Lava Jato: Eduardo Cunha pega 15 anos de prisão

Ex-presidente da Câmara foi condenado por corrupção, lavagem e evasão de divisas

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Eduardo Cunha foi condenado a mais de 15 anos de cadeiaPedro Ladeira/19.05.2016/Folhapress

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi condenado nesta quinta-feira (30) a 15 anos e quatro meses de reclusão pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O peemedebista foi condenado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

Preso em outubro de 2016 em Brasília e detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, o peemedebista praticou os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A defesa de Cunha já informou que vai recorrer contra a decisão no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O juiz determinou que Cunha permaneça preso caso seus advogados entrem com recursos contra a decisão.

Um pedido feito pelos advogados do ex-parlamentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) tramita separadamente. Ou seja, existe também a possibilidade de Cunha ser solto por decisão do Supremo enquanto os recursos são julgados. 

"Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha. Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas", condenou Moro.

O magistrado da Lava Jato afirmou ainda: "Considerando as regras do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida, nos termos do artigo 33, parágrafo 4º, do Código Penal."

Os valores da propina a Cunha teriam saído da compra, pela Petrobras, de 50% dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, no valor de US$ 34,5 milhões. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção.

Segundo a sentença, "a prática do crime corrupção envolveu o recebimento de cerca de US$ 1,5 milhão, considerando apenas a parte por ele recebida, o que é um valor bastante expressivo, atualmente de cerca de R$ 4.643.550,00". O prejuízo estima à Petrobras, pela compra do campo de petróleo, afirmou Moro, é de cerca de US$ 77,5 milhões, segundo a Comissão Interna de Apuração da estatal.

"A corrupção com pagamento de propina de US$ 1,5 milhão e tendo por consequência prejuízo ainda superior aos cofres públicos merece reprovação especial. A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de deputado federal, em 2011", observou Moro.

"A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente."

Fonte: noticias.r7

Novo cardápio nas escolas de Cássia,deixa a merenda mais nutritiva 

A oferta de uma merenda escolar mais nutritiva promove a formação de hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento saudável, bem como melhor rendimento escolar dos estudantes.

Baseado nesses princípios e buscando uma melhor adequação às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – os cardápios das escolas municipais foram modificados recentemente.

Segundo a nutricionista Ana Cláudia Longuinhos Silva, após informações coletadas, observou-se que nas Escolas Municipais Allan Kardec, João Carlos Salgado e PItuchinha, a oferta de sopa era de três vezes por semana e refeições sólidas (comida) duas vezes por semana. Com a modificação, a oferta de sopa foi reduzida a uma vez por semana, e alimentos sólidos, quatro vezes por semana.

Na Creche Municipal Norma Pinto Borges, o cardápio já era composto por café da manhã, almoço e lanche da tarde (conforme recomendação do PNAE). No entanto com a modificação, novos vegetais foram introduzidos e o feijão passou a ser de consistência sólida, uma vez que era uma vez que era servido apenas batido, o que dificulta o desenvolvimento da mastigação e das preferências alimentares que estão sendo desenvolvidas na fase de creche.

Nas escolas municipais rurais a comida sólida continua sendo servida e as crianças voltaram a receber pão e leite para o café da manhã, além das merendeiras serem orientadas a variar com opções como bolo de cenoura e biscoito.

Para a nutricionista, oferecer uma merenda escolar variada é um desafio constante, uma vez que os valores transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação são muito baixo, sendo o valor per capita (por aluno) repassado ao município é o seguinte: R$ 1,07 (para aluno de creche), R$ 0,56 (para aluno da pré-escola), R$ 0,36 (para alunos do ensino fundamental).

Apesar de tudo isso, ações como o treinamento de merendeiras, educação nutricional nas escolas juntos aos pais e professores, incentivo a agricultura familiar, seleção de produtos da época e promoção da redução de desperdícios serão uma constante para auxiliar na qualidade e variedade das refeições de nossos alunos.

Vale ressaltar que o programa de Agricultura Familiar está em andamento.

