Ministério Público de Cássia não recomenda compra de novo prédio

O Ministério Público da Comarca de Cássia enviou na tarde desta terça-feira, 27, uma recomendação ao presidente da Câmara de Cássia, Ricardo Garcia Arantes e aos demais vereadores para que não seja efetuada a compra do imóvel da forma como aprovada no Projeto de Lei n. 72/2018, sob pena de tal conduta poder configurar a prática do ato de improbidade administrativa tipificado nos artigos 9º, inciso II, 10, inciso V e 11, caput, da Lei 8.429/92.

De acordo com o promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Cássia, Marcos Pierucci de Freitas, a medida tem por finalidade prevenir responsabilidade, a fim de que não se alegue, em eventual processo judicial, ignorância, desconhecimento da lei ou boa-fé. 

“Eis que o descumprimento da presente recomendação oportunizará o manejo dos instrumentos legais tendentes à responsabilização dos agentes públicos envolvidos, especialmente o ajuizamento de Ação Civil de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa”, prolatou na recomendação.

O promotor requisitou à presidência da Câmara que informe sobre a adoção ou não das medidas recomendadas no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação.

O pedido do promotor  Marcos Pierucci de Freitas é baseado em vários princípios legais. Segundo ele, considerando que o art. 37, caput, da Constituição Federal preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Considerando que a Administração Pública, por força dos princípios da eficiência, razoabilidade, proporcionalidade e economicidade, deve procurar o meio melhor e mais econômico para atingir o objetivo finalístico da supremacia do interesse público.

Ainda dentro das considerações do promotor, ele aponta o artigo 127, da Constituição Federal da República, que dispõe que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

“Considerando o disposto no artigo 129, inciso III, da Magna Carta que permite ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; Considerando a notícia de que os Vereadores de Cássia teriam aprovado o Projeto de Lei n. 72/2018, que autoriza a aquisição de um imóvel para ser a sede da Câmara Municipal de Cássia”, aponta.

Outro ponto a ser considerado pelo promotor foi a aprovação do projeto que tramitou e foi aprovado em regime de urgência, sem que houvesse qualquer justificativa plausível para tanto. “Até porque a Câmara já está devidamente instalada no imóvel em questão em razão de contrato de aluguel e não existem notícias de que teria que deixar o local”, disse o promotor.

Ainda conforme Pierucci, considerando que a aquisição de um imóvel pelo Poder Público trata-se de situação delicada, peculiar, na qual sempre é necessário cautela, com a realização de diversas pesquisas de mercado e a demonstração inequívoca sobre a inexigibilidade de licitação, pois envolve montante considerável de dinheiro púbico. “Por tudo isso, é recomendável que a questão seja decidida juntamente com a população, sendo imprescindível a efetiva participação e concordância popular para que o negócio possa ser concretizado de forma legítima”, salientou.

Para o promotor, a tramitação de um projeto de lei que visa comprometer consideravelmente os recursos públicos locais não deve tramitar pelo regime de urgência, ainda mais em um caso como este em que não há qualquer urgência, pois como já dito, a Câmara Municipal encontra-se bem instalada.

“Considerando que os vereadores são os representantes do povo e que devem sempre atuar com impessoalidade, visando à alternativa que melhor garanta os interesses públicos e que os vereadores, ao determinarem a tramitação pelo regime de urgência de um Projeto de Lei que gerará altos gastos ao Poder Público e que na realidade não teria qualquer urgência, podem estar se afastando dos postulados indicados nos parágrafos anteriores, transmitindo, indiretamente, a ideia à população de que a aprovação da lei está se verificando às pressas e com menor participação popular de maneira intencional”, orientou.

O promotor considera que na cidade de Cássia existem outros imóveis que aparentemente poderiam atender satisfatoriamente às necessidades da Casa Legislativa, e cuja aquisição certamente seria menos dispendiosa; ou então que a Câmara poderia construir um imóvel para sua sede, o que também tenderia a ser uma medida mais econômica.

Fonte: clicfolha

Liminar suspende 225 cargos comissionados na Prefeitura de Franca-SP

O prefeito Gilson de Souza poderá recorrer da decisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou ação proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Paggio Smanio, e concedeu liminar tornando inconstitucional a regularização de 225 cargos comissionados na Prefeitura de Franca. O prefeito Gilson de Souza (DEM) poderá recorrer, mas terá que fazer as exonerações tão logo a decisão seja publicada.

