Policiais militares presos garantiam segurança a traficantes em favelas

Os policiais militares do Rio de Janeiro presos hoje (29) são acusados de receber propinas para garantir aos traficantes de drogas a livre atuação em favelas de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A cúpula da segurança pública fluminense concedeu entrevista coletiva nesta manhã e detalhou que as 200 mil ligações telefônicas interceptadas durante dois anos registraram, inclusive, que os policiais sequestraram traficantes ao menos três vezes para cobrar valores mais altos nas propinas.

Dos 96 mandados de prisão contra os policiais militares, ao menos 46 já foram cumpridos. Além deles, nove traficantes foram presos. A operação é considerada a maior contra a corrupção policial na história do Rio de Janeiro e cumpre 172 mandados de prisão preventiva.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a prisão preventiva foi pedida por causa do risco de os acusados abordarem testemunhas ou continuarem a atividade criminosa.

A investigação teve início na Divisão de Homicídios de Niterói e São Gonçalo. O delegado titular, Fábio Barucke, disse ter confiança de que a corregedoria da Polícia Militar continuará a efetuar  prisões nos próximos dias.

“Extraímos de lá [Polícia Militar] essas laranjas podres e esses maus policiais, para fortalecer ainda mais a instituição", disse o delegado.

As propinas recebidas pela quadrilha eram de cerca de R$ 1 milhão por mês, valor que chegava aos policiais militares semanalmente por meio de intermediários indicados pelo grupo para serem o contato com o tráfico. Um desses intermediários, após ser preso, fechou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, o que permitiu chegar a mais detalhes da atuação da quadrilha.

Além de receber o dinheiro para garantir que os traficantes atuassem sem repressão, os policiais vendiam armas apreendidas em operações policiais, que deveriam ser entregues à Polícia Civil, para os traficantes de São Gonçalo.

Corte na carne

O secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá, classificou a operação como difícil, mas necessário, e disse que mantém a confiança no juramento dos policiais militares honestos. "Desconheço instituições que cortem na carne como fazem as policiais. Não é simples, mas é necessário", disse.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, disse que os policiais acusados traíram a corporação e a sociedade, mas considerou que isso não põe a corporação em descrédito. "Se precisar excluir 90, 900 ou 9 mil, pouco importa. Não queremos traidores em nossa instituição", disse.

Fonte:agenciabrasil

Operação Calabar: mais de 90 PMs são acusados de envolvimento com o tráfico

Mais de 90 policiais militares (PMs) são alvos da Operação Calabar, desencadeada hoje (29) pela Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo o MP, estão sendo cumpridos 96 mandados de prisão preventiva contra PMs acusados de receber dinheiro de traficantes de drogas na região de São Gonçalo.

Também foram expedidos mandados de prisão contra pelo menos mais 71 acusados de envolvimento com o tráfico de drogas, pela 2ª Vara Criminal de São Gonçalo. De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público, e da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, os policiais recebiam dinheiro para não coibir o tráfico no município.

Os PMs foram denunciados por organização criminosa e corrupção passiva. Já os civis foram denunciados por tráfico de drogas e corrupção ativa.

Além dos acusados com mandados de prisão preventiva expedidos, mais cinco civis foram denunciados, acusados de serem os intermediários das propinas. Eles eram responsáveis por recolher o dinheiro com os homens que vendiam a droga, a fim de remunerar de forma ilícita os policiais.

A investigação teve início em 2016, depois da prisão de um homem flagrado com dinheiro oriundo de comunidades controladas pelo tráfico de São Gonçalo, que seria entregue a PMs. Ele aceitou fazer uma delação premiada e denunciou o esquema. Todos os policiais acusados eram do Batalhão de São Gonçalo (7º BPM), entre julho de 2014 e dezembro de 2016.

Fonte:agenciabrasil

Acusados de latrocínio são presos em motel de Franca-SP

Imagem de arquivo meramente ilustrativa

Dois acusados de latrocínio foram presos no início da manhã desta quarta-feira (28) em um motel às margens da rodovia Cândido Portinari, em Franca. A dupla confessou o roubo e o assassinato de um taxista em Sacramento na tarde de ontem.

De acordo com informações policiais, os acusados, de 24 anos, e 35 anos, de Monte Alto, pegaram o táxi na cidade mineira e, em uma estrada rural, mataram o trabalhador com golpes de facas e uma pancada na cabeça. O corpo do taxista Adelcides Ribeiro da Silva, 72 anos, foi abandonado no local.