A Secretaria Municipal de Educação driblando a crise em favor de nossas crianças!

Fonte: Município de Cássia

Convênio com Cruzeiro do Sul / Unifran amplia desconto de 30% em mensalidade

Os calouros da Cruzeiro do Sul/Unifran, associados à ACEC (Associação Cassiense de Educação e Cultura), terão um desconto de 30% nos cursos da universidade. Antes, o desconto concedido era de 10%. O convênio foi assinado pelo prefeito Kito Arantes e pela reitoria da universidade, intermediado pela ACEC. Só gozarão do desconto os associados à ACEC. Os alunos que já estudam na universidade e têm o desconto de 10% continuarão com o mesmo percentual. Pelo convênio assinado, o desconto é para os cursos presenciais e a distância também. O aluno calouro que fizer curso de pós-graduação, se for presencial tem 20% de desconto e se for de pós-graduação a distância o desconto é de 30% no valor da mensalidade.

Cabe à ACEC enviar os documentos informando que o aluno tem o vínculo. A ACEC elabora uma carta em papel timbrado comprovando o vínculo do aluno. Preenchidos os requisitos de solicitação e sendo feito o requerimento formulado pelo aluno, o benefício passará a vigorar em até 30 dias a partir da data de seu protocolo.

História A Unifran é conhecida pela excelência no ensino. O ano de 2013 foi marcado por um importante passo: a Unifran passou a fazer parte da Cruzeiro do Sul Educacional, o quinto maior grupo de educação do país, formado por instituições que detêm os melhores indicadores acadêmicos oficiais. Em 1974, a universidade possuía 400 alunos. Hoje, são mais de 16 mil, distribuídos entre os cursos de graduação, tecnológico, a distância, especializações, mestrado e doutorado, que abrangem todas as áreas do conhecimento humano. Em seus mais de 40 anos de história, já formou mais de 43 mil profissionais. Abriga mais de 500 docentes, cuja titulação ultrapassa 60% de mestres e doutores.

Fonte: Município de Cássia

Santa Casa corta 75% das cirurgias cardiovasculares

Hospital de São Sebastião do Paraíso enfrenta dívida milionária após Estado mudar teto de gastos

Santa Casa não paga salário de corpo clínico desde o mês de janeiro

Há três meses sem pagar os médicos e com dívida milionária com fornecedores, a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, precisou reduzir, a partir desta semana, a realização de cirurgias cardiovasculares em até 75% devido ao limite colocado para os gastos mensais.

Pacientes que dependem de operação sem urgência precisam ser transferidos para outras unidades ou estabilizados até o mês seguinte enquanto aguardam procedimentos.

Em 2015, o valor do Teto de Média e Alta Complexidade dos serviços era de cerca de R$ 578 mil, o que possibilitava a realização de, em média, 48 cirurgias por mês. Em abril do ano passado, o valor caiu para R$ 228 mil. “O hospital continuou a manter o atendimento, na expectativa do retorno do teto anterior, mas isso não ocorreu. Acabamos acumulando um déficit de R$ 1,2 milhão desde então”, contou o interventor da Santa Casa, Adriano Rosa do Nascimento. Segundo ele, a redução do teto aconteceu devido a uma realocação dos recursos pelo Estado.

Diante dessa situação, a unidade passou a buscar o cumprimento do teto a partir desta semana, o que significa a realização de cerca de 12 cirurgias por mês. Além dos problemas da unidade cardiovascular, a Santa Casa enfrenta déficits do Estado e do município. O décimo terceiro salário dos funcionários foi dividido em quatro parcelas, das quais uma foi paga, e o salário do corpo clínico não é quitado desde janeiro.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas informou que os recursos foram redistribuídos entre os municípios após a realização de estudos que visavam à regionalização e à descentralização do acesso a serviços de cardiologia. A medida tem sido monitorada com o objetivo de reavaliar o repasse das verbas.

Questionada por volta das 16h dessa terça-feira (28) sobre os repasses para a Santa Casa, a SES não se pronunciou. O município informou que está buscando alternativas de financiamento para a unidade.