 

No entendimento do procurador, os cargos - criados por Lei Complementar em julho do ano passado em função de determinação anterior da própria Justiça, que exigia que fossem regularizados em substituição aos já existentes, uma vez que  seguiam fora das especificações há mais de 20 anos, desde a administração Ary Balieiro - seriam funções basicamente técnicas e que devem ser preenchidas por meio de concurso público e não por indicação do prefeito. 

 

“Os cargos comissionados impugnados por meio da presente ação são incompatíveis com a ordem constitucional vigente. A incompatibilidade decorre da inadequação ao perfil e limites impostos pela Constituição quanto ao provimento no serviço público sem concurso”, escreveu o procurador. “A regra, no âmbito de todos os Poderes Públicos, deve ser o preenchimento dos postos através de concurso público de provas ou de provas e títulos, pois assim se garante a acessibilidade geral”, completou.

 

O procurador ressaltou que a criação de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, deve ser limitada aos casos em que seja exigível especial relação de confiança entre o governante e o servidor, para que adequadamente sejam desempenhadas funções inerentes à atividade predominantemente política.

 

Apesar de 85% dos cargos comissionados serem preenchidos por servidores de carreira e de existirem há mais de duas décadas, no começo da noite desta segunda-feira o desembargador Salles Ross, do Tribunal de Justiça, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade e concedeu a liminar para suspensão da eficácia, até final e definitivo julgamento da Adin. “Haja vista a relevante fundamentação de que a criação de referidos cargos em comissão não retrata atribuições de assessoramento, chefia e direção, em flagrante violação aos artigos 111, 115, II e V e 144, todos da Constituição Estadual”.

 

Quando o TJ concedeu a liminar, o expediente na Prefeitura já havia se encerrado. O prefeito Gilson de Souza não foi encontrado para comentar a decisão.

Fonte:gcn.net

Barulho e tremor de magnitude 3 causam medo na região; VEJA!

O Centro de Sismologia da Universidade Estadual Paulista (USP) confirmou que houve o registro de um tremor de magnitude 3 na noite de sábado (24) em Rifaina (SP).

Os dados inclusive fazem parte do boletim divulgado pelo órgão com o monitoramento das estações em todo país.

Veja o registro:

Os moradores da cidade que tem cerca de 4 mil habitantes ficaram assustados quando por volta das 23h30 sentiram os efeitos do tremor. Imagens gravadas pelo sistema de monitoramento mostram as árvores balançando, as gravações rapidamente ganharam muita repercussão nas redes sociais.

A situação também foi constatada pela guarda municipal, Elisangela Dias, que estava de plantão e confirmou que recebeu ligações de moradores assustados.

“Eu ouvi um barulho alto, eu olhei para o lado um copo descartável caiu e a janela tremendo. E nas redes sociais eu vi o pessoal pergunta quem tinha visto ou ouvido o barulho” explicou Elisangela.

Ela falou em entrevista ao repórter Samuel Cintra pela Rádio Imperador e o portal Pop Mundi os momentos de medo que passou após o barulho e o tremor.

Ouça a entrevista:

Veja as imagens:

Moradores de Pedregulho (SP) e dos distritos de Estreito e Alto Porã também relataram que perceberam o tremor. Em uma casa rachaduras teriam surgido após as vibrações, uma foto foi divulgada em redes sociais.

Na manhã desta segunda-feira (26) o departamento de jornalismo da Rádio Imperador e portal Pop Mundi conversou com o técnico de sismologia, José Roberto Barbosa, que em entrevista ao repórter Samuel Cintra explicou as possíveis causas do tremor.

“Eles são oriundos da movimentação das placas tectônicas e placas litosféricas que são formadas por diferentes camadas, e essas placas estão movimentando alguns centímetros por ano, durante essa movimentação elas vão se atritando, se esfregando e aí gera um acúmulo de tensões, e essas tensões são liberadas em pequenos tremores” explicou José Roberto.

O especialista ainda acrescentou que esses tremores são considerados naturais, acontecem com frequência em diversos pontos do país e que mesmo provocando susto a população não tem alta potência para provocar destruições.

“Quando acontecem em lugares descampados e afastados eles nem são percebidos, mas quando ocorrem em lugares habitados acabam assustando as pessoas, provocando queda de objetos das prateleiras, sobre as mesas, mas não são capazes de causar nenhum tipo de destruição” esclareceu o especialista.

Além de ser um dos principais pontos turísticos da região, Rifaina também tem a instalação da Usina Hidrelétrica de Jaguara.  De acordo com José Roberto, não há pelo menos inicialmente como afirmar qualquer relação do tremor com a barragem na cidade.

“Em princípio com estações que estão a centenas de quilômetros dessa região que aconteceu o tremor, você não pode ter esse nível de precisão” afirmou o especialista.

