Justiça determina que 70% das doações a Davi Miguel sejam usadas no tratamento

Família do bebê Davi Miguel Gama espera que a viagem para Miami, nos Estados Unidos, aconteça nos próximos 15 dias

Uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) publicada nesta quarta-feira determina que 70% do R$ 1,5 milhão arrecadado pela família do menino Davi Miguel Gama, de 15 meses, seja usado no tratamento do garoto fora do Brasil. Davi sofre de uma doença que o impede de absorver nutrientes no intestino. Ele precisa de um transplante de intestino.

 

No mês passado, depois de quase um ano de luta, a Justiça determinou que o governo federal pagasse todos os custos do tratamento do menino fora do Brasil. Mas a União recorreu, pedindo que o dinheiro arrecadado pela família de Davi com doações fosse usado para ajudar no pagamento do transplante. 

 

Nesta quarta-feira, o desembargador Fábio Pietro, presidente do TRF, decidiu acatar o pedido. Em sua decisão, o magistrado determina que a família repasse ao governo federal 70% do total arrecadado. A justificativa é de que as doações foram feitas com o objetivo de ajudar no tratamento do menino e não poderiam ser utilizadas para outro fim.

 

“O dinheiro foi objeto de doação com encargo. O dinheiro não pode, nem deve, ter outra destinação. Seria fraude contra o ato de vontade dos muitos que desejaram colaborar para o bom destino da donatária, a criança autora da ação originária”, escreveu o desembargador. 

 

Além disso, Pietro entendeu que, se o dinheiro das doações não fosse usado para custear parte do tratamento, a população estaria pagando duas vezes pelo mesmo tratamento. “A população não pode pagar duas vezes - uma, no financiamento do SUS, outra, na campanha altruísta. Nem ver o dinheiro recolhido com finalidade específica desviado para outros propósitos.”

 

Ainda de acordo com a decisão judicial, os 30% restantes deverão ser usados para o pagamento de despesas extras, não programadas. Todos os gastos serão fiscalizados pela Justiça e pelo Ministério Público Federal. “O numerário deverá ser colocado, de imediato, à disposição da Justiça, cabendo ao Ministério Público Federal, na qualidade de curador dos interesses do menor, exercer a fiscalização cabível.”

 

Caberá ao MP examinar cada uma das contas bancárias destinadas à arrecadação das doações desde a abertura e apurar cada um dos pagamentos realizados a partir desta fonte.

 

Se ao final do tratamento de Davi Miguel ainda houver recursos das doações, os mesmos deverão ser repassados à União.

 

O pai do menino Davi Miguel, Jesimar Gama, comemorou a decisão. “Esse dinheiro das doações era mesmo para o tratamento do Davi. Não vemos nenhum problema em repassar para a União. O que queremos é que ele viaje para os EUA o mais rápido possível. Isso é o que importa. Espero que esse dinheiro agilize a viagem”, disse Jesimar.

 

Ele disse que não deve recorrer da decisão e espera que toda a documentação para que ele, a mulher e Davi possam viajar em até 15 dias. 

Fonte:gcn.net.br