quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

10 dicas para economizar na compra do material escolar

economizar material escolar

Quem tem filhos sabe que parte das despesas de início de ano é com a compra do material escolar. Os pais se preocupam por não saberem como gastar menos e onde encontrar produtos de qualidade. "Um problema nessa hora é que a maioria dos brasileiros tem grande dificuldade em realizar boas negociações, em função da timidez e da ideia de que o preço do produto não pode ser alterado. Mas se fizer as compras com planejamento e com tempo é possível economizar bastante", explica Reinaldo Domingos, autor do best seller Terapia Financeira (Editora DSOP). Ele ensina como comprar o material escolar sem gastar mais do que o necessário.

Como economizar

1 - "Realize as compras de materiais escolares em conjunto com outros pais. Isso dará maior chance para negociar menores preços. Basta juntar duas ou três famílias com filhos nas mesmas séries".
2 - "Levante todo o material escolar que sobrou no ano anterior, separando o que pode ser reaproveitado ou não. Nessa hora é importante lembrar que as trocas de livros didáticos entre alunos de séries diferentes representam grande economia. Caso não possa trocar, doe o material para jovens de famílias necessitadas. Veja a possibilidade de comprar somente o material que será utilizado no primeiro semestre, isto poderá lhe trazer uma boa economia e menor desembolso de dinheiro".
3- "Não se deixar levar somente pelos desejos dos filhos, eles são influenciados pelos amigos e pelo marketing publicitário, por isso vão querer sempre produtos da moda e que contenham imagens de artistas ou personagens de sucesso, o que faz com que os preços desses produtos fiquem muito mais caros. Para evitar ceder aos impulsos dos filhos, os pais devem ter sempre em mão uma lista do que é realmente necessário e conversar com os filhos para que entendam a diferença e a utilidade dos materiais".
4 - "Na hora da compra é fundamental saber falar e se expressar, buscando a melhor opção de pagamento. Para isso, a disciplina é fundamental, com uma boa abordagem, para que a obtenção do melhor preço ocorra de forma segura e inteligente. Sempre pergunte quanto custa o produto à vista, isso ajudará muito".
5 - "Existem diversas formas de abordar um vendedor, mas, seja qual for a sua, algumas dicas são interessantes: escolha bem a marca do produto, pesquise o preço na internet e em pelo menos três lugares com visitas presenciais, negocie a vista e pague a prazo, mas as prestações devem caber em seu orçamento mensal futuro. Seja cordial com o vendedor, pergunte seu nome e cumprimente-o. Ele certamente lhe ajudará nesta negociação".
6 - "Atualmente a compra pelo mercado eletrônico vem crescendo e há casos em que o preço das lojas virtuais cobre o preço das lojas de rua e dos shopping, que têm custos de marketing, locação e funcionários. Já as lojas eletrônicas só têm o custo do produto e da logística para entrega. O único problema é que o prazo de entrega pode ser um pouco maior, por isso é preciso comprar com mais antecedência".
7 - "Recicle materiais. Além de ser uma forma de economizar, também desenvolve o espírito lúdico das crianças. Para isso basta pegar os matérias mais desgastados e dar a eles uma nova vida, juntar folhas de cadernos usados, construir uma capa nova, etc".
8 - "Faça compras de produtos para o recreio em atacados e faça economia na merenda escolar, sempre com a preocupação de um bom balanceamento nutricional. Ensine seu filho a comprar somente o necessário e não desperdiçar".
9 - "Antes de negociar com as vans para levar os filhos na escola, veja se não existe a possibilidade de um revezamento com pais que moram na mesma área ou condomínio. Costuma ser muito divertido e cria uma relação de comunidade mais sólida. Caso não haja essa possibilidade, pesquise os valores das vans e negocie. E tenha cuidado, pois esse meio de transporte tem que estar habilitado e regularizado".
10 - "Procure saber com a direção da escola quais diferenciais a escola trará este ano e nos anos seguintes em relação ao ensino de educação financeira. Caso isso não ocorra, explique a importância de inserir esse tema desde cedo. Muitas escolas já estão adotando esta disciplina, e o governo já está em fase de projeto piloto no ensino médio e fundamental".
Fonte: vix.com

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Governo prorroga prazo para implantar carteira de motorista eletrônica

CNH digital (Divulgação/Detran-DF)
Prazo para implantar habilitação eletrônica em todo o  país  vai  até  1º  de  julho    Divulgação/Detran-DF
O governo federal prorrogou para 1º de julho deste ano o prazo de implantação da carteira nacional de habilitação eletrônica (CNH-e) em todo o país. A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro. Até a nova data, os departamentos de Trânsito de todos os estados e do Distrito Federal (Detrans) deverão disponibilizar o documento virtual.