Ouça a entrevista completa:

Ainda com base nos estudos feitos pelo Centro de Sismologia esse tipo de evento acontece entre 20 e 50 anos, mas não está descartada a possibilidade de pequenos novos tremores.

Outro ponto importante que é destacado que em casos de novas ocorrências a população pode ajudar anotando os horários e datas e comunicando o Centro de Sismologia.

Fonte: popmundi

Inscrição para financiamento estudantil em universidade paga termina quarta

O prazo para inscrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quarta-feira (28), às 23h59. 

Podem se inscrever alunos que tiveram média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenham tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

No início do ano, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300 e as condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.

Há duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, sem juro real (0%). A segunda é destinada a alunos em cuja família cada membro tenha renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões estão incluídos na terceira faixa. Nestes dois últimos casos, os juros serão calculados em valor pouco acima da inflação.

Para fazer a inscrição no site do MEC, o candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, precisa informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Os resultados de pré-seleção e as listas de espera serão divulgados após o encerramento das inscrições. Para a modalidade Fies a lista com os nomes será publicada no dia 5 de março, e na modalidade P-Fies, no dia 12 de março.

Fonte:agenciabrasil

Termina nesta quarta-feira prazo para inscrição no Projovem

Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para inscrição de jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC).

O programa oferece 54 mil vagas, das quais 43 mil são destinadas à modalidade Urbano, distribuídas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. Na modalidade Campo há11 mil vagas, em 11 estados e 45 municípios. Os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua cidade. Clique aqui para saber os estados e municípios que vão oferecer vagas.

Criado em 2003, o programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e oferece cursos com duração de 18 meses, na modalidade Urbano, e 24 meses, na modalidade Campo.

Segundo o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus, o objetivo do curso é beneficiar jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever mas ainda não concluíram o ensino fundamental. 

Além disso, o Projovem tem cursos de iniciação profissional em diversas áreas, como administração, alimentação, arte e cultura, construção e reparos, agro-extrativismo, produção rural familiar, transporte, turismo, vestuário, esporte e lazer, gestão pública, entre outros.  O programa oferece também sala de acolhimento para filhos dos estudantes de até 8 anos ficarem durante o horário das aulas dos pais.

Fonte:agenciabrasil

Pirataria de produtos em Franca-SP já levou pelo menos 15 pessoas para cadeia

A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) em conjunto com representantes de grandes marcas tem feito um trabalho constante de combate à falsificação de produtos, entre eles, roupas, calçados, tênis, bolsas, carteiras e outros.

Nesta semana duas fábricas foram fechadas, uma delas na Rua Francisco Maniglia no Jardim Petráglia, funcionários foram surpreendidos fabricando cerca de 80 pares de tênis.

Quase que simultaneamente, outros investigadores fecharam outra empresa no condomínio Quinta Bosque, na rodovia João Traficante, que liga Franca à Ibiraci (MG). 860 pares da marca New Balance foram apreendidos.

Os responsáveis pelas empresas não foram localizados, mas respondem pelo crime contra as marcas.

“Nós fomos procurados por representantes dessa marca, não é a primeira vez que eles tem feito por parte da própria empresa, investigações aqui em Franca e levantado empresas que estão fabricando ou comercializando esse calçado” explicou o delegado, Márcio Murari.

Durante a operação, peritos do Instituto de Criminalística (IC) foram acionados e comprovaram que havia produção dos calçados sem a autorização da detentora das marcas.

Márcio Murari, delegado responsável pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) / Foto: Arquivo

Além da apreensão, a Polícia Civil também deve encaminhar documentos para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda para consultar se essas indústrias estão legalmente constituídas e em dia com o recolhimento de impostos. Em caso de irregularidades, os donos também podem responder por sonegação fiscal.

O combate à pirataria começou há vários anos quando a Polícia Civil fez diversas operações em conjunto com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABCF) com foco a venda e fabricação irregular de CDs e DVDs.

Após esse trabalho houve uma redução nesse comércio ilícito, porém ainda há alguns locais onde vendedores se arriscam com produtos feitos de maneira clandestina.

“Pelas últimas informações que eu tive cerca de 15 pessoas que comercializavam cds e dvds hoje encontram-se cumprindo pena inclusive, estão presos” explicou o delegado.

Franca que é mundialmente conhecida como referência na produção de calçados masculinos, agora devido à ação dessas pessoas que fabricam produtos de marcas conhecidas sem autorização atualmente é tratada como a “Capital da Pirataria”.

Tênis eram fabricados sem autorização / Foto: Polícia Civil 

Além dos fabricantes, os lojistas que vendem esses produtos também serão alvos de fiscalizações.

