Governo estabelece normas para estimular parto normal na rede privada de saúde

Medida visa a reduzir número de cesarianas “desnecessárias” na saúde suplementar

O  Ministério da Saúde quer evitar cesarianas desnecessárias na saúde suplementar em todo o país. Para isso, deve ser publicada, nesta quarta-feira (7), uma resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal.

De acordo com o órgão, as novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. “As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas”, diz o comunicado.

As medidas passam a ser obrigatórias em 180 dias, informa o ministério. De acordo com o último levantamento, cerca de 84% dos partos na saúde suplementar são cesáreos. Já na rede pública, o índice cai para 40% dos partos.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, declarou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o anúncio das novas regras.

Outra medida é a obrigatoriedade do fornecimento do chamado cartão da gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. O cartão terá de conter, ainda, uma carta de informação à gestante, com orientações e informações.

Fonte: cmais.com.br