Justiça cassa mandato do prefeito Ataíde e manda diplomar Renatinho

Folha da Manhã

Em sentença proferida no final da tarde da última sexta-feira, dia 28, o juiz eleitoral Flávio Barros Moreira cassou, em primeira instância, o mandato do prefeito de Passos, Ataíde Vilela (PSDB), e do vice Ademir José da Silva (PP). Segundo a decisão, eles devem deixar os seus cargos 24 horas após a publicação da sentença. O juiz determina, ainda, que Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives (PSD), segundo colocado nas eleições municipais de 2012, assuma a chefia do Poder Executivo, assim como o vice Marcelo Vasconcelos (PTB). A diplomação de ambos deverá acontecer na próxima quinta-feira, 3 abril, no Cartório Eleitoral de Passos. A Coligação Unidos Por Passos informou ontem que vai recorrer da decisão.

Para o juiz, “houve captação ilícita de recursos para fins eleitorais”. No processo, constam doações feitas pelos próprios candidatos e empresas, além de operações facilitadas de crédito na cooperativa Crediacip, em que um dos candidatos ocupava o cargo de presidente, o que teria facilitado a captação de recursos de forma indevida. Ataíde Vilela foi eleito com 26.469 votos em 2012, Renatinho Ourives teve 20.728 votos.

As sanções não foram aplicadas ao candidato a vice durante a campanha, José Eustáquio do Nascimento (PP). Segundo o juiz, Taquinho participou do “esquema de financiamento da campanha quando ainda era candidato a vice de Ataíde Vilela”. Porém, como renunciou às vésperas do pleito eleitoral, não há sanção prevista na lei.

Flávio Barros não acolheu a alegação feita pela defesa de Ataíde Vilela de que as prestações de contas da campanha foram aprovadas sem ressalva, o que, na visão da defesa, implicaria na ausência de irregularidades em relação às despesas da campanha eleitoral. “A aprovação das contas não implica, necessariamente, na impossibilidade de investigação e análise das circunstâncias em que ocorreu a captação de recursos de campanha”, afirmou o juiz, citando parecer do Ministério Público.

Na sentença, o juiz declara nulos os votos obtidos por Ataíde Vilela. “Por conseguinte, confiro efeito imediato da presente decisão, devendo o prefeito e seu vice deixarem o exercício da Prefeitura Municipal no prazo de 24 horas, a partir da publicação desta”, determinou.

Fonte: Folha da Manhã. ww.clicfolha.com.br

Procon estadual multa operadora de telefone celular em R$ 8 milhões

Programa Estadual de Proteção ao Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG) multou em mais de R$8 milhões a empresa Tim Celular S.A. em razão do congestionamento de tráfego de voz e dados relacionado ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Estado.

Após ser notificada, a empresa terá dez dias para apresentar recurso. Caso não o faça ou não seja aceita a defesa, a multa deverá ser paga em até 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais (Cadin-MG).

De acordo com o órgão, uma resolução (nº 477/07) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a obrigatoriedade de disponibilizar o serviço móvel pessoal a todos os consumidores, de forma contínua.

Segundo o promotor de Justiça Marcos Tofani Baer Bahia, a conduta da empresa de telefonia móvel tem gerado diversos danos aos consumidores. “Isso demonstra o descumprimento às normas editadas pela Anatel”, diz. Segundo ele, a ausência de sinal, interrupção das chamadas telefônicas, impossibilidade de efetuar e receber chamadas e outros problemas geram nos consumidores uma sensação de indignação e de impotência. “Se de um lado sabemos que poucos se prestarão a reclamar, de outro assistimos a um enriquecimento sem causa de um infrator que ostenta expressivo poder econômico”, ressalta.

Ainda segundo ele, a fixação do valor da multa foi feita de acordo com a gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do infrator. Além disso, ele afirma que no curso do processo tentou, por diversas vezes, celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, porém sem êxito.

Fonte: www.jmonline.com.br

Lei do passe livre em ônibus intermunicipal começa a valer em MG

Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência têm gratuidade.
Benefício foi sancionado em janeiro; veja como vai funcionar.