Segundo o ministro das cidades, Alexandre Baldy, a alteração do prazo ocorreu porque as agências reguladoras de Aviação Civil (Anac) e de Transportes Terrestres (ANTT) enfrentaram dificuldades de implementar, junto às companhias de aviação, e de ônibus o reconhecimento da habilitação eletrônica.

“Os usuários do transporte rodoviário apresentavam seu documento digital, e não havia ali a implementação, pelas companhias de transporte de passageiros rodoviários – assim como também as do modal aéreo - de um sistema que poderia averiguar se aquela CNH digital era um documento verídico, porque não houve um diálogo por parte das agências reguladoras com o ministério”, afirmou Baldy, em entrevista à Agência Brasil.

Adoção parcial
Segundo o Ministério das Cidades, até ontem (29), três dias antes do prazo anteriormente estipulado, apenas 13 das 27 unidades da Federação estavam emitindo o documento eletrônico: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
Apesar desse quadro, o ministro reforçou que a emissão nos estados não foi o motivo da prorrogação do prazo, mas os problemas das agências reguladoras em garantir que as linhas aéreas e empresas de ônibus conseguissem aceitar a habilitação como documento de identificação no momento de embarcar.

Anac
Consultada pela Agência Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil confirmou que as companhias aéreas ainda não conseguiram se ajustar à obrigação. A Anac cobrou destas planos com medidas para se adaptar à habilitação virtual. As propostas ainda estão em análise pelos técnicos da instituição.
A Anac informou, por meio de sua assessoria, que, a despeito dessas dificuldades, não vê esse problema como “a razão do adiamento da implantação do uso da CNH-e”. Isso porque não tem “competência legal para interferir nessa matéria, bem como o objetivo do documento não está inserido no setor aéreo”.
Agência Brasil entrou em contato com a ANTT, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Cópia eletrônica
A carteira de habilitação digital consiste em uma cópia virtual da carteira impressa armazenada no smartphone. Para obter o documento virtual, é preciso baixar o aplicativo CNH-e, que está disponível nas plataformas Android, Apple ou Windows Store, cadastrar-se no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ir ao Detran onde a carteira foi emitida para confirmar os dados, receber um código e efetivar o cadastro no aplicativo.

O condutor que tiver certificado digital não precisa se dirigir ao Detran e pode completar o processo diretamente pela internet. A emissão do certificado custa R$ 145 e tem duração de um ano. Já o custo da carteira virtual será definido pelo Detran de cada estado. A CNH-e será complementar, sem implicar o fim da carteira de motorista tradicional. Não há previsão de substituição total do documento impresso pelo eletrônico.

Facilidades
Segundo o Ministério das Cidades, a CNH-e pode facilitar o dia a dia dos condutores. A carteira evita problemas como perda e danificação (como esquecer na calça e colocar para lavar, por exemplo) e deve permitir no futuro a exportação por diversos canais, servindo como um documento autenticado.

A expectativa do Ministério das Cidades é que o documento virtual possa permitir outras funcionalidades, como o controle da pontuação decorrente de multas e monitoramento dos prazos de vencimento da habilitação.

Transição lenta
No Espírito Santo, um dos estados que já adotaram o modelo eletrônico, um dos desafios da disseminação do novo tipo de documento é a versão da carteira. Segundo o diretor de Habilitação de Veículos do Detran local, José Eduardo de Souza Oliveira, muitos motoristas iniciam o procedimento, mas não concluem porque há a exigência de um código eletrônico, o QR code, só disponível nas novas carteiras, tiradas a partir de maio de 2017.

“Muitos ainda não têm o modelo da CNH. Isso foi fator que contribuiu para ainda não ter deslanchado muito. Como eles não têm o modelo novo, preferem não fazer uma segunda via”, explica Oliveira.  Apesar disso, a procura pela CNH-e é grande, afirma.

Fonte:agenciabrasil

Laudo diz que BMW que matou estudantes estava a 189 km/h

 
Carro ficou destruído após o capotamento que vitimou três jovens; dois sobreviveram
O laudo pericial que atestou a velocidade e determinou como foi o acidente na avenida Doutor Armando Salles Oliveira, no Parque Universitário, há pouco mais de um mês e que matou três jovens, está com a Polícia Civil e anexado ao inquérito. Nele, há a afirmação de que a velocidade estimada da BMW, veículo envolvido no acidente, era de 189 km/h.
 