Os bandidos fugiram com os pertences e o carro da vítima até Rifaina (SP), onde abandonaram o veículo e seguiram para o rodoviária com destino a Pedregulho.

Um táxi levou os acusados até um motel às margens da rodovia Cândido Portinari, em Franca, onde passaram a noite e foram presos em flagrante no início desta manhã.

Ainda de acordo com a polícia, um trabalho minucioso, feito através de filmagens de câmeras de segurança e diligências, foi imprescindível para a localização e prisão da dupla.

Os dois homens confessaram a autoria do roubo e o assassinato da vítima e disseram estar arrependidos.

Contra um dos acusados, consta um mandado de prisão por furto; o outro não tinha passagens pela polícia. 

Fonte:gcn.net

FAMÍLIA É INFORMADA SOBRE PARADEIRO DE ANTONIO

Claudinei Pereira - Jornal CP

A família que procurava por informações de Antonio Pires Silveira,58 anos, foi informada agora a pouco que Antonio, foi visto na rodoviária de Ribeirão Preto-SP. Segundo o sobrinho Dannilo, depois que matéria foi publicada no Jornal CP e compartilhadas dezenas de vez, ajudou nas buscas por informações. Através da notícia publicada, uma pessoa viu um senhor com as mesmas carateristas de Antonio, no início da manhã desta quarta-feira(28) e imediatamente informou a família e ao diretor da clínica. Antonio já foi recolhido. Ele estava desaparecido desde do último dia (22) quando fugiu da Clínica Caminho da Luz,que fica localizada no município de Brodowski-SP, onde estava em tratamento,há nove meses. A família informou que, Antonio não vai ficar mais na clínica e vai buscar de volta para Cássia ainda hoje.

São Sebastião do Paraíso perde recursos para cardiologia

Governo do Estado é criticado por não repassar verbas e reduzir cota prevista em plano regional para Santa Casa.

Comissão de Saúde realizou audiência no município do Sul de Minas nesta segunda (26) - Foto: Ricardo Barbosa

Após consumir investimentos públicos da ordem de R$ 30 milhões para a sua implantação, o Hospital do Coração da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas) corre o risco de fechar as portas. O motivo seriam cortes feitos pelo Estado no teto mensal para atendimentos de alta complexidade em cardiologia, segundo alertaram gestores e médicos nesta segunda-feira (26/6/17), em audiência pública realizada na cidade.

Eles informaram à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que o teto para cobrir procedimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que era de R$ 504 mil até maio de 2016, caiu para R$ 228 mil. Ou seja, quando é atingido esse valor, o Estado não repassa pagamentos por procedimentos cardiológicos que venham a ser realizados.

Segundo o cardiologista Flávio Vilela, diretor técnico do hospital, essa redução levou a quedas drásticas no atendimento. O número de cirurgias cardíacas realizadas mensalmente caiu de 20 para oito; o número de marca-passos implantados, de 20 para cinco; e os procedimentos de cateterismo, que podiam chegar a 160 por mês, foram reduzidos para 40.

O Hospital do Coração, de acordo com ele, foi dimensionado para atender a uma população de 600 mil habitantes de São Sebastião do Paraíso e região. “Pedimos o retorno do teto anterior, pois sem isso não conseguiremos mais sustentar nosso plantão de 24 horas na cardiologia”, alertou Flávio Vilela, acrescentando que as equipes mantidas de prontidão estão ociosas, assim como leitos do serviço.

Intervenção – Sob intervenção desde dezembro de 2016, por decreto municipal em atendimento a uma recomendação do Ministério Público, a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso teve seu déficit mensal reduzido pela metade (em torno de R$ 600 mil mensais atualmente).

“Mas esgotamos as saídas que tínhamos”, acenou o interventor Adriano Rosa do Nascimento. Ele também defendeu a necessidade de o Estado repassar recursos que seriam devidos à unidade e de retormar a cota anterior de atendimentos cardiológicos. 

Segundo o interventor, o hospital tem, em contas a receber, cerca de R$ 13 milhões, sendo mais de R$ 6 milhões devidos pelo Estado, quase esse mesmo valor devido pelo município e o restante de dívidas de outras prefeituras e de convênios.