“Nós já tivemos apreensões em duas ou três lojas de Franca. E certamente outras lojas serão vistoriadas e se tiver da mesma forma constatada a venda desse produto, vamos tomar as mesmas medidas” concluiu Murari.

Os detalhes das operações e do combate a falsificação foram passados durante entrevista ao repórter Samuel Cintra pela Rádio Imperador e portal Pop Mundi.

Ouça a entrevista:

Outros casos

Franca também foi alvo de repercussão nacional por envolvimento em falsificação de outros produtos como agrotóxicos, higiene e limpeza, além de cosméticos.

Em julho de 2017 dezoito pessoas foram presas suspeitas de envolvimento em uma quadrilha especializada na falsificação de cosméticos. A operação foi feita pelo Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil.

Em 2014 um grande esquema foi desarticulado durante a Operação Lavoura Limpa após investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Polícia Civil. Cerca de 30 pessoas foram condenadas por falsificação de agrotóxicos. O grupo segundo as investigações movimentou cerca de R$ 20 milhões.

Fonte:popmundi

Pessoa com deficiência pode pedir pela internet gratuidade em viagens

Portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios.

Com a nova funcionalidade, que está adaptada aos principais padrões de acessibilidade na rede, atuais beneficiários e pessoas que têm direito à inclusão no programa também terão a possibilidade de fazer a adesão e a renovação online. O andamento dos pedidos poderá ser acompanhado no site. O serviço de inscrição com o envio de formulário pelos Correios será mantido.

O atleta Francisco Fábio, morador de Ceilândia, no Distrito Federal, é usuário do programa há três anos. Cadeirante, ele recebe pensão de um salário mínimo do INSS e costuma viajar três vezes por ano utilizando o Passe Livre. "Na questão financeira, [o benefício] ajuda muito, porque não é toda hora que a gente tem dinheiro suficiente pra comprar passagem. É uma forma de inclusão", afirma.

Em pouco mais de três meses, Francisco vai precisar renovar a validade do cartão no programa, e a possibilidade de fazer tudo pelo computador agradou. "É bem melhor, não precisa ficar saindo de casa pra resolver esse tipo de burocracia. Para quem é cadeirante como eu, facilita muito a vida".

Atualmente, o Passe Livre beneficia 200 mil brasileiros, mas o potencial é de atender a pelo menos 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas do cadastro de Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério da Previdência Social. Têm direito a solicitar a gratuidade portadores de deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, e cuja renda média da família seja de no máximo um salário mínimo por pessoa. O Ministério dos Transportes diz que emite cerca de 8 mil cartões do programa por mês.

Integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência no Distrito Federal, Agna Cruz, que também é cadeirante, elogiou o portal do programa Passe Livre na internet. "De fato, a navegação é muito fácil e intuitiva". O site traz soluções como leitor de tela para cegos e pessoas com deficiência visual parcial, além de tradutor de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para deficientes auditivos. O layout também tem linguagem simples, em tópicos e cores para identificar os menus de informação. Usuária do Passe Livre há sete anos, Agna conta que o benefício foi importante para custear seu tratamento médico no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, quando ela ainda morava em sua cidade natal, Porto Seguro (BA). "Durante muitos anos, vinha de ônibus fazer o tratamento para mobilidade na Rede Sarah, em Brasília", explica.

Problemas

Mesmo com a nova funcionalidade, usuários do Passe Livre também reclamam de problemas para conseguir passagem. Por lei, toda empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual é obrigada a reservar dois assentos por viagem, em veículo convencional (a exigência não vale para ônibus do tipo leito). Lendomar de Souza, 61 anos, que tem mobilidade reduzida e vive em Samabaia, no DF, afirma que não usa o serviço há vários anos porque simplesmente não consegue o agendamento com as empresas de transporte. "Eles (empresas) alegam que não têm vaga e que é preciso agenda com 15, 20 dias de antecedência. Aí a gente acaba desistindo de usar o cartão e paga a passagem do bolso", lamenta.

Francisco Fábio, morador da Ceilândia, conta já ter tido experiências negativas ao tentar marcar uma passagem. "Em uma viagem para o interior do Ceará, para visitar parentes, a empresa disse que teríamos que solicitar com 15 dias de antecedência. Fomos no guichê da empresa, no terminal rodoviário, na data estipulada e disseram que teria que ser com 45 dias de antecedência, aí acabamos pagando do próprio bolso a passagem", relata. O jovem atleta, que vive com um salário mínimo, acabou tendo que desembolsar R$ 390 para fazer a viagem com a mãe.