Do G1 MG

O passe livre para idosos e pessoas com deficiência em ônibus intermunicipais começa a valer como lei em Minas Gerais a partir deste sábado (1º). A gratuidade em parte das vagas do serviço de transporte, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi sancionada pelo governador Antonio Anastasia em janeiro.

O benefício vale para o idoso com idade acima de 65 anos e pessoa com deficiência que tenham renda individual inferior a dois salários mínimos e limita-se a dois assentos por viagem. Conforme o texto da lei, cada veículo deverá ter dois lugares destinados a estes passageiros, e o bilhete deve ser solicitado à empresa com, no mínimo, 12 horas de antecedência.

É preciso apresentar, no momento da reserva e do embarque, documento de identidade com validade nacional e com foto. As empresas podem implantar um tipo de cadastro para atender à legislação.

No transporte público coletivo urbano e em viagens entre estados, a gratuidade já existia, conforme lei federal. Em Belo Horizonte, por exemplo, idosos acima de 65 anos e usuários com deficiência física, auditiva, visual, mental podem requerer um cartão de uso pessoal que dá direito à utilização do transporte sem a necessidade do pagamento das tarifas.

No transporte rodoviário interestadual, o benefício é valido para pessoas com mais de 60 anos e com renda inferior a dois salários mínimos. Neste caso, conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a empresas devem reservar duas vagas. É recomendado marcar o bilhete com antecedência. Os portadores de necessidades especiais física, mental, visual ou auditiva, comprovadamente carentes, também têm direito.

Fonte: G1 Minas Gerais. www.g1.globo.com/minas-gerais

Funcionários da Prefeitura de Cássia-MG recolhem panfletos da empresa Walmart

Jornal CP Cássia

Fotos: Claudinei Pereira/Jornal CP Cássia

Nesta terça por volta das 07:30 h, funcionários da Prefeitura de Cássia-MG retiraram milhares de panfletos com propaganda da Empresa Walmart, que foram descartados às margens da Rodovia MG 444 no Km 1 sentido Cássia/Capetinga, em frente ao posto de combustíveis Miranda.

O material recolhido foi levado para Associação de Catadores Preservadores e Ambientalistas de Cássia (ASCARPAC).

A denúncia foi feita por uma pessoa não identificada através de celular ao Jornal CP, cerca de 10 dias atrás.

Fotos foram enviadas para a empresa Walmart para que a mesma tome conhecimento do fato, mas até o momento desta publicação ainda não tínhamos o parecer da referida empresa para dar explicações sobre o caso.

Com certeza a empresa que presta o serviço ao Walmart deve ter recebido pelo serviço de propaganda e não cumpriu com o combinado.

Seja quem for, o autor não teve respeito com a nossa cidade, porque além da sujeira, colocou em rico os usuários da rodovia. Além disso, o fato é crime ambiental e ainda resulta em multa.

Agricultor do Jardim Paraty colhe batata em forma de coração e com ‘veias’

Foto(s): Angelo Pedigone/Comércio da Franca 

Formato de coração e até veias. Essa é a aparência da batata-doce colhida pelo agricultor Nilton Antônio Manoel, do Jardim Paraty. Segundo o produtor, toda a safra plantada em janeiro de 2013 e colhida esta semana apresentava “veias” em vez de ter a casca lisa, comum da batata-doce.

O “coração de batata” pesa 3,58 quilos, tamanho maior do que o das outras batatas com “veias” colhidas pelo agricultor. “Fiquei surpreso quando desenterrei as batatas, porque elas geralmente não têm essa casca. Mas essa grandona foi a que mais me intrigou”, disse Nilton.

O formato inusitado do tubérculo também surpreendeu os vizinhos do agricultor. “Essa batata é boa para comer no Dia dos Namorados”, disse a professora Neiva Oliveira.

Nilton contou ainda que não sabe o motivo de as batatas-doces terem nascido com o formato inusitado. “Precisa levar para estudar”, disse.