Fonte:otempo

Separação incorreta de lixo em Cássia dificulta reciclagem

Fotos: Município de Cássia

Na Associação dos Catadores de Lixo de Materiais Recicláveis e Preservadores Ambientais de Cássia (Asparc) o lucro seria maior se os equívocos na separação do lixo não fossem cometidos. 

A mistura do lixo orgânico com o reciclável tem inutilizado uma grande quantidade que poderia voltar para a cadeia produtiva, poupando recursos naturais e gerando renda para as famílias associadas. Já no aterro sanitário, o reciclável ocupa espaço, demora anos para se decompor e diminui a vida útil das células. 

Dependendo do método utilizado, o material deixa de ser resíduo e passa a ser rejeito. Dessa forma, não pode ser reaproveitado. O caminhão coleta às quartas-feiras e, geralmente, vêm misturados lixo reciclável com lixo orgânico. “Está vindo muito lixo que não é reciclável. Mandam lavagem, restos de comida, fraldas descartáveis”, diz a presidente da associação, Silvânia dos Santos. “Nós trabalhamos apenas três dias por semana e temos capacidade para mais. 

Quarta e quinta separamos, fazemos os montes e sexta-feira pesamos a coleta para vender. Fazemos um apelo para a colaboração das pessoas”, complementa.

A Ascarpac faz um apelo à população para que faça a separação correta do lixo antes de colocar na rua para o caminhão levar. Muita coisa que poderia ser reciclada acaba indo para o aterro sanitário. 

A associação foi criada em 2005 com muito esforço e a Coleta Seletiva das quartas-feiras, tornou-se a fonte de ganho e sobrevivência dos associados. Segundo o o portal do Insea, em junho de 2016, a Ascarpac recebeu equipamentos para melhorar as condições de trabalho dos catadores . As aquisições aconteceram por meio do Projeto Voluntários Banco do Brasil/Fundação Banco do Brasil. O valor do aporte financeiro foi para comprar uma prensa, uma balança, um elevador de carga, uma esteira transportadora de triagem do material reciclável e um carrinho para transporte de fardos. 

À época, o Insea, através do Projeto Novo Ciclo, em parceria com a Empresa Danone e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, deu assessoria técnica para a elaboração do projeto, acompanhou o empreendimento e elaborou todos os procedimentos da aquisição, prestação de contas e elaboração de relatórios para a Fundação Banco do Brasil.

A Ascarpac conta com nove pessoas no galpão de coleta e poderia gerar mais vagas se houvesse colaboração. O caminhão que faz a coleta do lixo seletivo passa às quartas-feiras, recolhe o material e leva para a usina. Depois as caçambas recolhem o que sobrou e levam para o aterro. O lixo passa por um processo de separação e depois é prensado e vendido a R$ 500 a tonelada para São Sebastião do Paraíso. 

A prefeitura arca com os custos de aluguel do barracão, na Avenida Ildefonso Del Bianco, com o pagamento da conta de luz e dá suporte técnico.

O vice-presidente da associação, José Otávio, lembra que a população pode entregar o lixo na própria sede, que ajuda bastante. “Estamos todos os dias da semana aqui e seria bom que as pessoas entregassem o lixo para a gente reciclar. Tem gente que faz isso e a gente fica agradecido”, disse.

O engenheiro ambiental Paulo Sérgio Duarte Santos fez um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) em engenharia ambiental apresentado às Faculdades Integradas do Sudoeste Mineiro associada à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) com um diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos do município como elemento para futura implantação do Plano de Gerenciamento Integrado, em 2013. 

Segundo o trabalho do engenheiro, o município recebia em seu aterro sanitário controlado, por semana, cerca de 47.950 quilos. A geração per capita do município era de 0,48 quilos/habitante/dia. O resíduo orgânico representava a maior parte dos resíduos produzidos pelo município com cerca de 38,80%, os resíduos passíveis de serem reciclados representam 34,69% da geração total, e podia gerar, conforme o trabalho, uma renda anual de R$ 175.382,50.