Segundo o Ministério dos Transportes, o usuário que se sentir lesado pela empresa deve procurar um posto da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no próprio terminal rodoviário, ou ligar para o 166. Também é possível acionar diretamente os responsáveis pelo programa Passe Livre no ministério, por e-mail ou pelo telefone (61/3329-9098).

Outro problema enfrentando pelas pessoas com deficiência no transporte interestadual é a falta de acessibilidade nos terminais rodoviários e nos próprios veículos. A principal reclamação é a falta de equipamento adequado, como plataformas elevatórias ou piso baixo para embarque e desembarque. "Eu sou uma mulher cadeirante e sempre que vou viajar preciso ser carregada por algum funcionário da empresa ou motorista. Isso para a mulher é pior, expõe ainda mais nossa vulnerabilidade. A gente acaba tendo que viajar quase sempre acompanhada pelo marido ou pelo filho", reclama Agna Cruz, do Coletivo de Mulheres com Deficiência no DF.

De acordo com a ANTT, as transportadoras de passageiros de serviços interestaduais e internacionais são obrigadas a garantir o embarque ou desembarque de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, por meio de veículos que tenham piso baixo ou piso alto, com plataformas elevatórias. Elas também precisam dispor de cadeira de transbordo. As especificações são definidas pelo Inmetro e a fiscalização compete à própria agência. Qualquer irregularidade observada pelos passageiros pode ser informada à Ouvidoria da ANTT pelo 166 ou por e-mail.

Fonte: agenciabrasil

Duas crianças continuam na UTI após queda de van em ribanceira

A Santa Casa de Passos (MG) emitiu um novo boletim médico na manhã deste sábado (24) onde informa o estado de saúde dos pacientes que foram socorridos ao hospital após um grave acidente em São João Batista do Gloria (MG).

Uma Kombi que transportava alunos da rede municipal caiu uma ribanceira de aproximadamente 30 metros. Ao todo 13 pessoas foram socorridas, entre elas crianças de 05 a 16 anos, além de uma mulher de 33 anos.

De acordo com diretor técnico, José Ronaldo Alves, duas crianças que sofreram traumatismo craniano estão internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Apesar do estado ser considerado grave, elas estão conscientes e apresentaram melhoras.

Veículo ficou completamente destruído após acidente 

Dois adolescentes de 15 e 16 anos, estão sendo tratados no Centro de Terapia Intensiva (CTI). As vítimas sofreram traumas de tórax e abdominal, mas estão respirando espontaneamente e o quadro é estável.

Ainda de acordo com o hospital, quatro crianças estão na ala cirúrgica e podem receber alta médica nas próximas horas, bem como três pacientes que ainda estão em observação na enfermaria.

Os demais estão sendo monitorados, e a previsão é de que se confirmadas as liberações 07 pacientes permaneçam internados.

Ouça a entrevista:

As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

Fonte: popmundi

Córneas captadas na Santa Casa de Franca-SP possibilitam 400 transplantes

Órgãos de vítima de acidente em 2011, captados na Santa Casa, foram levados pelo helicóptero da PM para transplante

O trabalho de conscientização feito pela Comissão de Transplantes da Santa Casa, somado à solidariedade de famílias que perderam seus entes queridos, tem sido fundamental para salvar vidas de pacientes que necessitam do procedimento e para fazer com que centenas de pessoas possam recuperar a visão. 

A Comissão, coordenada pelo médico Marcelo de Paula Lima e a pela enfermeira Ana Carolina Botto Paulino, conta com uma equipe multiprofissional especializada, que engloba médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e fisioterapeutas, entre outros. O grupo atua junto às famílias de potenciais doadores de órgãos com o objetivo de informar e conscientizar sobre a importância do ato de autorizar a doação.

Uma das ações desenvolvidas é o “Projeto Luz”, voltado exclusivamente para a captação de córneas. No ano passado, as abordagens realizadas pela equipe na Santa Casa resultaram em 140 doações e um total de 280 unidades captadas. Em janeiro deste ano, foram captadas mais 34 córneas. Os materiais são encaminhados para o Banco de Olhos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto. “As córneas que captamos em Franca contribuíram para a realização de 400 transplantes realizados pelo HC de Ribeirão Preto no ano passado. São pessoas que conseguiram melhorar a visão, graças ao gesto nobre dos familiares que autorizaram a doação dos órgãos”, disse Nanci Mara Dias, integrante da Comissão de Transplantes.

A Santa Casa segue complexo protocolo técnico na captação do órgão para manter sua qualidade, possibilitando um transporte seguro e que mantenha sua integridade física até o momento do implante no paciente receptor. A doação beneficia mais de um paciente, já que a pessoa não recebe duas córneas de um mesmo doador.