O cálculo tem uma margem de erro de 15% para mais ou para menos. Ou seja, o carro estava entre 160 e 217 km/h, no mínimo, quatro vezes mais que a velocidade permitida no final da via - onde aconteceu a tragédia -, que é de 40 km/h.
 
A fatalidade aconteceu no dia 17 de dezembro do ano passado. Morreram o condutor da BMW, o universitário Henrique Pini Maniglia, 18, e dois de seus amigos, Eduardo Brandão, 18, e João Moura Mattos Nogueira, 19. Os outros dois ocupantes, Eduardo Águila Raymundo, 19, e Gustavo Ribeiro, 18, sobreviveram. Na ocasião, o veículo bateu em uma guia, avançou por um barranco, atingiu um alambrado e invadiu um pasto, só parando do lado oposto à avenida, em outra propriedade.
 

Eduardo Brandão,  Henrique Pini Maniglia e João Moura Mattos Nogueira foram as vítimas fatais do acidente; Eduardo Águila Raymundo e Gustavo Ribeiro sobreviveram
 
 
O Comércio teve acesso em primeira mão ao documento. Nele, os peritos do IC (Instituto de Criminalística) Edmilson Martins e Hermes Busquilha Júnior apontam, também, que há uma marca de frenagem de 12 metros antes da BMW atingir a guia da calçada no fim da avenida. Segundo o laudo, havia sinalização na avenida, indicando tratar-se de “rua sem saída”, alertas de “devagar” e de limite de velocidade. Mas que, ainda assim, conforme o documento, os freios foram acionados faltando apenas 12 metros para atingir a guia, “insuficientes para alternar o rumo das coisas”, e o “vôo do automóvel”, sobre uma cratera, se estendeu por 24 metros. Com isso, o carro passou por esse espaço e atingiu o barranco, se ‘lançando’, depois, mais 27 metros à frente, derrubando os alambrados, capotando e só parando 10 metros depois.
 
Ao final do laudo, os peritos ressaltam que, na segunda batida, a BMW estava a 110 km/h, com margem de erro de 15% para mais ou para menos. Os profissionais também destacam que, se o veículo estivesse dentro da velocidade máxima permitida para a via (40 km/h), e com base nos 12 metros de frenagem, infere-se que o acidente não teria acontecido, pois, naquela velocidade, 8 metros seriam suficientes para parar o carro.
 
Sem cinto
Em análise veicular, ainda de acordo com o documento, os peritos constataram que os cintos de segurança do banco traseiro não apresentavam aspecto de uso recente e que o assento se desprendeu. O do passageiro do banco da frente estava distendido e teria sido usado recentemente. Já o do condutor, apesar de estar cortado, parecia ter sido usado corretamente. Com isso, seria possível inferir, segundo os profissionais, que a falta de uso dos cintos contribuiu para o resultado das lesões que afetaram todos os ocupantes da BMW, já que foram verificados danos intensos no encosto dos bancos dianteiros e seus trilhos, o que indica que os passageiros do banco de trás teriam ‘se projetado’ para frente, batendo no condutor e no passageiro.
 
Além disso, em perícia no automóvel, os especialistas relataram que os discos de freio da BMW estavam com uma tonalidade azulada, o que sugeria um uso recente. Eles também localizaram, do lado de fora do carro, ao lado da porta do passageiro da frente, duas garrafas da cerveja Budweiser ainda geladas, e outra garrafa dentro do veículo. 
 
O delegado responsável pelo caso, Dalmo Mateus Polo, confirmou as informações do laudo e disse que o inquérito segue em aberto no 4º Distrito Policial. “Nos próximos dias, os dois sobreviventes, bem como bombeiros, socorristas e testemunhas serão chamados para prestar depoimento e apurarmos melhor como foi essa tragédia. Como houve a morte do condutor, este caso não terá andamento na esfera criminal”, disse.
 
Clique na imagem para ampliar:

Fonte: gcn

Temer reafirma no programa do Ratinho que, sem reforma, Previdência vai quebrar

O presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (30), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28).

“A previdência quebra. Você veja o caso da Grécia e de Portugal. Há pouquíssimo tempo, foi preciso fazer [nesses países] uma reforma da Previdência e cortar pensões de aposentados e vencimentos de servidores públicos porque tardaram muito a fazer a reforma”, disse Temer. “Nós estamos pensando em impedir uma reforma muito mais radical. Porque se não fizermos agora, daqui a dois, três anos no máximo, teremos uma reforma radical que vai prejudicar os aposentados”, completou.

