Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha

Bandeira tarifária nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora consumidos Arquivo/Agência Brasil

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou no último dia (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. 

A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Fonte:agenciabrasil

Após dez dias, peregrinos chegam a Aparecida de bike

Sr Ademir, Gabriel, Johnny, Gustavo, Plinio, João Batista, João Paulo, Vicente, Anselmo e Willian em pé da esquerda pra direita. Marcelo Batista, Gustavinho, Fabiano, Clóvis, Matheus, Roberto e Carlos Rossato. Agachados da esquerda pra direita

O grupo de peregrinos que deixou Franca na quarta-feira, dia 19 de julho, chegou em Aparecida do Norte às 12h30 desta sexta-feira. Eles percorreram o Caminho da Fé de bicicleta e pedalaram 540 quilômetros durante dez dias. Passaram por cidades dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, enfrentaram frio, calor, comeram poeira e sofreram para subir serras fazendo força no pedal.

A chegada a Aparecida, em um dia de sol, céu de brigadeiro e temperatura agradável, contrastou com o clima do primeiro dia de jornada, quando o grupo se reuniu na rodovia Ronan Rocha diante de muito frio e neblina. Os 17 ciclistas foram recepcionados por familiares, que chegaram à cidade ontem.

Os peregrinos voltam para Franca amanhã, mas desta vez, nada de pedal. O retorno será no ônibus junto dos familiares.

Fonte:gcn

Polícia apreende 730 Kg de maconha e dá golpe de R$ 1 milhão no tráfico

Investigadores do Denarc encontraram a droga em Monte Santo de Minas, no Sul do estado, com três níveis diferentes de concentração

Droga renderia R$ 1 milhão ao tráfico, segundo a Polícia Civil (foto: Beto Novaes/EM/D.A PRESS)

Policiais civil do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc) interceptaram um carregamento de maconha e fizeram uma apreensão de 730 quilos da droga em Monte Santo de Minas, no Sul do estado, na madrugada desta quinta-feira. A maconha tinha diferentes níveis de concentração e renderia R$ 1 milhão aos traficantes, segundo a Polícia Civil. 

A carga de entorpecentes estava dividida em três veículos e iria para lugares diferentes, depois de chegar em um sítio da cidade oriunda de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O caseiro da propriedade, Sinvaldo Martins, de 39 anos, foi preso pelo fato de estar guardando o material até que os traficantes pegassem os carros para distribuir a maconha.

Sem passagens pela polícia, Sinvaldo disse ser um homem muito simples e e que recebeu uma proposta de um desconhecido para deixar uma caminhonete na propriedade rural que ele cuidava, mediante o pagamento de R$ 3 mil. 

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Ele também falou que tinha uma multa de R$ 2,9 mil a pagar por embriaguez ao volante, o que o deixou seduzido a aceitar a proposta. “Recomeçar tudo de novo agora, porque são 40 anos jogados fora. Fiz isso por simplicidade, em momento algum eu imaginei que viria alguma consequência pra mim”, disse o homem. 

O caseiro do sítio, Sinvaldo Martins, de 39 anos, foi preso pela Polícia Civil e admitiu que recebeu R$ 3 mil para guardar a droga até a chegada dos traficantes que levariam a maconha para outras cidades mineiras (foto: Guilherme Paranaiba/EM/D.A PRESS)

Fonte:em.com

Segundo o delegado Wagner Pinto, chefe do Denarc, as investigações prosseguem para tentar localizar os responsáveis por levar a droga a diferentes municípios do estado, inclusive da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Não houve prisão de traficantes no momento da abordagem.

“O local é ermo e causa pouca suspeição por tratar-se de zona rural. Ali a droga era acondicionada e posteriormente colocada em veículos automotores que eram levados por traficantes”, diz Wagner Pinto. 

Uma curiosidade da apreensão é que a maconha tinha três níveis de concentração do tetra-hidro-canabinol (THC), princípio ativo da planta. “A maconha na cor bege é um por um, a maconha azul é dois por um e a maconha amarela é a quatro por um, também chamada de 'verdão' devido ao alto índice de THC. Azul e amarela são as drogas mais concentradas”, diz o delegado.

Saque de FGTS inativo termina na próxima segunda-feira

Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doençasJosé Cruz/Agência Brasil

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado.

Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.  Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.

“A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos de trabalhadores que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

Até o dia 20 de julho, foram pagos mais de R$ 43 bilhões, para 25,37 milhões de trabalhadores. O montante equivale a 98,64% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões) e o número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 84% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

Quem pode sacar

Nesta última etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Quem tem conta corrente na Caixa poderá autorizar o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas. O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos, em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nas agências bancárias.

Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

A Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço ou ligar para  0800-726-2017, para que possam saber o valor, a data e o local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas.

Saiba mais sobre as orientações para o saque do FGTS.

Fonte: agenciabrasil

Padre que beijou coroinha confirma vídeo e afirma que foi 'ato de fraqueza', diz polícia em MG

Um padre suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina de 14 anos em Arceburgo (MG) prestou depoimento à Polícia Civil na tarde desta sexta-feira (28). Segundo a delegada que investiga o caso, Renata Mattoso Libório, o padre confirmou que o vídeo divulgado nas redes sociais é verdadeiro. O padre teria dito que esse foi um "ato de fraqueza" dele.

Ainda conforme a polícia, o padre disse que o fato ocorreu em março, quando a adolescente já tinha 14 anos. Ele contou que dava alguns presentes para a menina, assim como fazia com várias pessoas da comunidade.

Uma outra pessoa que teria sido abusada pelo padre há 8 anos, também prestou depoimento nesta sexta-feira na delegacia. Assim que soube do vídeo da adolescente, a mulher procurou a jovem e a incentivou a fazer a denúncia.

"Ele não é bobo, ele conhece você. A partir do momento em que ele te conhece, ele começa a saber que você é uma vítima fácil para ele. Mais uma vez ele fez outra vítima porque ela é uma vítima inocente, é uma família toda desestruturada, tá. Ele sabia perfeitamente toda a relação da família. Então ele usou disso, entendeu? Eu me revoltei de uma tal maneira que eu falei assim: Agora a justiça tem que ser feita", disse a mulher.

O vídeo que circulou esta semana nas redes sociais mostra o padre em uma cama, em cima de uma menina de 14 anos, que aparece sem blusa. Na imagem, o padre beija a adolescente na boca. A delegada que investiga o caso esteve no local com a adolescente e com peritos da polícia, que confirmaram que o vídeo realmente foi gravado dentro da casa paroquial.

"Realmente a imagem foi gravada no quarto do padre Enoque, conseguimos apreender um tubo de óleo de girassol que aparece na imagem", disse a delegada.

Segundo a versão da adolescente, os abusos teriam começado quando ela tinha 13 anos. Enoque Ferreira Donizetti tem 62 anos. Ele já foi padre em Monte Santo de Minas (MG) e há mais de 20 anos esteve à frente da Paróquia de São João Batista, em Arceburgo. Ele já tinha recebido o título de "Monsenhor", concedido pelo papa aos padres mais experientes em reconhecimento pelos trabalhos exercidos.

O padre foi afastado de forma cautelar pela Diocese de Guaxupé até que os fatos sejam averiguados. As celebrações dele costumavam reunir centenas de fiéis. Conforme a Diocese, outros padres da região vão se revezar indo a Arceburgo para fazer as celebrações até que um novo padre seja designado para a cidade.

Fonte:g1.globo sul de minas

MP pede bloqueio de bens de R$ 36 milhões da Empresa São José de Franca-SP

São José foi beneficiada por redução de 5% para 1% na taxa de administração, o que representou R$ 2,8 milhões à época

O Ministério Público do Estado pediu à Justiça o bloqueio de R$ 36,4 milhões em bens da Empresa São José, concessionária do transporte público de Franca. Segundo o promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, o valor se refere ao prejuízo causado aos cofres municipais em 2002, quando a empresa teria se beneficiado de um desconto na taxa de administração do sistema de transporte concedido irregularmente. 

No edital e no contrato de concessão do transporte assinado pela São José com a Prefeitura, o percentual a ser cobrado como taxa de administração era de 5%, mas, em 2002, depois de um acordo fechado entre o então presidente do Dinfra (que cuidava do sistema de ônibus), Sérgio Simões, e a São José, a Prefeitura passou a cobrar apenas 1%. A medida, na interpretação da Justiça, significou uma renúncia ilegal de receita e um benefício também irregular à empresa. Com a diminuição da taxa de administração, a empresa São José teria deixado de pagar aos cofres públicos municipais o equivalente a R$ 2,86 milhões à época. 

