Vítimas de 'escravidão' são resgatadas em Ibiraci
QUATRO FAZENDAS FORAM FLAGRADAS POR AUTORIDADES EM IBIRACI MANTENDO SEUS TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE TRABALHO ESCRAVO. AS 57 VÍTIMAS FORAM LIBERTAS E OS EMPREGADORES PENALIZADOS
QUATRO FAZENDAS FORAM FLAGRADAS POR AUTORIDADES EM IBIRACI MANTENDO SEUS TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE TRABALHO ESCRAVO. AS 57 VÍTIMAS FORAM LIBERTAS E OS EMPREGADORES PENALIZADOS
Leiliane Morais (Folha da Manhã)
IBIRACI - Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais
Federais e Procuradores do Ministério Público do Trabalho estiveram em Ibiraci
entre 21 e 30 de julho para fiscalizar empreendedores rurais no município, e
resgataram 57 Vítimas de exploração do trabalho análogo ao de escravo e ao
tráfico de pessoas. A operação foi para identificar os empregadores que
submetem os trabalhadores nesta prática e tomar providências para coibir esse
tipo de crime na região.
O Auditor Fiscal do trabalho e Coordenador do
Projeto de Combate ao trabalho Análogo ao de Escravo' da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais - SRTE/MG, Marcelo Campos, conta
que foram fiscalizados seis empreendedores rurais no município de Ibiraci.
"Sendo que três deles foram flagrados explorando trabalhadores como escravos
e praticando tráfico de pessoas; Tais condutas constituem crimes capitulados
nos artigos 149 e 207 do Código Penal".
Os artigos apontados (149 e 207) condenam os crimes
de reduzir alguém à condição análoga a de escravo, a trabalhos forçados ou a
jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho, com pena de reclusão
de dois a oito anos e multa. E também de aliciamento de trabalhadores, com o
fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional, com pena de
detenção e multa.
Na primeira fazenda, denominada Capão dos Porcos, 11
trabalhadores estavam sendo escravizados, todos do Estado da Bahia. "Este
empregador já havia sido flagrado, no ano passado, explorando trabalhadores na
mesma condição, no Estado de São Paulo. Seu nome já consta do Cadastro de Empregadores
flagrados explorando trabalho escravo, mantido pelo Ministério do Trabalho e
Emprego", relata Marcelo.
Mais baianos
O auditor fiscal do trabalho e coordenador do
Projeto de Combate ao trabalho Análogo conta que na segunda fazenda, denominada
Santa Bárbara, a equipe constatou a presença de 13 trabalhadores escravizados,
todos também do Estado da Bahia. "Entre eles, havia duas adolescentes de
16 e 17 anos laborando em atividade proibida para menores de 18 anos de
idade".
E ainda menciona que na terceira fazenda, denominada
Bela Vista, foram 33 trabalhadores encontrados escravizados, todos vindos da
Bahia. "Entre eles haviam quatro adolescentes entre 14 e 18 anos de idade.
Três deles na colheita do café, onde laboravam uma adolescente e dois jovens. A
quarta vítima é uma adolescente com 14 anos de idade e mãe de uma criança de
pouco mais de 1 ano, que a acompanhava. Esta adolescente laborava como ajudante
de cozinha em um dos dois alojamentos mantidos pelo empregador".
Fonte: Jornal "Folha da Manhã"
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