O presidente gravou sua participação no Programa do Ratinho no dia 18 de janeiro. A conversa foi exibida na noite de ontem (29) pelo SBT. Questionado pelo apresentador sobre as empresas com dívidas com a Previdência, Temer disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está acionando judicialmente todas as empresas.

“A AGU moveu ação contra todos os devedores. As ações estão correndo. Algumas são pagas, outras demoram. Em outras, a empresa pediu recuperação judicial ou foi à falência”, disse ele, lembrando que a dívida da Previdência é de R$ 189 bilhões. “Para sairmos desse buraco, temos que fazer [a reforma]”.

A entrevista teve linguagem informal, típica do programa. O apresentador buscava uma resposta simples e direta. “Vai mudar alguma coisa para quem se aposenta por doença?”, perguntou Ratinho. “Não há nenhuma modificação em relação a esse tema. A aposentadoria por invalidez vai continuar da mesma maneira”, respondeu o presidente.

A uma pergunta de uma pessoa na rua, Temer disse que os aposentados e aqueles que já têm direito à aposentadoria não serão afetados pela reforma. Também respondeu que a reforma vai trazer igualdade de aposentadoria entre servidores públicos e inciativa privada, e também entre políticos e os demais trabalhadores.

Em seguida, fez um apelo à audiência do programa. “O que eu gostaria de pedir aos telespectadores é que mandem carta para deputado, senador, mostrando que é fundamental para a aposentadoria. O deputado vai fazer ecoar no Congresso a voz do povo. Se o povo estiver de acordo, ele se sente confortável para votar [a favor da reforma]”.

Votos
Dos 308 votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo tem 275, nas contas do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Após reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, na semana passada, Maia afirmou que o governo tem pelo menos 275 votos favoráveis.
Segundo Maruna votação vai ocorrer no dia 19 de fevereiro e o governo está confiante em conseguir os votos necessários.

Fonte:agenciabrasil

sábado, 27 de janeiro de 2018

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico

Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar até o dia 15 de março relatórios e documentos sobre atividades realizadas em 2017.

No Tocantins, o presidente do Instituto de Natureza do Tocantins – o Naturatins –, Hebert Brito, disse que o número de cadastros feitos no estado ainda está abaixo da expectativa. "No ano passado, o alcance foi de quase a totalidade dos municípios. Cerca de 95% e 96% dos 139 entregaram a documentação e receberam uma parcela boa do ICMS ecológico para ser reinvestido exatamente na proteção do meio ambiente.”

Os documentos sobre as ações ambientais de 2017 passarão por análise técnica do instituto. Correções e documentação extra podem ser solicitadas e, por isso, os gestores devem enviar os relatórios o quanto antes para evitar a perda do prazo final.

Os recursos do ICMS ecológico – que no ano passado somaram cerca de R$ 92 milhões - também podem ser usados para garantir o funcionamento dos órgãos ambientais municipais, inclusive conselhos e fundos de meio ambiente.
Mais informações sobre o programa podem ser encontradas no site ou pelo telefone (63) 3218-2693.

Morte de macacos
O Naturatins lançou nesta semana uma campanha de combate aos crimes ambientais envolvendo macacos. Nos últimos sete dias, foram encontrados dois macacos mortos no Parque Cesamar, em Palmas. Ainda não se sabe a causa da morte dos primatas. Eles foram encontrados sem sinais de agressão física. O material recolhido na necrópsia será analisado pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará.
O presidente do instituto Naturantins lembrou que os macacos ajudam no monitoramento e nas ações de combate à febre amarela. A doença é transmitida por mosquitos, entre eles o Aedes aegypti. Os macacos não transmitem febre amarela.

“A equipe técnica da Naturatins, veterinários, em conjunto com a área do parque também estão trabalhando em conjunto com a área do parque, também estão trabalhando nesse sentido. Além da educação ambiental, procuramos levar o máximo de informação possível.”

O Tocantins é um estado que já possui circulação viral da febre amarela e, por isso, a vacinação é obrigatória a partir dos nove meses de idade. O secretário-executivo da Secretaria de Saúde de Palmas, Whisllay Maciel Bastos, informou que, após a morte dos dois macacos, o número de pessoas em busca de vacina contra a febre amarela dobrou na cidade. A maior parte das pessoas vai aos postos de saúde porque perdeu o comprovante de vacinação. Apenas uma dose ao longo da vida é suficiente para imunização.
“O risco que está presente aqui são pessoas que vieram de fora. De áreas em que a vacinação não é obrigatória. É muito menos de pessoas que residem aqui porque elas já foram estimuladas a serem vacinadas e protegidas.”