Na condenação, a Justiça determinou que a empresa, além de pagar o prejuízo, ainda deveria arcar com uma multa de duas vezes o valor do dano aos cofres municipais, o que representaria mais R$ 5,73 milhões. A condenação total chegou, então, a R$ 8,59 milhões.

Em maio deste ano, mesmo com o julgamento de um recurso da São José ainda pendente, o promotor de Justiça decidiu abrir uma ação para cobrar os valores, que atualizados representariam cerca de R$ 33 milhões, sendo que, deste montante, R$ 17,27 milhões são juros. Na ação de execução, o juiz determinou o prazo de 15 dias para que a São José fizesse o pagamento da dívida. Mas não houve a quitação. 

Por conta da falta de pagamento, no último dia 14 de julho, o promotor protocolou o pedido de bloqueio e penhora de bens da empresa. Como a sentença do juiz ainda previa, em caso de não pagamento, uma multa de 10%, Paulo Borges pediu o bloqueio de R$ 36,43 milhões. 

O pedido ainda deve ser analisado pelo juiz da 5ª Vara Cível, onde corre o processo. 

A São José foi procurada em seu escritório em Franca para comentar o assunto. Foram três ligações feitas ao longo da tarde dessa quarta-feira. Em todas, a atendente informou que o responsável pela empresa em Franca, o gerente Delismar Rodrigues, não se encontrava e que apenas ele estava autorizado a falar.

Fonte: gcn.net

Bebê é resgatado de cesto de banheiro de rodoviária de MG após parto de emergência

Um bebê foi resgatado de um cesto de lixo do banheiro da rodoviária de Andradas (MG) depois de um parto de emergência. Uma socorrista do Samu que tinha ido ao local se despedir de um parente foi chamada e conseguiu salvar a criança. Ela estava com as vias respiratórias obstruídas e precisou ser reanimada.

A mãe do bebê disse à socorrista Jaqueline Soares que não sabia que estava grávida e que sentiu fortes dores quando passava pela rodoviária. O parto ocorreu no banheiro, e a mulher disse que colocou a criança no lixo porque achou que ela estava morta.

"Quando eu abri a porta, tinha muito sangue, o neném estava dentro do lixo, com a cabeça para baixo, aí a primeira impressão eu vi muito pedaço, muito sangue e, de repente, o neném mexeu o braço. No que ele mexeu eu não pensei, eu tirei ele, pedi a blusa dela [da mãe], ela sem problemas me deu a blusa, eu enrolei ele, coloquei ele em cima da pia e comecei a reanimá-lo com massagem, desobstruí as vias dele que estavam ensanguentadas e, neste momento, ele chorou", contou a socorrista.

Jaqueline disse que, segundo relato da mãe, a criança chegou a cair no vaso sanitário após o nascimento. "A mãe disse para mim que, vindo no banheiro, o neném nasceu, caiu no vaso e ela jogou no lixo porque achou que ele estava morto. É difícil julgar, eu não julgo ela, porque cada pessoa, a gente não sabe o que passa pela cabeça das pessoas."

"Foi um parto de emergência na rodoviária, então imagino que ela estivesse um pouco fora de si, mas é complicado dizer se foi abandono ou não, acho que não compete à gente o caso", disse o sub-comandante da Guarda Municipal, Anderson de Andradas.

Mãe e criança foram levadas para a Santa Casa da cidade e passam bem, segundo a administração do hospital. Em uma foto, o recém-nascido, um menino de mais de 2 kg, aparece bem e saudável.

Investigações

A Polícia Militar registrou um boletim de ocorrência. O Conselho Tutelar acompanha o caso, que deverá ser encaminhado para a Justiça.

Fonte: g1.globo sul-de-minas

CNI/Ibope: 70% desaprovam governo de Michel Temer e 5% aprovam

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2017 foi realizada entre 13 e 16 de julho, com 2 mil pessoas em 125 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em março, 10% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 31% como regular, 55% como ruim ou péssimo e 4% não souberam ou não responderam.