A prefeitura irá fazer um trabalho de conscientização, inclusive com o envolvimento da Secretaria Municipal de Educação, para que as crianças, multiplicadoras, aprendam, na escola, a separar o lixo e com isso levar esse costume para dentro de casa.

Fonte:Municipio de Cássia

Professora é sequestrada e carro é encontrado queimado

A mulher foi sequestrada nas últimas horas e o carro da vítima foi encontrado queimado na zona rural de São Sebastião do Paraíso

A professora aposentada de educação física, Nancy Ferreira está desaparecida. Segundo informações da polícia, a mulher foi sequestrada nas últimas horas e o carro da vítima foi encontrado queimado na zona rural de São Sebastião do Paraíso. 

Amigos informaram que a educadora era proprietária de uma casa de shows em São Sebastião do Paraíso, chamada Top Sertaneja e morava no Parque Progresso, em Franca. 

Dentro do veículo, um Toyota Etios, a perícia encontrou material biológico que foi enviado para Belo Horizonte onde será periciado. Não está descartado que o material seja o corpo ou partes dele.

De acordo com a Polícia Militar, Nancy tinha dinheiro com ela, o que pode ter chamado a atenção dos bandidos, pelo menos quatro, que entraram na casa de shows e anunciaram o assalto. Frequentadores do estabelecimento também foram roubados.  

Fonte:gcn

Homem ataca PM com podão e é morto a tiros em Rifaina

Com a chegada da equipe, um indivíduo conhecido como "Gambazinho", apoderou-se de um podão e tentou desferir um golpe contra um policial

A costumeira tranquilidade de Rifaina foi quebrada com uma confusão que terminou em tentativa de agressão e morte na madrugada deste domingo. Um homem partiu para cima de um policial e só foi parado a tiros. O acusado morreu. 

 Por volta das 0h50 desta madrugada, policiais militares de Rifaina foram acionados para comparecerem à rua Máxima Conceição, onde irmãos entraram em vias de fatos após desentendimento. Com a chegada da equipe, um indivíduo conhecido como "Gambazinho", apoderou-se de um podão e tentou desferir um golpe contra um policial. 

Na tentativa de se defender,  o PM efetuou disparo contra o mesmo, bem como o seu companheiro de equipe. Gambazinho foi socorrido ao Pronto Socorro municipal de Rifaina pela ambulância, porém não resistiu e morreu.

Os PMs envolvidos na ocorrência tiveram as armas apreendidas para serem periciadas e vão responder à inquérito aberto pela Polícia Militar. Durante a semana, eles vão passar por avaliação psicológica. Segundo o comando da PM, não houve necessidade de prisão, pois a ação ocorreu dentro da legalidade e eles agiram em legítima defesa.⁠⁠⁠⁠

Fonte:gcn

Produção de azeite deve registrar safra recorde para 2017 no Sul de MG

Estimativa é que sejam colhidas 400 toneladas de azeitonas na região.
Previsão é que colheita deste ano gere 40 mil litros do produto.

A produção de azeite no Sul de Minas deve registrar safra recorde para 2017. A previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) é que sejam colhidas 400 toneladas de azeitona e produzidos 40 mil litros do produto.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o plantio de azeitonas em Minas Gerais representa 70% da área plantada no país. Além disso, das 63 espécies de azeitonas registradas no Brasil, 55 são de origem dos estudos feitos pela EPAMIG.

“É um mercado garantido. Então nós queremos que continue [assim]. A pesquisa vai continuar dando a sua contribuição.

Estimativa é que sejam colhidas 400 toneladas de azeitonas no Sul de MG (Foto: Reprodução EPTV/Edson de Oliveira)

Os últimos números mostram que a produção tem crescido em média 15% ao ano. Na região da Mantiqueira, no Sul de Minas, são mais de 100 produtores, distribuídos em 60 municípios.“Acreditamos que a partir desse momento novas oliviculturas surgirão”, disse Luiz Fernando de Oliveira, coordenador do Programa de Olivicultura da EPAMIG.

