Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano - 1972)

Fonte: brasilescola