Ainda não existe previsão para a divulgação da causa da morte dos dois macacos em Palmas. Mas a campanha contra os crimes ambientais continua e denúncias de ataques aos animais silvestres podem ser feitas pelo telefone 0800 631155.

Fonte:agenciabrasil

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Defesa de Lula vai aguardar publicação de sentença para avaliar recursos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, “a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a sentença proferida hoje porque a decisão condenou uma pessoa que não praticou crime”.

Zanin informou que os advogados ainda vão aguardar a publicação da decisão para avaliar o melhor meio para impugnar a sentença. Ele disse que a defesa vai analisar se no caso cabem embargos de declaração ao próprio TRF4 – para esclarecer algum ponto da decisão – ou recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ou ainda recurso extraordinário – analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado de Cristiano Zanin fala no julgamento de recurso da defesa de Lula no caso do triplex _ Foto Sylvio Sirangelo/TRF4
O advogado Cristiano Zanin fala no julgamento de recurso da defesa de Lula no caso do triplex Sylvio Sirangelo/TRF4

































Candidatura
Questionado sobre o impacto da decisão em uma possível candidatura de Lula na eleição presidencial 2018, Zanin destacou: “O julgamento de hoje não impede. Se o ex-presidente decidir ser candidato, que ele faça sua inscrição perante a Justiça Eleitoral”.

Como a condenação foi confirmada pelos desembargadores do TRF4, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser impedida com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. No entanto, há uma brecha, conforme juristas, na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.

Em nota, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que o partido confirmará o nome de Lula na convenção da legenda e registrará a candidatura dele no dia 15 de agosto.

Prisão
Para Zanin, o julgamento não refletiu a verdade dos fatos. “A marca de hoje deste julgamento é o fato de Lula ter sido condenado sem ter praticado um crime,” acrescentou. O advogado ainda descartou a possbilidade de cumprimento da pena enquanto a decisão puder ser revertida.

O advogado também foi questionado sobre o predomínio, no processo, da “teoria do domínio do fato”, que diz que é autor aquele que mesmo não tendo praticado diretamente um crime, decidiu e ordenou a sua prática, Zanin explicou que a defesa entende que houve usurpação de competência. 

“Existe inquérito no STF que trata de um suposto crime de organização criminosa. A questão ainda deve ser analisada e decidida pelo Supremo. Boa parte dos votos que foram proferidos hoje trataram desta questão que está no Supremo. Entendemos que houve usurpação de competência.”

O advogado que representa Lula no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Geoffrey Ronald Robertson, informou que, na segunda feira, vai apresentar um último pedido na Corte Internacional para a reavaliação do caso. “Vamos submeter nosso último pedido ao Conselho da ONU na segunda-feira. 
Estamos questionando se Lula teve ou não julgamento justo diante do juiz Sérgio Moro. Isso não tem nada a ver com inocência ou culpa. Mas se o procedimento jurídico foi justo”, explicou.

O advogado Roberto Batocchio, que integra a equipe de defesa de Lula, foi enfático ao dizer que o triplex nunca foi e nunca será do ex-presidente nem da família dele. “Estamos diante de uma condenação sem provas e com desprezo às provas trazidas aos autos e fora da lei.”

Entenda o caso
Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF4 - João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus - rejeitaram hoje (24) recurso apresentado pelo defesa de Lula contra a condenação, aplicada no ano passado, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ocasião, o juiz, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex, do Guarujá (SP).

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso apresentado ao TRF4, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Fonte:agenciabrasil

Entenda o caso tríplex em que Lula foi condenado

Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai analisar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do apartamento tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

Denúncia
Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, pois seriam os verdadeiros dos donos do tríplex no Guarujá.
De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente ter a favorecido em contratos com a Petrobras.

Para o MPF, as reformas eram destinadas a “um cliente específico”, no caso Lula.
A acusação sustentava que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do tríplex no Guarujá, sem que o ex-presidente pagasse a diferença pelo apartamento, de melhor qualidade, do imóvel que ele e a esposa pretendiam comprar no prédio. Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.
Na ocasião da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que "o MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, argumentou a defesa.

Condenação
Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela ocultação da titularidade do imóvel. A pena aplicada foi de nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Na sentença, Moro argumentou que, por ocupar cargo de presidente da República na época dos fatos, a "culpabilidade é elevada". Na mesma decisão, Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial alegando "falta de prova suficiente da materialidade".