Além disso, o litro do azeite produzido na região é bem mais valorizado do que o importado. Custa, em média, cerca de R$ 200. Situação que tem despertado interesse no cultivo da azeitona. “Esse ano eu vou estudar bastante o assunto para ver se ano que vem a gente começa a produzir”, contou o fazendeiro Luiz Arantes.

Previsão é que colheita deste ano gere 40 mil litros de azeite no Sul de Minas (Foto: Reprodução EPTV/Edson de Oliveira)

Com o setor valorizado, teve quem saiu do Espírito Santo (ES) para acompanhar as novidades e técnicas de cultivo apresentadas na 12ª edição do “Dia do Campo”, realizado em Maria da Fé (MG). “Eu acho que vai dar certo. Vai depender agora do clima, vontade e coragem de iniciar um plantio desses na região”, disse o empresário Paulo Sandemberg.

Ainda segundo a EPAMIG, até hoje no Sul de Minas, são usadas apenas máquinas italianas. Entretanto, uma máquina de extração de azeite, a primeira fabricada no Brasil, pode baratear o custo de produção e movimentar ainda mais o setor. O gerente da empresa acredita que a redução no preço do equipamento pode chegar a 30%.

“Tem facilidade de manutenção na parte de limpeza, pois é um equipamento totalmente sanitário”, explicou Rudimar Fornari Huk.

Fonte: G1 globo Sul de Minas

Lei da terceirização vai precarizar trabalho, diz presidente do TRT-2

Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande precarização do trabalho, avaliou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo (TRT-2), Wilson Fernandes.

“Se a empresa terceiriza um trabalho, ela dispensa dez trabalhadores e contrata [por meio de uma empresa terceirizada] outros dez para fazer o trabalho daqueles, e por que ela faz isto? Porque vai sair mais barato para ela. Se vai sair mais barato para ela, de onde sai a diminuição de custo? Do salário do trabalhador, obviamente”, disse.

Fernades acrescentou que a empresa prestadora de serviços, que vai fornecer essa mão de obra terceirizada, será constituída para ter lucro. “E de onde sai o lucro dela? Do salário do trabalhador indiscutivelmente”. Segundo Fernandes, historicamente os empregados terceirizados sempre ganharam menos que os empregados contratados regularmente.

Além da precarização, o presidente do TRT-2 acredita que haverá uma dispensa grande de trabalhadores empregados para que haja a contratação de terceirizados. “Se havia uma defesa tão grande e tão expressiva, especialmente de alguns setores empresariais, desse projeto de terceirização, isso significa que, uma vez aprovado, aqueles empresários tendem a dispensar seus trabalhadores regulares para substituir a mão de obra por terceirizada”.

Acidente de trabalho

Fernandes disse que a maioria dos acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados. “Dos acidentes de trabalho no Brasil, cerca de 70% a 80% envolvem trabalhadores terceirizados. É um dado muitíssimo importante. É muito relevante porque o acidente de trabalho não é um problema só para o trabalhador, é um problema para a Previdência Social. O trabalhador afastado tem custos para a Previdência Social e esse dado está sendo ignorado”.

O presidente acredita que a alteração principal proposta pela lei é permitir a terceirização para a atividade-fim das empresas. “Essa sempre foi uma crítica que se fez à terceirização, que é o fato de poder substituir empregados da atividade-fim. O exemplo clássico que dão é dos professores, por exemplo: como é que se vai imaginar uma escola que não tenha professores no quadro de empregados? Para a nossa tradição jurídica, isso nunca foi possível”, exemplificou.