Segundo a ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), mais de 3,2 mil pacientes, adultos e pediátricos, foram transplantados em 2017. A fila para o transplante é estadual e única, tendo um tempo de espera de aproximadamente quatro meses. 

Em relação a outros órgãos, a Comissão de Transplantes conseguiu oito doações de familiares de pacientes que tiveram morte cerebral no ano passado. Com isso, foram captados sete fígados, 15 rins, um coração e quatro unidades de ossos. 

“O número de potencial doador é bem maior, mas nem todas as famílias autorizam. Infelizmente, ocorrem muitas recusas por conta das pessoas não terem consciência da importância de autorizar a doação e ajudar quem está na fila aguardando o transplante. Precisamos levar mais informações e explicar sobre os benefícios deste ato de generosidade”, disse.

Fonte:gcn.net

Prisão domiciliar a mulheres grávidas é bem-vinda, diz especialista

A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e que não tenham cometido crimes com uso de violência Arquivo/Agência Brasil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que são mães de crianças de até 12 anos foi aclamada por especialistas ouvidos pela Agência Brasil como muito bem-vinda e até emocionante. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e que não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça e também vai depender da análise da dependência da criança aos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas. 

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“O que o Supremo fez foi um pequeno recorte em relação a primariedade e crimes violentos. Um recorte que está dentro de uma perspectiva razoável. Mas e o ganho maior que a gente tem com uma decisão como essa? Foi emocionante. Era um desejo, uma expectativa positiva que se transformou num sentimento de muita satisfação”, avaliou a doutora em direito pela Universidade de Brasília e pesquisadora na área de sistema carcerário feminino, Soraia da Rosa Mendes. 

Para a especialista, o próximo passo deve ser cobrar dos tribunais em todo o país o mais rápido possível o levantamento de mulheres que se encaixam nesse tipo de situação, conforme determinado pela decisão do STF. Ela lembrou que a maior parte das mulheres presas no Brasil é mãe de pelo menos dois filhos e se encontra em convívio direto com as crianças no momento em que a prisão preventiva é decretada. 

“As críticas que vêm no sentido de que as mulheres vão engravidar e se valer do estado de gravidez para praticar crimes são criticas que nós, mulheres, historicamente já conhecemos. Sempre, em relação à mulher, há um sentimento de que ela vai se valer da malícia, da mentira, do engano, para obter alguma vantagem”, destacou. 

“Quem diz algo desse tipo não conhece a realidade prisional brasileira e, mais especificamente, o cárcere feminino. Não conhece a realidade da criminalidade feminina brasileira. Estamos falando de crimes sem nenhum potencial ofensivo, sem violência, sem grave ameaça. A maior parte dessas mulheres está envolvida com pouquíssima quantidade de droga, outras como mulas ou como ralé dentro do sistema do tráfico”, completou. 

O professor da Fundação Getúlio Vargas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, compartilha do sentimento de comemoração em relação à decisão do Supremo. Ele reforçou que boa parte das mulheres atualmente encarceradas no país são presas em razão do tráfico de drogas e que muitas são usadas pelos próprios companheiros para esconder a droga. “Por conta disso, ficam em situação difícil na Justiça e no sistema criminal. A lei penaliza sempre os mais pobres e os mais vulneráveis, no fim das contas”. 

“É uma decisão bem-vinda no quadro atual de desesperança, de tentativa de endurecimento e da falta de razão”, disse. “Até porque, se essa mãe não está com seu filho, há possibilidade de criar famílias ainda mais desestruturadas e a gente sabe que isso, no futuro, não dá certo. Deixar um bebê preso junto à mãe é deixar preso o futuro do país e o futuro dessas crianças”, concluiu, ao cobrar revisão urgente da chamada Lei de Drogas, “que encarcera um monte de gente e raramente o traficante”.

Fonte:agenciabrasil

Cássia coordena Câmara Técnica do Agronegócio da AMEG

Em uma reunião na terça-feira, 20 de fevereiro, na sede da AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande), em Passos, a 3 reunião da Câmara Técnica do Agronegócio com as presenças de representantes das prefeituras de Cássia, Capitólio, Claraval, Fortaleza de Minas, Guapé, Passos, São Sebastião do Paraíso, além de funcionários da Emater-MG e o presidente, Glênio Martins.