Em um dos trechos da sentença, Moro cita reportagem publicada em 2010 que já afirmava que o apartamento pertencia ao casal, cuja entrega estava atrasada. Segundo o juiz, a reportagem comprova que a posse do imóvel já era atestada anos antes de haver "qualquer investigação" ou "sequer intenção" de se mover um processo contra Lula.

O juiz federal também determinou bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente para reparar os danos à Petrobras - como imóveis, carros, R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.
Em dezembro passado, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem destinados à aposentadoria.

A defesa de Lula argumentou que ele "nunca teve" a propriedade do imóvel e era visto como um "potencial cliente", tendo as despesas da reforma sido incluídas nos custos do empreendimento. Embora o apartamento tivesse sido oferecido novamente a ele em 2014, após as melhorias, os advogados sustentam que não houve interesse na aquisição e,"portanto, não houve a compra".

O ex-presidente, ainda de acordo com a defesa, não tinha "domínio" sobre os fatos delitivos que ocorreram na Petrobras e o financiamento da OAS na armazenagem dos bens ocorreu de forma lícita.
“A sentença é meramente especulativa, ela despreza as provas da inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro [dono da OAS] na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta intenção de destravar um acordo de colaboração premiada”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. Para defesa, Moro agiu de maneira parcial e a OAS é real dona do tríplex. 

Com a condenação, a defesa apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, segunda instância da Justiça, para reverter a decisão de Moro, juiz de primeira instância.

O Ministério Público também apresentou apelação ao TRF4 para pedir o aumento da pena e do valor de reparação, alegando que Lula deveria ter respondido separadamente a cada acusação de corrupção.

Fonte:agenciabrasil

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Acusado de causar acidente com duas vítimas é preso

Acidente na rodovia, domingo, matou duas mulheres e deixou ocupantes dos veículos feridos
O fim de semana ficou marcado por uma tragédia na região. Duas mulheres morreram após um grave acidente na rodovia Cândido Portinari, entre Cristais Paulista e Pedregulho, na madrugada de domingo. A servidora pública de Pedregulho, Mirela de Paula Shiba Pereira, de 35 anos, e a cuidadora infantil, Amanda Caroline Santos Jacobini, 27, morreram ainda no local. Outras quatro vítimas foram socorridas e o motorista de um dos carros foi preso.
 
A fatalidade aconteceu por volta de 1h30 em um trecho de pista simples da rodovia. De acordo com informações da Polícia Civil, dois VW Santana bateram de frente após o veículo conduzido por um homem de 37 anos, que estava com Amanda, invadir a pista contrária e atingir o carro que Mirela dirigia. Com ela, estavam o marido, André Pereira, a sogra, e os dois filhos, de 4 e 10 anos. 
 
Com o impacto, os automóveis ficaram completamente destruídos e as duas mulheres morreram. Amanda foi sepultada no Cemitério Municipal de Pedregulho, enquanto Mirela foi levada para Guará, onde familiares e amigos puderam prestar as últimas homenagens antes de sepultá-la.
 
Os ocupantes do Santana de Mirela foram socorridos com politraumatismo até a Santa Casa de Franca. Apenas a menina, de 4 anos, continuava internada até o início da tarde de ontem. Segundo o boletim médico enviado pelo hospital, a criança segue na pediatria com quadro estável. Os outros receberam alta na manhã dessa segunda-feira.
 
Prisão
O condutor do outro Santana foi levado para a Santa Casa de Pedregulho, com ferimentos pelo corpo e, depois, para a cadeia. 
 
Segundo o boletim de ocorrência registrado na delegacia de Cristais Paulista, ele afirmou aos policiais rodoviários que não se recordava do acidente. Contudo, o marido de Mirela afirmou que o homem teria causado a tragédia ao invadir a pista contrária e bater no veículo da família.
 
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o motorista do Santana apresentava sinais de embriaguez e foi levado para a delegacia, sendo preso em seguida por homicídios simples e lesão corporal provocada por acidente de trânsito. De lá, com a presença de um advogado, seguiu para a cadeia. O caso, agora, será apurado pela polícia de Cristais Paulista. Um laudo do IC (Instituto de Criminalística) atestará, em até 30 dias, como foi o acidente.