Fonte:agenciabrasil

Frigorífico de peixes em Cássia entra em operação em abril

Jornal CP Cássia

Os trabalhos para a conclusão das obras do abatedouro de peixes desativado da AAMORG (Associação dos Aquicultores do Médio Rio Grande) estão aceleradas por parte da prefeitura. Segundo informações, nesta sexta-feira, 90% estarão concluídas. A mão de obra foi executada com recursos da prefeitura e o material adquirido pela associação. O primeiro contato com o presidente da AAMORG foi em 12 de janeiro, quando a prefeitura assumiu o compromisso em envidar esforços para colocar o abatedouro em operação. O frigorífico de peixes entra em operação em abril. A secretaria fez o projeto estrutural da cobertura da doca (área para recebimento e despacho), cuja fabricação e montagem ficaram a cargo da associação, porém tudo sob a supervisão da Secretaria de Gestão de Projetos. Foi construído o piso da doca e melhorado o espaço para acesso desde a rodovia e estacionamento. A pintura dos prédios encontra-se em fase adiantada, com previsão de término até dia 31 de março. Segundo José Carlos, houve significativa demanda de retrabalho nas instalações elétricas e hidráulicas para adequação às normas técnicas. Com isso, o escopo original praticamente dobrou.

Hospital de Câncer de Barretos inaugura Centro de Pesquisa Molecular

Referência no tratamento de oncologia, o Hospital do Câncer de Barretos comemora 55 anos de história em 2017 com o lançamento de grandes projetos. Ainda neste primeiro semestre, a instituição vai inaugurar o novo Centro de Pesquisa Molecular em Prevenção de Câncer. O prédio, localizado na cidade de Barretos, hospedará o primeiro biotério da entidade, uma área que permitirá testar a ação tumorigênica da exposição a fatores ambientais e ocupacionais. 

O Biotério permitirá também a realização de testes de novos medicamentos em camundongos, antes do tratamento com pacientes. “Algumas medicações são eficazes em estudos pré-clínicos, com células tumorais, mas para confirmar a sua segurança e ação, precisamos primeiro de testar em animais”, afirma Rui Manuel Reis, diretor científico do Instituto de Ensino e Pesquisa do HCB.

O Centro de Pesquisa possuirá três andares, preparados com equipamentos modernos e tecnologia avançada para realização de pesquisa nos mais diferentes campos da oncologia molecular, como genômica, por exemplo, que analisa o DNA do tumor do paciente e estudos de funcionamento anormal e agressivo das células tumorais. O prédio irá ainda disponibilizar uma extensão do banco de amostras biológicas (tumor, tecido normal e sangue) dos pacientes do Hospital de Câncer de Barretos, que reúne hoje mais de 170,000 amostras, sendo o maior da América Latina, e terá a sua capacidade duplicada neste novo Centro. 

Segundo o diretor científico do Instituto, “essa estrutura vai alavancar a capacitação dos alunos de pós-graduação, pesquisadores e médicos, que terão as condições ideais para desenvolver estudos inovadores, e, consequentemente, promover a melhoria na qualidade do diagnóstico e tratamento, melhorando milhares de vidas no final do processo”.

Também nesse primeiro semestre do ano, o Hospital vai inaugurar uma nova ala do Centro Cirúrgico em Barretos e um Instituto de Prevenção em Campinas, com cinco unidades móveis para ampliar o trabalho itinerante de educação e prevenção primária do câncer.

Fonte:popmund

Laudo da Carne Fraca aponta excesso de amido em salsicha e calabresa

Um dos laudos técnicos apresentados pela Polícia Federal (PF) usado para desencadear a Operação Carne Fraca, aponta excesso de amido em quatro amostras de salsicha e em duas amostras de linguiça calabresa produzidas pela Peccin Agro Industrial.

A operação apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

Todos os produtos analisados foram considerados “desconformes” pelos peritos, de acordo com o que diz a legislação brasileira vigente.

No caso da salsicha, o amido é permitido, mas extrapolava a quantidade máxima estabelecida. Já no caso da linguiça calabresa, não há indicação do uso previsto.

“Todas as amostras periciadas apresentaram amido em suas formulações, aditivo com limites não previstos pela legislação vigente para tal produto e, ainda, não declarado na rotulagem das amostras”, diz relatório sobre a análise das linguiças calabresa.

De acordo com Ana Maria Bridi, engenheira agrônoma e coordenadora do Grupo de Pesquisa e Análise de Carne da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no norte do Paraná, o amido é um componente que não faz mal à saúde. Para a professora, o problema está em uma fraude que atinge o consumidor.