A margem de erro da pesquisa é de 2% e o nível de confiança utilizado é de 95%.

A popularidade do presidente Michel Temer caiu a seu nível mais baixo. Segundo a CNI, o nível de pessoas que avaliam o governo como ótimo ou bom é o pior desde o final do governo de José Sarney, em julho de 1989, que foi de 7%. “Dentro da margem de erro é tão pior quanto Sarney”, disse o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. “Em termos de ruim ou péssimo, está igual a avaliação da presidente Dilma próximo do impeachment, 70%”, disse.

Segundo a pesquisa CNI-Ibope, o percentual dos entrevistados que confiam em Temer caiu de 17%, em março, para 10%, em julho. Já 87% não confiam no presidente; na última avaliação, esse percentual era de 79%. O nível de pessoas que desaprova a maneira do presidente Temer governar também subiu de 73% para 83%. Entre os que aprovam a maneira de governar, eram 20% em março, agora são apenas 11%.

Para Fonseca, a crise econômica teve um peso muito forte na avaliação ruim do presidente, aliada à intensificação da crise política após a delação premiada dos executivos da JBS. “O desemprego continua elevado e, por mais que a inflação esteja caindo, as pessoas não percebem a queda nos preços, porque com inflação menor, os preços continuam subindo, só que menos”, ressaltou.

“A popularidade já era baixa em razão da crise econômica, mas tinha grande parte da população acreditando na retomada, na continuidade das reformas e que a solução estaria próxima. Na medida que a crise política se intensifica, você começa a gerar dúvidas nessas soluções e isso fez com que a popularidade caísse esse montante”, disse o gerente executivo da CNI.

Áreas de atuação

A queda na provação do governo Temer alcança todas as nove áreas de atuação avaliadas na pesquisa. A área com pior avaliação é impostos, com 87% de desaprovação e 9% de aprovação. “Cabe ressaltar que a pesquisa foi realizada antes do aumento no PIS-Cofins sobre combustíveis”, informou a CNI.

A saúde foi a segunda área pior avaliada com 85% de desaprovação e 13% de aprovação. Taxa de juros conta com 84% de desaprovação e 11% de aprovação. Segurança pública e combate ao desemprego também registraram percentuais de desaprovação superiores a 80%.

Perspectiva

As perspectivas para o tempo restante do governo também não são positivas, segundo a CNI. Para 65% dos entrevistados, o restante do governo será ruim ou péssimo, para 22% será regular e para 9% será ótimo ou bom.

Para 52% dos entrevistados, o governo Temer está sendo pior que o governo da presidente Dilma Rousseff. Em março, esse índice era de 41%. Já 11% acham que o governo Temer está sendo melhor e 35% consideram igual ao governo Dilma.

Para Fonseca, a recuperação econômica pode ajudar a aumentar a popularidade. “Ontem teve a redução de juros novamente pelo Banco Central e a economia vai começar a responder a esses juros menores. À medida que a população perceber efetivamente, ou seja, que o emprego voltar a crescer e que a rende deixar de ser reduzida pela inflação, vai começar a mudar os índices de popularidade do governo”, disse.

A pesquisa completa está disponível no site da CNI.

Fonte:agenciabrasil

Mobilização tenta barrar leilão de usinas 

Em reunião realizada ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados e representantes do Executivo, do Ministério Público e de movimentos sociais decidiram criar uma frente de mobilização para barrar o leilão das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda.

A primeira ação do grupo será a elaboração de um abaixo-assinado para reivindicar a suspensão do leilão das usinas. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde já tramita uma ação impetrada pela Cemig relacionada à concessão da usina de Jaguara.

Também foi definida mobilização em Brasília no dia 3 de agosto, data em que deverá ocorrer uma reunião na Câmara Federal pela reativação da Frente Parlamentar Federal em Defesa do Setor Elétrico. O grupo também participará em ato público a ser realizado na Usina São Simão em 18 de agosto.

As três usinas hidrelétricas estão sob concessão da Cemig e respondem por 50% da energia gerada pela empresa. Uma portaria do Ministério de Minas e Energia (133, de 2017), contudo, permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloar as três usinas até o dia 30 de setembro deste ano.