O prefeito Kito Arantes foi escolhido Coordenador da Câmara Técnica da AMEG. Os demais integrantes escolhidos na reunião são os seguintes: Yara de Lourdes Souza Borges, Secretária de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente de São Sebastião do Paraíso (vice coordenadora); Fernanda Mainardi, Diretora do Departamento de Meio Ambiente de Claraval (primeira secretária) e Talmo Lúcio de Faria, Secretário de Agricultura de Guapé (segundo secretário).

As Câmaras Técnicas da AMEG reúnem representantes das prefeituras de cada setor, como agronegócio, assistência social, educação, esporte, jurídico, saúde e outros setores para trocarem experiências e desenvolverem, juntos, alternativas para os problemas de cada área com excelentes resultados práticos.

Foi discutida na reunião a regulamentação da inspeção da produção agropecuária na região e as feiras livres. Ficou decidido que será levada para a Assembleia da AMEG a proposta de criação de um Serviço de Inspeção Regional.

O presidente da Emater-MG, Glênio Martins, apresentou o trabalho realizado pela empresa estatal, comentou sobre a importância da parceria com os municípios e elogiou o trabalho da Câmara Técnica.

Fonte:Município de Cássia

Santa Casa de Passos adota medidas contra golpes

Depois de descobrir que estava sendo alvo de golpes de estelionatários, a Santa Casa de Misericórdia de Passos começou a adotar medidas de segurança para evitar com que outras pessoas sejam enganadas e extorquidas por estelionatários. O Plano de Segurança do Paciente (PSP) do Hospital é constituído de ações de orientação técnico-administrativas com foco primordial em prevenir a ocorrência de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência a pacientes e aos profissionais da instituição.

De acordo com a supervisora de atendimento da Santa Casa, Fabíola Silveira, há cerca de seis meses o hospital foi um dos principais alvos de ataques de roubos por telefones. “Pessoas entraram em contato conosco dizendo terem sido alvos destes crimes”, disse. 

Familiares de pacientes recebiam uma ligação de indivíduos se passando por médico da Santa Casa, falando sobre exames de urgências, querendo fazer uma negociação com eles. Depois disso, foi analisado e foram elaborados meios de segurança para poder proteger seus pacientes.

“Criamos a Política de Comunicação, que foi reformada pela última vez em outubro do ano passado, não passa nenhuma informação de pacientes. No próprio sistema, sempre quando aparece algum dado do paciente, aparece um alerta bem destacado, revelando que a Santa Casa não faz nenhum tipo de negociação por telefone. E que não passa os dados a ninguém.  E os familiares daqueles que estão na UTI, que estão bem mais sensibilizados, recebem várias informações constando que a Santa Casa não solicita dados bancários por telefone, apenas pessoalmente e depois assinam um termo. 

Estamos finalizando um novo fôlder que será entregue aos pacientes e acompanhantes para conscientizá-los neste quesito. Os novos panfletos estão sendo finalizados, falta a impressão e assim que estiverem prontos serão distribuídos em breve. Esses critérios de proteção vem fazendo efeito, pois já tem um tempo que ninguém sofre por esse tipo de crime”, conta Fabíola.

Fonte:clicfolha

'A justiça dos homens demora e meus filhos precisam comer'

 

As filhas de Devair Timóteo e a viúva Jaqueline Ambrósio: família tenta se reconstruir em meio à dor

Desde a madrugada do último domingo, quando o sapateiro Devair Timóteo morreu, após um acidente na rodovia Cândido Portinari, sua família tenta entender o que aconteceu e lidar com a trágica perda que o acidente trouxe. O motorista que causou a fatalidade fugiu, mas foi identificado e, ontem, prestou depoimento à Polícia Civil. Sua versão (leia mais em texto nesta página) indignou a mulher da vítima que, ao lado dos filhos, tenta enfrentar a dor e reconstruir a vida.

 

Pai de três filhos e casado há 21 anos com a dona de casa Jaqueline Ambrósio dos Santos Timóteo, Devair estava com a mulher, os cunhados (ao contrário do que o Comércio publicou na edição de ontem, Devair não estava com seus sogros) e o filho caçula, de apenas 2 anos, no sábado, quando aconteceu o acidente. Felizes, voltavam de uma chácara, onde passaram o dia, quando o técnico em refrigeração - até ontem, desconhecido - bateu com sua caminhonete no VW Gol. “Estávamos no banco de trás, com nosso filho na cadeira, quando sentimos o forte impacto. Ele estava em alta velocidade e não consegui nem ver que veículo era. Com isso, giramos várias vezes na pista e só paramos depois de bater na mureta de contenção da rodovia”, explicou Jaqueline.