Desrespeito à regionalização seria um dos gargalos

Para Eduardo Luiz, Estado deixou de priorizar o Plano Diretor de Regionalização - Foto: Ricardo Barbosa

Segundo o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, por trás da situação da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso estaria a pulverização de recursos adotada pelo Estado, em detrimento do Plano Diretor de Regionalização (PDR).

O plano consiste em dimensionar os serviços de determinada região para organizá-los em rede, de acordo com vocações pré-definidas.

Assim como São Sebastião do Paraíso se tornou referência em cardiologia na região, o município vizinho de Passos (Sul de Minas) concentrou os atendimentos de urgência e emergência e também de oncologia.  

Contudo, a Santa Casa de Passos não estaria se atendo a procedimentos cardiológicos de urgência, assumindo também cirurgias cardiológicas eletivas e procedimentos de alta complexidade que haviam sido dimensionados para São Sebastião do Paraíso.

“Não pode haver competição de recursos; os dois serviços devem se complementar”, defendeu o deputado Antônio Jorge (PPS).

“O plano foi pensado em rede para que o atendimento das demandas seja feito tanto da forma mais rápida como no ponto certo”, frisou o parlamentar. Para ele, é necessário rever a pulverização de recursos adotada pela atual gestão do Estado e respeitar o PDR.

Desabafo - “Não estamos aguentando mais essa situação na saúde”, desabafou o prefeito Walker Américo Oliveira. Ele frisou que a prefeitura também teve que equacionar débitos da gestão municipal anterior e ainda tem sido obrigada a enfrentar a judicialização da saúde.

O secretário municipal de Saúde, Wandilson Bícego, disse que se depara com uma média de três a quatro ações judiciais por dia, de demandas por atendimento cobradas na Justiça.

Estado estaria atrasando pagamentos aos municípios

A dívida do Estado acumulada com o Sul de Minas na área de saúde, de 2015 para cá, seria de R$ 40 milhões de reais, segundo o presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT). Desse montante, os mais de R$ 6 milhões devidos somente à Santa Casa de São Sebastião do Paraíso referem-se a serviços já prestados em 2015 e 2016.

Criticando a ausência de representantes do Estado na audiência, o deputado anunciou o recebimento de uma série de requerimentos que serão votados pela comissão visando ao restabelecimento do teto para o Hospital do Coração e à expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região, o que também foi reivindicado por representantes de 15 municípios que participaram da audiência.

“Vivemos um momento de irresponsabilidade e omissão”, criticou o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB). Autor do requerimento da reunião, ele classificou como apropriação indevida os atrasos nos pagamentos do Estado aos hospitais.

“Os montantes devidos já foram repassados a Minas Gerais pelo Governo Federal, mas não estão chegando aos municípios”, denunciou. Para ele, o sentimento de gestores públicos e hospitalares hoje é de “pânico”.

Fonte:almg.gov.br

FAMÍLIA CASSIENSE PROCURA POR PARENTE QUE FUGIU DE CLINICA DE RECUPERAÇÃO

  Claudinei Pereira - Jornal CP Cássia

Familiares de Antonio Pires Silveira,58 anos, procuram informações sobre o seu paradeiro,ele está desaparecido desde do último dia (22) da Clínica Caminho da Luz,que fica localizada no município de Brodowski-SP. Segundo relatos do sobrinho de Antonio, Dannilo Rodrigues Silveira,vereador no município de Cássia,seu tio estava em tratamento na referida clínica há nove meses, mas acabou fugindo do local na última quinta-feira 22 e não mais voltou. Familiares estão buscando por informações.“ Ele está precisando de ajuda. Estamos muito preocupados”, disse o sobrinho de Antonio. Para relatar o paradeiro de Antonio, as informações podem ser repassadas através do telefone (35)99212.5191 - (35) 3541.1944 ou delegacia mais próxima de sua cidade.

Minas Gerais recebe 54 médicos cubanos para recompor o Programa Mais Médicos no estado

A previsão é a de que outros 22 profissionais desembarquem, na próxima quarta-feira (28/6), no estado. Total de médicos chegará a 76 profissionais

Profissionais vão recompor o quadro de profissionais de 42 municípios mineiros solicitantes

Nesta segunda-feira (26/6), 54 médicos cubanos desembarcaram no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O objetivo é a recomposição do Programa Mais Médicos em Minas Gerais.

Como explica a superintendente de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Ana Paula Medrado, essas médicas e médicos chegam paras preencher o quadro de profissionais de 42 municípios mineiros que solicitaram a manutenção do programa.

