Detran descobre fraude em auto escola de Franca-SP

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na noite desta terça-feira (18) irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Franca (SP). 

Ao chegar à autoescola para uma fiscalização de rotina, a equipe do Detran.SP verificou que uma aula prática da categoria B (carro) que constava em andamento no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação – não estava efetivamente sendo ministrada. O veículo que deveria estar em uso na aula estava estacionado em frente ao estabelecimento.

Foi registrado boletim de ocorrência no 1º distrito policial de Franca por inserção de dados falsos em sistema de informações, que, segundo o artigo 313-A do Código Penal, prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como o aluno, responderão a inquérito policial.

Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

“O correto processo de formação do condutor é essencial para a segurança no trânsito. Desse modo, precisamos coibir cada vez mais esse tipo de crime. Para isso, é fundamental que o cidadão não seja conivente e denuncie qualquer tipo de fraude à nossa Ouvidoria”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

A Ouvidoria do Detran.SP pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.

Fonte:popmundi