Fonte: Comércio da Franca. www.gcn.net.br

Menino desiste de lutar contra o câncer e causa comoção no Facebook

A história de um menino de 11 anos que anunciou que vai interromper o tratamento contra um câncer que enfrenta há seis anos, tem causado comoção nas redes sociais. Reece Puddington usou um perfil no Facebook para fazer o comunicado. “Eu poderia optar por outra avaliação médica, mas isso significaria viajar para o hospital e lidar com os efeitos colaterais das medicações e também poderíamos esperar estender a minha vida, ou... Eu poderia simplesmente não fazer nada, ficar em casa e deixar a natureza seguir seu curso, o que me levaria a perder a vida um pouco mais cedo do que se eu tivesse em tratamento”, escreveu Reece. As informações são do jornal The Mirror, da Inglaterra, terra do garoto.

A decisão de Reece levou milhares de ingleses às lágrimas. Em 2008 ele foi diagnosticado com um tumor chamado neuroblastoma.

Agora, ele contará com a ajuda da mãe, Kay, e de seu pai Paul para enfrentar os últimos meses de vida.

O Facebook foi criado com a ajuda da mãe para narrar a luta contra a doença. Veja a página aqui.

Leia na íntegra o post em que Reece anuncia a interrupção no tratamento:

“O COMEÇO DO FIM...

Como vocês sabem, após receber os últimos resultados de meus exames, eu fui enviado para casa para descansar e pensar sobre as duas opções possíveis... Eu poderia optar por outra avaliação médica, mas isso significaria viajar para o hospital e lidar com os efeitos colaterais das medicações e também poderíamos esperar estender a minha vida, ou... Eu poderia simplesmente não fazer nada, ficar em casa e deixar a natureza seguir seu curso, o que me levaria a perder a vida um pouco mais cedo do que se eu tivesse em tratamento”, escreveu o menino na rede social. “Minha mãe sempre pensou, nos últimos 5-6 anos, quando ela deveria ter a coragem de saber quando ‘basta’ fosse ‘basta’. Após cuidadosa consideração, minha mãe percebeu que se fosse por ela, ela continuaria a me levar para o tratamento e não me perderia... mas se fosse por mim, ela me deixaria partir. Bem, ela está me deixando partir”.

A luta de Reece

 
Fonte: GCN. www.gcn.net.br

'RICARDÃO' LIGA PARA PM

Folha da Manhã

No início da tarde desta terça-feira (18), a Polícia Militar registrou mais uma ocorrência, no mínimo inusitada, em Passos. Após ser flagrado pelo marido da amante, o ‘Ricardão’, que estava na residência do casal com a mulher, se trancou no banheiro e acionou a polícia. É que o marido aguardava do lado de fora, revoltado e com um podão nas mãos.

O caso ocorreu por volta das 14h em uma residência no bairro Nossa Senhora da Aparecida. Ao chegar mais cedo em casa, o marido, de 53 anos, estranhou o fato da esposa, de 29, estar trancada no quarto do casal. Depois de questioná-la, ela disse que estava com uma amiga, mas mesmo assim não quis abrir a porta.

Desconfiado da situação, o homem deu a volta na residência e pela janela do banheiro viu que a pessoa que estava no quarto com a sua companheira era na verdade outro homem. Revoltado ele se armou com um podão e fez com que ela abrisse a porta, porém o indivíduo, que é dois anos mais jovem que ele, ficou com medo e se trancou sozinho no banheiro do quarto, de onde começou a ligar para a PM, pedindo ajuda.

Quando os militares chegaram no local a situação foi acalmada do lado de fora e o amante pode sair de dentro do banheiro. Ele ainda reclamou da demora dos policiais.

Indignado, o marido traído conversou com o repórter de uma rádio local e confirmou que estava armado com o podão. “A gente está trabalhando para sustentar a família e quando chega em casa vê uma cena dessa! Na hora fiquei nervoso mesmo. Tinha que matar, né? Um cara desse não respeita nem a minha casa, o meu lar”, desabafa.

Ele conta ainda que deixou a sua primeira esposa há cerca de 9 anos para viver com a atual companheira, com quem tem uma criança menor de idade. “Agora ela faz um papel desse comigo”.

O marido pediu o registro do boletim de ocorrência e disse que irá usá-lo na separação. Como não chegou a ser registrado nenhum crime, os militares orientaram as partes envolvidas e liberaram todos.

Fonte: Folha da Manhã. www.clicfolha.com.br