“Antes de desembarcar em Belo Horizonte, esses profissionais passaram por um período de acolhimento, em Brasília, e receberam capacitação voltada para o nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Todos eles são profissionais com formação em medicina preventiva e estão prontos para atuar nas Unidades Básicas”, afirma Ana Paula.

A previsão é a de que outros 22 profissionais desembarquem, na próxima quarta-feira (28/6), nos aeroportos mais próximos ao municípios onde atuarão. Dessa forma, o total de médicos para compor o quadro do programa chegará a 76 profissionais.

A gestora do município de Conceição das Pedras, Flávia Renata Pereira, destaca que esses profissionais são aguardados com muita expectativa. “Nós já contávamos com uma médica do programa, mas ela precisou retornar a Cuba. Essa profissional vinha fazendo um ótimo trabalho e, hoje, a expectativa é a melhor possível para receber a nova médica que virá para o nosso município”, ressalta.

A médica Dailen Perez, que atuará no município de Igarapé, destaca a importância dessa experiência. “Para mim, em particular, é uma experiência maravilhosa. Todos nós somos muito solidários e gostamos de nos comunicar com os pacientes. Nosso objetivo e desafio, aqui, é contribuir para uma melhora na qualidade da saúde pública”, explica a médica cubana.

O Programa

Criado em julho de 2013, o Programa Mais Médicos objetiva não só enfrentar a escassez de médicos, que pode comprometer a promoção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais justo e equânime, mas também de possibilitar um melhor desenvolvimento da Atenção Básica no país.

Dessa forma, o programa recruta profissionais graduados no Brasil e fora do país, brasileiros e estrangeiros, para atuar nas áreas com maior necessidade e, assim, garantir à população o direito concreto ao acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde.

Os profissionais que integram o programa atuam na Atenção Básica, porta de entrada preferencial do SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, é neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos. Saiba mais sobre a atenção primária e o Sistema Único de Saúde em www.saude.mg.gov.br/sus.

Outras informações:
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG)
(31) 3916-0613 / 0614 / 0615 / 0616 / 0617 

Fonte:agenciaminas

Palocci é condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

A pena do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci será inicialmente em regime fechado Arquivo/Agência Brasil

O ex-ministro Antonio Palocci foi sentenciado a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da  Operação Lava Jato. A condenação, em primeira instância, publicada hoje (26) pelo juiz federal Sérgio Moro, determina ainda o pagamento de uma multa de cerca de R$ 808 mil.

Moro avaliou como procedente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que Palocci teria recebido propina para atuar em benefício da construtora Odebrecht no contrato de construção das sondas entre Sete Brasil e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Segundo o juiz, em sequência ao crime de corrupção, foram cometidos dezenove atos de lavagem de dinheiro, na dissimulação e transferência do valor das propinas, especialmente ao Partido dos Trabalhadores (PT).

"Os valores serviram, no caso, para remunerar, sem registro, serviços prestados em campanhas eleitorais, o que representa fraude equivalente em prestações de contas eleitorais. A contaminação com recursos do crime do processo político democrático é o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobras", disse o juiz, na sentença.

Moro também considerou "elevada" a culpabilidade de Palocci, uma vez que os crimes foram cometidos quando ocupava o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. "A responsabilidade de um ministro de Estado é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes."

O juiz também determina que Antônio Palocci cumpra a pena em regime inicial fechado. A progressão de regime foi condicionada à devolução de cerca de R$ 10,2 milhões que o ex-ministro recebeu em forma de propina, segundo a sentença.

Condenações

Mais 14 pessoas que respondem à mesma ação do ex-ministro também tiveram sentença proferida no despacho de Moro, entre elas, Branislav Kontic, assistente de Palocci, e o executivo da Odebrecht Rogério Santos de Araújo, absolvidos por falta de provas suficientes de que tenham participado dos atos criminosos.

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, também foi condenado por um crime de corrupção e 19 de lavagem de dinheiro. Como o executivo celebrou acordo de delação premiada, a pena inicial, que seria similar à de Palocci, foi substituída por 10 anos de prisão, com progressões de regime programadas a cada dois anos e meio.

Eduardo Musa e Renato Duque, que atuavam na Petrobras, foram condenados por corrupção passiva. O executivo da Sete Brasil João Ferraz e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram condenados pelo mesmo crime.