“[A empresa] está vendendo proteína, se você coloca amido, que é um produto mais barato, é uma fraude na composição do produto”, explica.

A linguiça calabresa com amido, que não tem previsão do item na composição, pode ser prejudicial a uma pessoa que está fazendo um controle muito rigoroso do consumo de glicose, por exemplo, explicou a pesquisadora.

Aditivos

Uma amostra de salsicha também apresentou níveis superiores aos índices de referência de nitrito e nitrato. Segundo o laudo, no caso desses aditivos, é considerada a soma da quantidade de cada um dos produtos não pode ultrapassar o limite máximo para nenhum deles.

Ana Maria explicou que o nitrito e o nitrato são aditivos colocados na composição dos produtos e que possuem duas funções: o controle do crescimento de microorganismos, ou seja, diminuem a contaminação microbiana; e a manutenção da coloração dos produtos.

“Esses produtos, quando usados em quantidades maiores podem ser cancerígenos”, alerta a especialista.

A perícia aponta que os resultados não estão em conformidade com a legislação, mas não informa possíveis riscos sobre o uso de amido ou do excesso de nitrato e nitrito nos produtos analisados.

O laudo

Segundo o laudo, os produtos foram coletados entre 3 e 9 de setembro de 2015 e as análises realizadas entre 4 e 8 de outubro do mesmo ano.

Todos os itens analisados foram coletados em mercados e em uma distribuidora de frios de Curitiba (PR), sendo que cinco amostras foram produzidas na fábrica da Peccin Agro Industrial Ltda, localizada na capital paranaense, e uma amostra de salsicha foi produzida pela Peccin Agro Industrial Ltda de Jaraguá do Sul (SC).

O que diz a empresa

Em nota publicada em sua página na internet no último sábado (18), a Peccin Agro Industrial Ltda. informou que ficou surpresa com a operação e afirmou que as alegações da PF são falsas. Veja a nota completa no fim da reportagem.

Procurada nesta quarta-feira (22), a empresa não quis se manifestar.

Veja a íntegra da nota de esclarecimento publicada pela Peccin:

A PECCIN AGRO INDUSTRIAL LTDA. vem a público comunicar, em razão da operação Carne Fraca, da Polícia Federal, realizada ontem, dia 17 de março, sua grande surpresa, consternação e forte repúdio as falsas alegações que culminaram com a prisão preventiva de seus diretores, esclarecendo o seguinte:

1. A PECCIN AGRO INDUSTRIAL LTDA. tem amplo interesse em contribuir com as investigações, em busca da verdade, estando inteiramente à disposição das autoridades policiais para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários;

2. A PECCIN AGRO INDUSTRIAL LTDA. declara que estão confiantes de que os órgãos competentes saberão discernir a efetiva veracidade dos fatos que ora se alegam, ainda, conclama pela paciência e serenidade da sociedade para o esclarecimento dos fatos verdadeiros;

3. Por isso a PECCIN AGRO INDUSTRIAL LTDA. lamenta a divulgação precipitada de inverdades sobre o seu sistema de produção, sendo que as informações repassadas ao grande público foram no afã de justificar os motivos da operação “Carne Fraca”, modificando os fatos e comprometendo a verdade.

4. Por fim a PECCIN AGRO INDUSTRIAL LTDA., esclarece que que não tem qualquer vínculo comercial ou societário com a Peccin S/A, indústria gaúcha de doces e chocolates.

Fonte: correiodoestado

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Spb protestos, texto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

Trabalho temporário

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.

Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.

A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

Debate

A discussão do projeto foi iniciada na manhã desta quarta-feira, a discussão da matéria foi iniciada com resistência da oposição. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, disse.

No início da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as críticas. De acordo com o deputado, o projeto não retira direitos. “Faço um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. Não existe”, disse.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, disse.

Projeto de 1998

Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema.

“Já votamos essa matéria aqui e aprovamos uma matéria que foi para o Senado e que é muito diferente desse projeto que está na pauta aqui hoje. Essa matéria não passou pelo debate dessa legislatura e seguramente representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Fonte: agenciabrasil