Destino de Davi Miguel deve ser decidido neste mês

      Os pais de Davi, Dinéa e Jesimar Gama, posam confiantes em frente ao prédio da Justiça Federal

O destino do pequeno Davi Miguel Gama, que desde outubro do ano passado luta na Justiça para conseguir viajar aos EUA e receber um transplante de intestino, deve ser decidido até o fim deste mês. Em uma audiência realizada na tarde desta sexta-feira, o juiz federal Marcelo Duarte da Silva decidiu antecipar o julgamento do processo que os pais de Davi, Jesimar e Dionéia, movem contra o governo federal para que a União pague os gastos do menino com a viagem e o transplante no Memorial Jackson Hospital, em Miami. 

 

Com a decisão, tanto a União, quanto a família de Davi e o Ministério Público Federal não poderão apresentar mais provas. O magistrado entendeu que os diversos laudos já constante do processo que ultrapassa as mil páginas são suficientes para que ele possa dar uma sentença. 

 

Na audiência de ontem, a União apresentou como proposta à família de Davi Miguel que o menino seja operado no Brasil. Segundo a procuradora Paula Martins da Silva Costa, um protocolo para a cirurgia de transplante multivisceral ou de intestino está sendo finalizado pelo Ministério da Saúde. “No dia 23 de abril, o médico Rodrigo Vianna, considerado a maior autoridade no assunto, estará no Brasil para nos ajudar a finalizar o protocolo. Ele também foi convidado e poderá fazer parte da equipe que operará Davi Miguel”, disse ela, sem citar uma data para o procedimento. 

 

A família recusou. “Não tem cabimento querer que o meu filho espere toda essa burocracia. É um absurdo. Ele atingiu o peso exigido e tem que ir para Miami”, disse o pai do garoto, Jesimar Gama. 

 

A advogada Angélica Pires Martori, que defende Davi Miguel, apresentou ao juiz um laudo atualizado das condições de saúde do menino. Ele está pesando 7,25 kg, está curado da infecção e estabilizado.

 

Sem o acordo entre as partes e com laudos e provas suficientes no processo, o juiz decidiu declarar o julgamento antecipado da lide. Com isso, ficou encerrada a instrução do processo, fase em que as partes podem pedir e apresentar novas provas como laudos periciais e testemunhos. Ele também determinou o prazo até 22 de abril para que cada um dos envolvidos apresente suas alegações finais por escrito. Assim que analisar os argumentos apresentados, ele proferirá a sentença. A previsão é de que a decisão seja publicada até o final deste mês. 

 

Enquanto isso, Davi Miguel, que sofre de uma doença que impede o intestino de absorver os nutrientes, segue internado no Hospital Samaritano, em São Paulo. 

 

Antes do início da audiência, um grupo de 15 pessoas fez um protesto com cartazes na frente da Subseção da Justiça Federal, em Franca, para dar apoio à família e pedir agilidade no julgamento do caso. 

Fonte: gcn.net.br