Por 19 atos de lavagem de dinheiro, Moro condenou cinco ex-executivos da Odebrecht: Hilberto Mascarenhas Filho, Fernando Migliaccio da Silva, Luiz Eduardo Soares, Olívio Rodrigues Júnior e Marcelo Rodrigues. Pelo mesmo crime, também foram condenados os marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Fonte:agenciabrasil

Polícia investiga desaparecimento de irmãos durante pescaria no Lago de Furnas, em Fama, MG

A polícia investiga o desaparecimento de dois irmãos no Lago de Furnas, em Fama (MG). Os dois teriam desaparecido depois de sair para pescar. O barco que eles usavam foi encontrado à deriva perto da Ponte das Amoras, entre os municípois de Alfenas e Campos Gerais.

Segundo o Corpo de Bombeiros, dois motoqueiros viram o barco. Eles puxaram a embarcação até as margens e acionaram os Bombeiros. Evaldo Maciel Ferreira e Hugo Saraiva Ferreira teriam ido pescar no sábado (24) e retomariam a pescaria neste domingo (25).

Sitiantes contaram que chegaram a ver os irmãos no lago antes deles sumirem. Um amigo disse à polícia que recebeu uma selfie dos irmãos na manhã de domingo. Segundo ele, a foto mostra que havia muita neblina no local onde os irmãos estavam.

Dentro do barco foram encontrados coletes, cadeiras de pesca, celulares e a chave do carro. Os Bombeiros disseram que não há indícios de acidente com o barco. Moradores ajudam nas buscas aos irmãos. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma blusa e um chinelo, que seriam deles, também foram encontrados.

Fonte: g1.globo sul de minas

MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni

Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas do ProUni do segundo semestre de 2017 podem participar da lista de espera, de 7 a 10 de julhoAgência Brasil/Divulgação

O Ministério da Educação divulgou hoje (26), na internet, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados nesta edição do segundo semestre de 2017 têm até o próximo dia 30 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

Após conferir o resultado do ProUni, o candidato pré-selecionado deve verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para apresentar as informações necessárias. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. A lista com a documentação a ser apresentada está disponível na página do programa.

Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas do ProUni do segundo semestre de 2017 podem ainda participar da lista de espera, de 7 a 10 de julho.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste processo seletivo, foram ofertadas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país.

Puderam se inscrever para concorrer a uma bolsa do ProUni os estudantes que fizeram a prova do Enem de 2016 e obtiveram no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. É preciso, ainda, ter obtido nota na redação que não seja zero.

O programa atende os estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública e os que estudaram na rede particular na condição de bolsistas integrais. Podem concorrer a bolsas integrais quem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Às bolsas parciais de 50%, podem concorrer aqueles com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos.

Fonte:agenciabrasil

Receita Federal alerta para envio de falsas intimações pelos Correios

Os contribuintes que receberem uma correspondência pelos Correios em nome da Receita Federal devem ficar atentos. Criminosos estão enviando falsas intimações em nome do 

Fisco para a regularização de dados cadastrais.

Tradicionalmente aplicado por e-mail, esse tipo de golpe mescla correspondência tradicional e internet. Na falsa intimação, há um endereço eletrônico, sem relação com a Receita Federal, para acesso e atualização de dados bancários.

Ao clicar no link, o contribuinte cai numa página falsa que instala vírus e programas maliciosos que roubam dados pessoais, bancários e fiscais armazenados no computador.

O Fisco orienta o contribuinte a ignorar e destruir a correspondência – que tem o logotipo e o nome da Receita Federal – e jamais entrar no endereço eletrônico indicado. “A carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação”, informou a Receita por meio da assessoria de imprensa.

A Receita esclarece ainda que consultas, downloads de programas ou alterações de dados pessoais só podem ser feitos por meio do site oficial do órgão, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Dados bancários de pessoas físicas, como o número da conta bancária para a restituição do Imposto de Renda, somente podem ser alterados no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Nenhum outro site ou endereço na internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal. Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve ir a um centro de atendimento físico da Receita. A relação dos endereços das unidades está disponível na página http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato.

Fonte:agenciabrasil

Anatel mantém multa de R$ 50 milhões à Oi por cobrança de serviços de terceiros

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manteve a multa de R$ 50 milhões aplicado à Oi por cobrança de serviços de terceiros sem a devida constatação da autorização expressa dos assinantes. A decisão, tomada durante a reunião do conselho diretor da Anatel, na tarde de ontem (22), recusou o pedido de revisão da multa feito pela empresa.