A medida articulada pelo governo federal poderia representar aumento na conta de luz do consumidor residencial em Minas, conforme o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga. Na reunião ontem, ele classificou como “perversa” a situação imposta pela União ao Estado. Ele argumentou que o contrato de concessão, assinado em 1997, garante à Cemig a renovação automática da concessão por mais 20 anos.

Já o secretário de Estado do Governo, Odair Cunha, cobrou que a União cumpra o contrato que garante à Cemig a renovação automática da concessão das três usinas. “Não será uma luta simples, porque o governo federal não está preocupado com a economia, e sim com seus cofres, como mostra o recente aumento da gasolina”, observou o secretário.

Na mesma linha, representantes da Advocacia Geral do Estado (AGE) avaliaram que o leilão se insere na estratégia fiscal do governo federal de obter um superávit por meio da venda de ativos, de forma que as contas da União não fechem no vermelho. O órgão analisa inclusive a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública questionando prejuízos tarifários para Minas.

O diretor jurídico da Cemig, Luciano de Araújo Ferraz, por sua vez, acrescentou que possíveis reflexos dos leilões, se consumados, sobre as contas de luz ainda estão em estudo pela empresa, mas antecipou que já haveria uma expectativa inicial de um aumento de mais do que o dobro em relação aos valores atuais.

Judicialização. Na última sexta (21), a Cemig entrou, ainda, com mandado de segurança para que o Ministério das Minas e Energia responda formalmente à proposta apresentada pela empresa. Ela consistiria na criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), da qual a Cemig participaria com 55% e a União, com 45%, cabendo a essa sociedade proceder à licitação das usinas. A Cemig cogita, também, ingressar contra a União com uma ação de indenização, considerando a antecipação do fim do contrato de concessão.

Fonte:m.jmonline.com.br

AGU diz que aumento do PIS/Cofins sobre combustível é constitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU), no recurso protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, contra a liminar que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, diz, entre outras argumentações, não existir inconstitucionalidade na medida, anunciada pelo governo na quinta-feira (20).

“Dessa forma, afasta-se a alegação de inconstitucionalidade da majoração por meio de decreto, na medida em que, na espécie, não houve majoração, mas apenas restabelecimento de alíquotas, que, por sua vez, tornaram a vigorar em percentual, inclusive, menor do que aqueles inicialmente estabelecidos nas leis de regência da matéria”.

A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir de uma ação popular ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, sob alegação de "infringência ao princípio da legalidade tributária".

A suspensão do aumento, segundo a AGU, vai impedir que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões. "A concessão da liminar na referida ação, portanto, representa prejuízo diário de mais de R$ 78 milhões de reais. Por conseguinte, restam preenchidos os requisitos indispensáveis à concessão da suspensão ora postulada. No aspecto atinente à economia pública, o perigo de grave lesão é flagrante".

No documento, a AGU diz ainda que o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis é importante para o equilíbrio das contas públicas. “O decreto ora impugnado se alinha a uma série de medidas adotadas pela União no sentido de estabelecer o equilíbrio nas contas públicas e a consequente retomada do crescimento econômico. Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões entre os meses de julho a dezembro de 2017”.

De acordo com a AGU, sem a entrada dessa receita no caixa da União, resultante do aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis, “vários programas do governo federal estarão ameaçados de continuidade, entre os quais gastos do Ministério da Saúde, de segurança pública, execução do Bolsa Família”, agravando o quadro orçamentário.

“Liminares desse teor, ao se imiscuírem e paralisarem o funcionamento administrativo, podem contribuir para agravar cenário orçamentário que há anos já se mostra desafiador, e que culminou com a promulgação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, a instituir regime fiscal especial a vigorar entre os anos de 2017 e 2037 com o escopo de recobrar o equilíbrio orçamentário e financeiro”.

Fonte:agenciabrasil

Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018

A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão eletrônica poderá ser acessada por meio de um aplicativo em smartphones. A proposta, do Ministério das Cidades, foi aprovada ontem (25) em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Teremos condições de atender a todos os condutores. Não tenho como informar ainda o valor investido, porque estamos na fase de desenvolvimento. Primeiro, foi a regulamentação, agora vamos passar para o desenvolvimento“, informou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi.

