Rifaina debate demolição de ranchos às margens do rio Grande

A Prefeitura de Rifaina vai sediar reunião, sexta-feira, para discutir medidas jurídicas conjuntas com os municípios que estão sob ameaça de impacto negativo em suas economias por conta de pedido do Ministério Público Federal para a demolição de ranchos às margens das represas do rio Grande. A expectativa é de que dez prefeitos de cidades de São Paulo e Minas Gerais participem do encontro. Especialistas em legislação ambiental vão orientar os participantes.

 

A iniciativa é do prefeito de Rifaina, Hugo Lourenço (PPS), e foi motivada pela decisão tomada em relação a ranchos em Delta (MG) e Sacramento (MG).

 

O Ministério Público Federal em Minas Gerais obteve duas decisões judiciais que determinam a demolição de construções irregulares em margens de represas no Estado. Em princípio, as construções em Rifaina e Estreito, em Pedregulho, não serão atingidas.

 

As sentenças atingem imóveis situados em áreas de preservação permanente de reservatórios de hidrelétricas do Triângulo Mineiro. Uma delas é um centro turístico localizado no condomínio Chácaras dos Lagos, em Delta. A outra decisão envolve uma área de lazer às margens da Usina Hidrelétrica de Jaguara, em Sacramento.

 

Em nota no site da Prefeitura, o prefeito de Rifaina afirma que, apesar das medidas se referirem ao lado mineiro, elas causarão impacto econômico e social para os municípios vizinhos, também do lado paulista, visto que a economia e a geração de emprego destas cidades estão extremamente ligadas ao turismo. 

Fonte:gcn