Fonte:gcn.net

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Meus dias têm sido um martírio", diz mãe de jovem que sumiu há 7 dias

O desespero tem tomado conta dos últimos dias de uma mãe que tem enfrentado um martírio em busca de informações do paradeiro da filha desaparecida há sete dias. Moradora em Capetinga (MG), Vanessa Vânia de Oliveira, de 24 anos, deixou a residência da família e não voltou.
Vanessa desapareceu e deixou a filha de 2 anos (Foto: Reprodução/Facebook)
A mãe, Marilda das Graças Souza, decidiu pedir ajuda para familiares que usaram as redes sociais para conseguir chegar até a jovem, mas até o momento não obtiveram sucesso. Marilda contou em entrevista exclusiva ao repórter Thiago Garcia, do Pop Mundi, que a filha desapareceu no início da tarde de segunda (15), quando disse que iria à casa de um amigo. “Ela saiu dizendo que iria entregar um guarda-chuva de um amigo dela e já voltava, mas não voltou mais. Perguntei onde era, e não soube dizer”, explicou.

Vanessa saiu por volta das 13h, apenas com a roupa que estava no corpo. Até o documento de identidade ficou com a mãe. “Como ela é usuária de drogas, ela sai e já ficou até três dias fora de casa, mas na maioria das vezes eu sabia onde ela estava, mas agora eu não sei de nada”, ressaltou.
Desde o desaparecimento, a família comunicou a Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência, e enquanto Vanessa não retorna, a mãe espera o fim do sofrimento diário. 
“Os meus dias têm sido um martírio, uma tristeza, estou desesperada. Tenho a minha netinha, filha dela, de ‘2 aninhos’ que também tem sofrido muito, estamos todos com muita saudade”, completou a mãe, que fez um apelo para a filha. “Vanessa, a mamãe te ama! Volta para casa. Sua família toda está sofrendo muito, estamos todos atrás de você e não vamos desistir de você”, ouça abaixo:


Quem tiver informações que possam levar ao paradeiro de Vanessa podem entrar em contato através dos números: (35) 99916-7215, (35)99758-5973 ou procurar a Polícia Civil (197) ou Militar (190). 

Fonte: popmundi

Trabalhador acima dos 60 anos começa a receber hoje as cotas do PIS/Pasep

Os trabalhadores a partir de 60 anos de idade e que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) receberão hoje (22) as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Pagos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, os valores serão creditados nas contas bancáriasna noite desta segunda-feira (22).

Para os demais trabalhadores que não são correntistas dos dois bancos públicos, os saques poderão ser feitos a partir da próxima quarta-feira (24). A previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a essas cotas, sendo 2,7 milhões de pessoas cotistas do PIS e 1,8 milhão do Pasep.
Há alguns anos, o trabalhador só tinha acesso à cota quando completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A partir da Medida Provisória nº 813, publicada ao final de dezembro do ano passado, o benefício foi estendido a mulheres a partir dos 62 anos de idade e a homens com mais de 65.

Os dois programas foram criados na década de 1970. O PIS tem a finalidade de integrar o empregado do setor privado e o desenvolvimento da empresa, enquanto o Pasep reune arrecadações da União, de estados, municípios, Distrito Federal e territórios destinadas aos empregados do setor público. A Constituição de 1988 trouxe mudanças quanto a esse tipo de recurso, estruturando o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Com as regras atualmente em vigor, quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque, uma vez que o FAT distribui quantias reservadas ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Saque
Por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep é possível consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento.

Os beneficiários do PIS com valor até R$ 1,5 mil poderão fazer o saque nas unidades de autoatendimento da Caixa, utilizando apenas a senha do Cartão do Cidadão. Valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil podem ser sacados no autoatendimento, unidades lotéricas e da Caixa Aqui, devendo apresentar também um documento de identificação oficial com foto. Valores acima de R$ 3 mil poderão ser retirados apenas nas agências da Caixa, também com um documento de identificação com foto.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Os beneficiários com saldo de até R$ 2,5 mil podem solicitar o envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

Herdeiros dos beneficiários das cotas também estão autorizados a realizar o saque, sem a necessidade de seguir o calendário estabelecido. No caso de falecimento do cotista, os herdeiros podem se dirigir a qualquer agência da Caixa - no caso do PIS - ou do Banco do Brasil - para recebimento do Pasep -, portando um documento oficial de identificação e um documento que comprove sua condição legal de herdeiro.