Em recuperação judicial, com dívidas de mais de R$ 63 bilhões, a Oi recebeu a penalidade máxima que a agência pode aplicar. Segundo a fiscalização da Anatel, foram contabilizados 780.030 casos de ativação de serviços de terceiros, como SOS Fone, Sorriso Premiado e seguros, realizados no período de 01/01/2006 a 31/03/2006.

A conduta é considerada irregular e a própria empresa reconheceu, nos autos, o problema, no qual a autorização expressa do assinante é substituída pela aceitação tácita, quando não há a concordância formal do assinante. Segundo a Anatel o fato “justifica a atuação contundente da Agência no sentido de aplicar sanção de caráter dissuasório da conduta irregular”, diz nota divulgada hoje (23).

O conselho também negou recurso da Oi Móvel, denominação da Way TV Belo Horizonte, mantendo a multa de R$ 21 milhões devido a alteração societária efetuada sem anuência prévia da Anatel.

Procurada pela Agência Brasil, a Oi informou que vai avaliar a decisão da Anatel.

Fonte:agenciabrasil

PIS/Pasep está disponível para saque até a próxima semana

Quem trabalhou com a carteira assinada em 2015 pode ter direito a receber um dinheiro extra este ano: termina na sexta-feira (30) da semana que vem o prazo para saque do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), relativo ao ano-base 2015. O valor pode chegar a R$ 937, patamar atual do salário-mínimo.

Têm direito ao abono os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Até 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o abono, o equivalente a 7,56% do total com direito ao saque. Segundo o Ministério do Trabalho, este é o balanço mais recente disponível. Passado o prazo para o saque, os valores não requeridos são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

O valor a que o trabalhador tem direito pode variar de R$ 78 a R$ 937, dependendo de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2015. O abono PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. O primeiro destina-se a trabalhadores do setor privado e o segundo a servidores públicos.

Para sacar o PIS, o trabalhador que tiver Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Caso não tenha o cartão, pode receber o valor em uma agência da Caixa apresentando documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0227.

Os servidores públicos com direito ao Pasep devem verificar se houve depósito em conta. Caso isso não ocorra, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo número 0800 729 0001.

Fonte: agenciabrasil

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Idosa de 90 anos espera 20h por internação na Santa Casa de Franca 

O secretário municipal de Saúde, Rodolfo Moraes, reconheceu a superlotação da S. Casa e disse que tomou ‘algumas medidas’

Pouco mais de 20 horas. Este é o período que a família da dona de casa aposentada Ordalina Silva de Carvalho, de 90 anos, afirma que foi necessário ela esperar por uma vaga na Santa Casa de Franca. Portadora do Mal de Alzheimer, Ordalina começou a passar mal no último domingo, 18, quando deixou de urinar e sentir as pernas. Encaminhada para o Pronto-socorro “Dr. Álvaro Azzuz”, ela foi medicada e retornou para casa. Na terça-feira, 20, por volta do meio-dia, ainda passando mal, ela retornou ao PS. Lá, após realizar diversos exames foi diagnosticada com pneumonia.

 

“Ela estava com dores desde domingo e, como não melhorou, a filha resolveu voltar para o pronto-socorro na terça-feira. Ela foi atendida e diversos exames foram realizados, comprovando a pneumonia. Como ela estava bastante debilitada e precisa de medicamentos, inclusive pelo tratamento do Mal de Alzheimer, o médico solicitou a internação”, disse Sônia Natalina Siqueira, 48, ex-nora da aposentada.

 

De acordo com Sônia, o primeiro pedido de internação aconteceu por volta das 15 horas e, somente no dia seguinte, por volta das 13 horas, ela foi transferida. “Foi pedida a internação dela na terça-feira uma vez e outra na quarta-feira, segundo a enfermeira que estava nos acompanhado, mas nos dois casos foi negado. Ela estava sem medicação e sofrendo”, disse.

 

“Como estávamos apavorados com o sofrimento dela e preocupados com a demora e, mesmo depois de reclamar diversas vezes não tivemos sucesso, decidimos procurar a imprensa. Infelizmente é assim, sem denunciar não conseguimos nada, nem nossos direitos”, completou Sônia.