Com a novidade, os agentes de trânsito também utilizarão o aplicativo na conferência dos dados. Os motoristas apresentação a carteira na versão eletrônica por meio da leitura do QRCode, um código de barras bidimensional que contém as informações e pode ser escaneado.

Vicenzi assegura que as falsificações e os acessos desautorizados serão coibidos. Ele informa que o algoritmo da certificação funciona somente no sistema Lince, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A carteira impressa continuará valendo e sendo emitida normalmente.

Passo a passo
Para solicitar a carteira de habilitação eletrônica, o motorista deverá se cadastrar no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Será enviado um link para o e-mail informado no cadastro, pedindo que o usuário faça login pelo celular do qual acessará o aplicativo. No primeiro acesso, o interessado deverá criar um Número de Identificação Pessoal (PIN), para armazenar os dados com segurança. É necessário que o motorista memorize essa senha, que será pedida em todos os futuros acessos.

Depois dessa etapa, a autenticidade do documento é validada pelos departamentos de trânsito (Detrans) de cada estado, por meio de uma assinatura com certificado digital. Com isso, a CNH é exportada para o celular. Caso o usuário precise bloquear o aparelho, para impedir a exposição de seus dados, ele deve fazer a solicitação também pelo portal.

Fonte:agenciabrasil

MP aprova aumento de 16% no salário de procuradores; impacto é de R$ 116 milhões

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a futura procuradora-geral Raquel DodgeMarcelo Camargo/Agência Brasil

Ao votar o orçamento para o ano que vem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo a uma forte reivindicação da categoria. O impacto será de R$ 116 milhões.

Apenas três dos 11 conselheiros foram contra. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma "decisão política" encampada pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo em setembro.

Com o aumento, é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não propor, até o momento, um reajuste nos vencimentos de seus ministros. Neste caso, a decisão do conselho poderá ser considerada inconstitucional.  Os vencimentos dos ministros do STF são hoje de R$ 33,7 mil, que é o maior salário permitido a servidores públicos.

Não ficou definida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários do procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transição entre suas administrações, que ficará responsável por apontar onde serão feitos os cortes para permitir o aumento.

No total, foi aprovado um orçamento de R$ 3,8 bilhões para todo o Ministério Público Federal (MPF). A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento, que verificará sua conformidade legal. Em seguida será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprová-la.

Fonte:agenciabrasil

Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Alta de impostos sobre combustíveis  foi anunciado na quinta-feira     Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

"É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional", escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.

Fonte: agenciabrasil

Justiça interdita São Januário por seis meses a pedido do Ministério Público

Depois de ser punido com a perda de seis mandos de campo em São Januário e multa de R$ 75 mil pelos incidentes ocorridos no estádio após o jogo com o Flamengo, no último dia 8, o Vasco sofreu nova punição nesta quarta-feira (19), com a interdição do seu estádio por, no mínimo, 180 dias, até que cumpra determinações de segurança para voltar a jogar no local, com presença de sua torcida.

A medida foi obtida na Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por iniciativa da Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor. O prazo, segundo a decisão judicial, pode ser prorrogado se o Vasco não comprovar que cumpriu as exigências que motivaram a ação, baseadas no Estatuto do Torcedor.

O pedido de interdição, ajuizado pela Promotoria de Justiça, destaca o grave risco de manter a realização de eventos sem a adoção dos planos de ação determinados pelo Estatuto do Torcedor, que tiveram a assinatura dos quatro grandes clubes do Rio - além do Vasco, Botafogo, Fluminense e Flamengo - assim como a Polícia Militar e outros órgãos de segurança do estado.

O pedido de interdição, ajuizado pela Promotoria de Justiça, destaca o grave risco de manter a realização de eventos sem a adoção dos planos de ação e afirma que o Vasco da Gama “não tem condições de garantir a segurança do torcedor nas instalações da praça desportiva que administra”. O documento foi anexado à ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPRJ, em fevereiro deste ano, para que os quatro grandes clubes do Rio de Janeiro, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FerjJ) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprissem o dever de garantir a segurança dos jogos dos campeonatos profissionais. 

O Vasco poderá recorrer da decisão judicial, assim como da perda de seis mandos de campo e da multa de R$ 75 mil determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta segunda-feira (17).

Fonte:agenciabrasil