 

Assim que o veículo parou, a dona de casa constatou que o filho estava bem. O marido, contudo, se queixava de dores. “Pensei que estava tudo bem, já que todos estávamos conscientes. Mas, pelos estragos, não conseguimos sair do carro. O Devair até chegou a ‘apagar’ por uns instantes, mas logo recuperou a consciência e todos fomos levados ao hospital”, disse. 

 

Já na Santa Casa, Jaqueline ficou à espera de notícias do marido. Encontrou-se com ele no corredor do hospital, enquanto seguia para um exame e Devair para uma tomografia. “Foi a última vez que o vi. Estava entubado e, mesmo esperando que ele ficasse bem, sabia que ele não ia mais voltar. Perfurou pulmão, quebrou a bacia e sofreu muitos ferimentos. Depois, por volta de 2 horas, quando eu já estava em casa, veio a triste notícia de que ele morreu. Nosso alicerce, hoje, está enterrado. Só Deus para nos confortar.”

 

Motorista ‘fujão’

“Não sei se ele tem família, mas ele precisava ter um pingo de humanidade e consciência. Não cabe a mim perdoar e não quero mal para ele. Apenas justiça.” Foi assim que Jaqueline definiu o que pensa a respeito da fuga do técnico em refrigeração após o acidente. “O medo faz coisas, e eu entendo. Mas, então, por que não procurou a polícia depois de fugir ou pediu socorro? Ele tirou nosso alicerce e um ótimo pai e marido. Não é justo fazer isso e sair pela porta da frente da delegacia”.

 

Sem trabalhar, já que cuida do filho portador de necessidades especiais, Jaqueline também falou sobre o fato de, agora, a família estar sem seu provedor, já que as duas filhas, de 18 e 19 anos, estão desempregadas. “A justiça dos homens demora e meus filhos precisam comer. Temos de reconstruir nossas vidas, mas ele deve estar tranquilo, não é? E agora? O que será de nós?”

Fonte: gcn.net

Maria Clara passa pelo médico geneticista 

Por: Claudinei Pereira- CP Notícias - Cássia- MG

                   Denise Alves e sua Maria Clara - Foto:arquivo da família

Na última sexta-feira(16),a pequena Maria Clara consultou com o médico geneticista em Belo Horizonte.Segundo Denise Alves,sua filha consultou com o médico Dr. Sérgio Pena geneticista e durou cerca de 1 hora."Ele disse que o caso de minha filha é grave por conta da síndrome que está afetando sua coordenação e por isso é por outras causas, ele pediu um exame de Exoma"Disse Denise 



Entenda 
Segundo o médico geneticista Dr. Sergio Pena,O EXOMA, é o conjunto de aproximadamente 200.000 EXONS que codificam os genes que, por sua vez, determinam a produção das proteínas, responsáveis pelo funcionamento correto do nosso organismo. Maria Clara apresenta um importante de atraso do desenvolvimento psicomotor e convulsões de audiência."O diagnóstico diferencial é muito amplo e inclui várias síndromes neurológicas e erros inatos do metabolismo.Por isso está sendo pedido o Sequenciamento Completo de Exoma,que permite a análise simultânea e eficiente de todos os genes humanos e a elucidação de doenças genéticas que até a sua introdução não eram diagnosticadas.O Núcleo de Genética Médica tem conseguido o diagnóstico de inúmeros casos de atraso neuropsicomotor similares aos de Maria Clara"Concluiu o geneticista. 

Segundo Denise,este exame é avaliado aproximadamente em 30 mil reais."Quando ele me falou do valor do exame fiquei sem saber o que fazer,eu expliquei que não tinha condições de arcar com o custo do exame e que o dinheiro que eu tenho,veio de doação das pessoas que prestaram solidariedade no caso de minha filha".Disse Denise.

Comovido com os relatos de Denise,o médico decidiu a dar um desconto.o valor do exame será de R$7.970.00. Denise ainda tem o prazo de 15 dias para realizar o exame de Exoma pelo valor estabelecido com desconto, após este prazo o custo do exame será de 30 mil reais.



Ainda em entrevista ao CP Notícias,Denise relatou que nesse exame tem 70% de chances de descobrir a síndrome que ela tem e  30% de não descobrir."O médico me falou que,como as síndromes são raras, ficam mais difícil de chegar a um diagnóstico e quando acontece de não descobrir não há mais nada a fazer. O sangue de nós pais também será colhido para realizar um exame mais específico para ver as causas e que infelizmente ele não podia nos prometer nada a respeito dela"Completou.

Ainda não temos informações sobre a data do agendamento do exame de Maria Clara.
O exame Exoma será realizado no Laboratório Gne Clínica Sergio Pena em Belo Horizonte.