São José da Bela Vista terá novas eleições para prefeito em abril

A Justiça Eleitoral confirmou na tarde desta quinta-feira (16) a data em que serão realizadas as novas eleições para escolha do prefeito de São José da Bela Vista (SP).

As votações estão programadas para o dia 02 de abril das 08 às 17hs. A decisão saiu durante a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

As convenções partidárias serão realizadas de 23 a 28 de fevereiro, e os candidatos poderão se registrar até dia 03 de março.

A propaganda política deve acontecer após essa data. As regras e mais detalhes deverão ser divulgados na resolução oficial que deve ser publicada nos próximos dias.

Novos pleitos 

Em Mococa e Cafelândia os eleitores também terão que voltas as urnas para escolher prefeito e vice-prefeito. Os três candidatos nessas eleitos aos cargos de prefeito nas cidades concorreram nas eleições de 2016 com os registros de candidatura indeferidos e as decisões foram mantidas pelos tribunais nas instâncias recursais.

O artigo 224 do Código Eleitoral prevê a nulidade das eleições quando houver o indeferimento do registro de candidatura dos eleitos para cargos majoritários, independentemente do número de votos recebidos.

Em São José da Bela Vista, o registro de José Benedito de Fátima Barcelos (Zé Dito), do PSDB, foi indeferido com base em condenação por abuso de poder político quando o mesmo era prefeito, fato que o torna inelegível. Zé Dito foi eleito com 3.019 votos entre os 6.098 eleitores que compareceram às urnas.

Em Cafelândia, o registro do candidato Luis Otavio Conceição de Carvalho, do PSDB, foi negado por ele ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa que acarretou lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. O prefeito eleito recebeu 5.222 votos válidos entre os 10.467 eleitores que votaram.

Por fim, em Mococa, condenações penal e a atos de improbidade que causaram prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento de terceiros provocaram o indeferimento do registro do candidato Aparecido Espanha (Cido Espanha), do PROS. Cido Espanha foi eleito com 19.412 votos entre as 40.326 pessoas que foram às urnas.

Os candidatos que deram causa à nulidade das eleições não poderão participar do novo pleito.

Calendário Eleitoral

Estarão aptos a votar nas eleições suplementares os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio nas cidades até o dia 2 de novembro de 2016.

Cartórios eleitorais

A partir de 3 de março até a diplomação dos eleitos, os cartórios da 240ª Zona Eleitoral de Franca, ao qual pertence São José da Bela Vista, da 31ª ZE de Cafelândia e da 73º ZE de Mococa funcionarão aos sábados, domingos e feriados.

Fonte: popmundi