Fonte:agenciabrasil

sábado, 20 de janeiro de 2018

Febre Amarela: conheça sintomas, transmissão e como funciona a vacina fracionada

Vacinação contra febre amarela no Rio
SP, RJ e BA receberão doses fracionadas da vacina contra a febre amarelaFlavia Villela/Agência Brasil





























O Ministério da Saúde anunciou campanha de vacinação contra a febre amarela para os meses de fevereiro e março. Na ação, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia receberão doses fracionadas da vacina. Nos demais estados, onde já existe recomendação de imunização contra a febre amarela, a vacina é ofertada na dose-padrão, de acordo com a rotina de imunização dos postos e outras unidades de saúde.
São Paulo e Rio de Janeiro adiantaram o início da campanha para a próxima semana. A campanha foi convocada para evitar que o surto de casos recentes em algumas regiões se alastre. De julho de 2017 a 14 de janeiro deste ano, o país registrou 35 casos da doença.

A orientação endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada pelo Ministério da Saúde é a de que uma dose da vacina é o suficiente para imunizar a pessoa por toda a vida.
Segundo o ministério, os casos estão concentrados principalmente na Região Sudeste e envolve pessoas que vivem na área rural ou que tiveram contato com ambientes silvestre por motivos de trabalho ou lazer.
Veja detalhes da doença e como se proteger:

Sintomas
A febre amarela é uma doença viral que causa dores no corpo, mal-estar, náuseas, vômitos e, principalmente, febre. Os sintomas duram em média três dias. Em alguns pacientes, o vírus da febre amarela ataca o fígado. São as complicações hepáticas que levam as pessoas infectadas a ficar com uma cor amarelada, daí o nome febre amarela. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que em torno de 30% das pessoas que contraem a doença podem morrer, se não forem diagnosticadas precocemente. Por isso, a recomendação é a de que o paciente deve buscar imediatamente atendimento adequado nas unidades de saúde.

Transmissão
A febre amarela não é transmitida de pessoa para pessoa, nem de macaco para seres humanos. Os macacos são os principais hospedeiros do vírus, mas os únicos vetores de transmissão da doença são os mosquitos silvestres Haemagogus e o Sabethes. No meio silvestre, os mosquitos picam o macaco, que depois de infectado pelo vírus pode ser picado por outro vetor e este, por sua vez, transmite para o homem.
No caso da área urbana, a transmissão ocorre pela picada do mosquito Aedes aegypti. O Ministério da Saúde ressalta, no entanto, que a possibilidade de contágio no meio urbano é remota e informa que não há registro de infecção da doença pelo ciclo urbano desde 1942. Com a construção de conjuntos residenciais e condomínios em áreas ecológicas, ambiente onde vivem os mosquitos que transmitem a doença, o risco de transmissão aumenta.

Vacina fracionada
O Ministério da Saúde esclarece que os casos recentes da doença estão localizados em áreas específicas com alta densidade populacional. Para evitar que a transmissão se alastre para outras regiões, a pasta decidiu abrir campanha de vacinação com doses fracionadas. Segundo o Programa Nacional de Imunizações, a dose fracionada é de 0,1 ml, enquanto que a dose-padrão é de 0,5 ml.
O fracionamento ocorre para ampliar a capacidade de imunização da população. O objetivo do Ministério é vacinar 21 milhões de pessoas até o fim de fevereiro, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose-padrão.

A dose fracionada será disponibilizada em 54 municípios de São Paulo, 15 do Rio de Janeiro e oito cidades da Bahia. Nos outros estados e municípios, se estiverem na lista de locais recomendados para imunização contra a febre amarela, a população será vacinada com a dose-padrão, disponível no programa de vacinação regular dos postos de saúde.

Estudos comprovam que a dose fracionada não causa reações adversas e tem a mesma eficácia da dose completa. A dose fracionada já foi utilizada pela OMS, na República do Congo, que enfrentou um surto urbano de febre amarela em 2016. O fracionamento permitiu que a organização vacinasse quase 8 milhões de pessoas em apenas 15 dias e interrompeu o surto na área urbana do país.

Quem deve tomar a vacina?
A vacina em dose-padrão pode ser aplicada em qualquer pessoa saudável, a partir dos nove meses de vida. A dose fracionada também é direcionada a pessoas sem histórico de doenças graves, mas só pode ser tomada a partir dos dois anos.

Idosos e pessoas com doenças que alteram o sistema imunológico ou que apresentam alterações hematológicas não podem tomar a vacina sem recomendação médica. Em caso de impossibilidade tomar a vacina, os pacientes devem adotar outras medidas de proteção contra a doença, como uso de repelente, roupas que cobrem todo o corpo, telas nas casas, entre outras formas de evitar contato com o mosquito transmissor.
Quem já tomou uma dose da vacina, mesmo que há mais de dez anos, não precisa reforçar a proteção com outra dose.

Fonte:agenciabrasil