Justiça autoriza transplante de Davi Miguel no exterior

O bebê Davi Miguel irá fazer o transplante de intestino no exterior. Decisão da Justiça Federal, proferida na última quarta-feira, obriga a União a arcar com parte dos custos do procedimento. A  Justiça, porém, deixou a cargo do governo a escolha do país onde será feita a cirurgia. A resposta deve ser dada em 15 dias. Primeiramente, serão usados os recursos arrecadados nas diversas campanha em prol do garoto.  

 

Na noite de ontem, o pai de Davi Miguel, Jesimar Gama, disse acreditar que o governo federal deva optar pelo hospital Jackson Memorial Medical, situado em Miami, nos Estados Unidos. É pelo tratamento neste hospital que a família luta na Justiça.

 

Na sua decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, desembargador Fabio Prieto, afirma que “o Poder Público vem realizando avanços sensíveis, para a estruturação de complexo médico-hospitalar capacitado para a realização do transplante discutido nesta ação, o fato é que, agora, não é possível executar o tratamento no Brasil”. Sendo assim, continua, “o Supremo Tribunal Federal admite o emprego de verba pública, para tratamento viabilizado no exterior”.

 

“Não cabe, porém, restringir, sem qualquer avaliação, o tratamento ao centro médico de Miami (EUA). Esta deverá ser uma das possibilidades - aceitável, sem dúvida -, a critério justificado da União, cuja conclusão deverá ser apresentada, em 15 dias”, sentencia Prieto.

 

O desembargador determina ainda que todo o dinheiro arrecadado nas campanhas em prol de Davi Miguel seja depositado em juízo e, após o fim desses recursos obtidos junto à população, é que a União passe a bancar o tratamento.

 

Jesimar Gama disse que agora o bebê passará pelos procedimentos necessários para que seja transferido ao exterior. A família também precisa providenciar a documentação necessária para a viagem.

 

O caso

Davi Miguel Gama nasceu no dia 12 de março de 2014 e, desde o quinto dia, não sabe como é a vida fora de um hospital. Ele nasceu com uma doença rara que o impede de absorver alimentos. Sua família briga na Justiça para que o governo pague pelo tratamento nos Estados Unidos, onde as chances de sucesso são maiores.

 

Segundo a família, os custos da cirurgia e da viagem ficariam em torno de US$ 2 milhões. Como a família não possui condições financeiras de arcar com os gastos, resolveu ingressar na Justiça.

 

Em outubro do ano passado, veio a primeira vitória. O juiz da 3ª Vara Federal de Franca concedeu uma liminar determinando que o governo custeasse a viagem. Mas sucessivos recursos processuais impediram que a decisão fosse cumprida. 

 

Agora, na última quarta-feira, o Tribunal Federal confirmou em parte a liminar dada pela Vara de Franca.

Fonte:gcn.net.br

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