 

Justificativas

Em nota, a Santa Casa informou que “segundo os registros foi solicitada vaga para a paciente na terça-feira, 20, às 22h32, sendo negada pela Santa Casa em função de lotação no PMP (Plantão Médico Permanente) - o caso continuou em andamento até a entrada da paciente ontem, 21, às 13h46 - que já se encontra internada e em tratamento”.

 

Já o secretário de Saúde, Rodolfo Moraes, reconheceu o problema e disse que tomou “algumas medidas”. “A Santa Casa está superlotada e a Secretaria de Saúde já tomou algumas medidas para ajudar no fluxo de pacientes no Pronto-socorro deles. Para isso, transferimos alguns serviços, que antes eram realizados pela Santa Casa, para a rede municipal. Como exemplo, podemos citar tratamentos longos com antibióticos, que antes eram feitos na Santa Casa e ocupavam leitos, e atrapalhava. O Samu também, no momento do atendimento, já analisa os casos e, dependendo da gravidade, encaminha para os PSs ou as UPAs. Existe a baixa de leito e a Santa Casa tem dificuldade para resolver isso, para isso é preciso auxílio do município e Estado”, disse.

Fonte: gcn.net

ONU diz que população mundial chegará a 8,6 bilhões de pessoas em 2030

No Brasil, o crescimento demográfico será mais lento, devido às taxas de fertilidade mais baixasTânia Rêgo/Agência Brasil

Novas projeções demográficas da ONU apresentadas nesta quarta-feira (21) mostram que a população mundial chegará a 8,5 bilhões até 2030, um aumento de 1 bilhão de pessoas em 13 anos. A organização fez uma atualização de seus cálculos que confirma as tendências apontadas no último relatório deste tipo, publicado em 2015. As informações são da agência EFE e da ONU News.

As Nações Unidas esperam que a população mundial aumente até aproximadamente 9,8 bilhões pessoas em 2050 e que, para 2100, o mundo tenha quase 11,2 bilhões de habitantes. Os dados constam do relatório Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2017, lançado hoje pelo Departamento dos Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.

Mais da metade do crescimento populacional entre hoje e 2050 se concentrará em nove países: Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Paquistão, Etiópia, Tanzânia, Estados Unidos, Uganda e Indonésia.

Entre os dez países mais populosos do mundo, a Nigéria é onde a população cresce a um ritmo mais forte. Atualmente o sétimo país por população, as projeções dizem que a Nigéria superará os EUA como o terceiro país mais populoso antes de 2050.

Brasil, China e Índia

O relatório da ONU revela que, no Brasil, o crescimento demográfico será mais lento devido às taxas de fertilidade, que baixaram em quase todas as regiões do mundo. O Brasil está entre os 10 países que registraram menor fertilidade em relação ao nível de reposição entre 2010 e 2015.

Enquanto isso, a Índia - que atualmente tem 1,3 bilhão de habitantes ou 18% da população mundial - passará em aproximadamente sete anos a China - que agora tem cerca de 1,4 bilhão de habitantes - como o país mais populoso do planeta.

Apesar da população do mundo seguir aumentando, isso acontecerá a um ritmo mais lento do que nos últimos anos devidos a uma redução da taxa de fertilidade em praticamente todas as regiões, inclusive em lugares onde segue sendo muito alta, como na África.

De fato, nos últimos anos a Europa foi o único continente onde o número de filhos por mulher aumentou, passando de 1,4 no período 2000-2005, para 1,6 no período 2010-2015. Apesar isso, a Europa será a única região onde o número de habitantes se reduzirá entre 2017 e 2030, passando de 742 milhões para cerca de 739.

Em comparação, a população da África aumentará nesse período, passando de 1,256 bilhão para cerca de 1,7 bilhão e a da Ásia de 4,5 bilhão para 4,94 bilhão.

* Com informações da ONU News

Fonte:agenciabrasil

Faculdades poderão oferecer somente cursos a distância, diz MEC

O Ministério da Educação publicou hoje (21) uma portaria que possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu (com caráter de especialização) ou atuar também na modalidade presencial.

Segundo o MEC, o objetivo é ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país e ajudar o Brasil a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos.

As faculdades públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta de EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso a distância.

Autorização prévia é exigida

De acordo com a portaria, a oferta de cursos a distância necessita de autorização prévia do MEC e de visita de avaliação presencial. Todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

As avaliações realizadas pelo MEC passarão a se concentrar na sede das instituições e não mais nos polos de educação. Na visita, os avaliadores irão analisar se a estrutura da instituição atende aos cursos propostos, bem como a quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos.

As Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo referência para os cursos, inclusive, para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.

Fonte:agenciabrasil

Inverno começa com previsão de El Niño de baixa intensidade

Estação se caracteriza pela chegada de massas de ar frio, procedentes do Sul do continente, que derrubam as temperaturas -Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil

O inverno no Hemisfério Sul começou nesta quarta-feira (21) à 1h24. A estação, que segue até 22 de setembro às 17h02, é marcada por um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e na maior parte do Norte do país. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste ano, as chances de ocorrência do fenômeno El Niño diminuíram no último mês. Mesmo que haja confirmação do fenômeno, ele será de baixa intensidade.

O período também se caracteriza pela chegada de massas de ar frio, procedentes do Sul do continente, que derrubam as temperaturas. Essa queda pode provocar formação de geadas no Sul, Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e de planalto no Sul do país; e friagem em Rondônia, no Acre e sul do Amazonas.

Estradas e aeroportos devem sofrer impactos pela formação de nevoeiros e/ou névoa úmida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste que reduzem a visibilidade no período da manhã. Com a redução das chuvas, diminui a umidade do ar, que favorece o aumento de queimadas e incêndios florestais, assim como a ocorrência de doenças respiratórias.

Regiões

Na região Centro-Oeste, o período seco já começou. A tendência é de que a umidade relativa do ar nos próximos meses fique abaixo de 30%, com picos mínimos abaixo de 20%. No Distrito Federal, por exemplo, que já enfrenta racionamento de água, a situação pode piorar. As chuvas devem ficar entre normal e abaixo da média no inverno. O período seco deve vir acompanhado de temperaturas médias acima do normal, devido à permanência de massa de ar seco e quente, especialmente entre agosto e setembro.

O tempo seco também será uma característica da Região Sudeste para os meses de inverno, especialmente em Minas Gerais. A previsão do Inmet indica que as chuvas devem permanecer dentro do esperado para o período, exceto São Paulo e o sul do Rio de Janeiro, que podem ter chuvas acima do esperado. As temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte da região, mas, em alguns pontos, massas de ar frio podem provocar declínio acentuado da temperatura e formação de geada.

No Sul do país, foram registradas chuvas acima da média no outono. O volume máximo ocorreu no noroeste do Rio Grande do Sul. Na segunda quinzena de abril, houve intenso resfriamento, com  temperaturas abaixo de zero. De acordo com o Inmet, na segunda semana de junho, nevou na serra catarinense, devido a forte massa de ar de origem polar.

O Paraná, Santa Catarina e o nordeste do Rio Grande do Sul devem ter chuvas acima da média. O aumento de frentes frias vai contribuir para maiores variações de temperatura ao longo dos próximos três meses. Mesmo assim, elas se mantêm de normal a abaixo da média, o que favorecerá as geadas, mas, segundo o órgão de meteorologia, devem menos intensas do que em 2016. “Novos episódios de neve podem ocorrer, principalmente no mês de julho, nas áreas propícias ao fenômeno”, diz o Prognóstico de Inverno do Inmet.

Para o Norte do país, a meteorologia prevê a permanência de chuvas variando de normal a abaixo do esperado. A exceção é o nordeste de Roraima e o centro-norte do Pará. Além disso, de acordo com o instituto, a possibilidade de ocorrência de temperaturas médias abaixo do normal favorece a incidência de friagem, principalmente no sul do Amazonas, 

Acre e de Rondônia.

No outono, as chuvas ocorreram com maior intensidade no leste da Região Nordeste, principalmente em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e parte da Bahia. Segundo o Inmet, acumulados de chuva muito acima da média são comuns nessa área. O mesmo ocorreu nos anos de 1966, 1975, 1985 e 2009. O órgão chama atenção para o fato de que a estação chuvosa na região segue até agosto, favorecendo a ocorrência de chuvas que podem ultrapassar o volume de 100 milímetros em um único dia.

A previsão do instituto indica, no entanto, que haverá predomínio de áreas com maior probabilidade de chuvas dentro da faixa normal ou levemente abaixo do esperado para a estação. “As temperaturas estarão mais amenas ao longo da costa. No interior da região, começa o período seco, com temperaturas altas e baixos índices de umidade relativa”, diz o Prognóstico de Inverno.

Fonte:agenciabrasil