Câmara de Delfinópolis mantem aumento de salário

DELFINÓPOLIS - Por cinco votos contra e dois a favor, e uma abstenção, os vereadores  de Delfinópolis derrubaram a resolução que previa a diminuição de 50% no salário dos parlamentares. Mesmo com a casa cheia e sob pressão popular, os vereadores que se posicionaram contra, afirmaram que se basearam na Constituição para não aprovar.

Caso passasse pelo Legislativo, o salário dos vereadores, que hoje gira em torno de R$ 4.200 bruto, passaria a ser de R$ 2.100, que com os descontos, ficaria em R$ 1.800. A vereadora Dóris Aparecida Ferreira, que votou contra a resolução, afirmou que o valor do salário atual é um direito adquirido, e a diminuição não é constitucional.

“Sabíamos da polêmica, mas este projeto que já havia sido aprovado em 2015 estava cheio de ilegalidades. Queriam consertar um erro que cometeram na legislação anterior”, afirmou.

O presidente da casa, o vereador Danilo Araújo Santos, contou que não se surpreendeu com a não aprovação do projeto, pois mais cedo, em uma reunião, alguns parlamentares já tinham se posicionado contra.

De acordo com ele, antes desta definição, a expectativa era de que a votação ficasse empatada, sendo que somente neste caso a presidência votaria, e caso isso acontecesse, ele votaria a favor. “Alguns vereadores em um primeiro momento afirmaram que seriam favoráveis mas, com o passar do tempo, mudaram de ideia, o que também nos surpreendeu. Mas agora o assunto foi finalizado e devemos prosseguir com novos projetos”, afirmou.

A vereadora autora da resolução, Bia Almeida, afirmou que também ficou surpreendida com a reprovação, especialmente porque a iniciativa teve grande apoio popular. “Também tinha a expectativa de que viesse a empatar, e sabia que o presidente Danilo desempataria a favor da aprovação, mas agora vamos prosseguir”, afirmou Bia.

Apesar da derrota, a vereadora afirmou que por enquanto não pretende apresentar um novo projeto referente ao valor do salário, mas que vai esperar uma próxima reunião com os parlamentares para discutirem assuntos referentes a questão.

População

O plenário da Câmara de Delfinópolis ficou lotado durante a sessão de segunda-feira, 6. Quando a resolução não foi aprovada, os presentes chegaram a vaiar os vereadores que haviam votado contra, sendo que houve alteração de ânimos. Alguns populares se revoltaram e afirmaram que vão protestar contra a reprovação pelos próximos dias. Alguns usaram as redes sociais e demonstração indignação com a reprovação.

“A cidade passa por um momento financeiro difícil, e mesmo assim eles não querem fazer sacrifício algum, sendo que o sacrifício vem apenas de quem já recebe menos”, afirmou um dos usuários.

Polêmica se instaurou na cidade em janeiro

DELFINÓPOLIS - Apesar da resolução ter sido votada apenas agora, a polêmica já existia em Delfinópolis desde o começo do ano. Isto porque a população tomou conhecimento de que, em 2015, os parlamentares da época haviam aprovado um decreto diminuindo o salário dos vereadores da legislatura de 2017.

Mesmo com este decreto, não houve a diminuição, porque de acordo com o regimento interno, a diminuição salarial deve ser votada um ano antes, e não dois anos antes, como aconteceu. Além disso, na época, a redução foi aprovada por meio de decreto, sendo que pela lei ela deveria ser votada por meio de uma resolução.

As polêmicas não terminaram por aí, aliado a todos os fatores citados, os parlamentares da época não promulgaram o decreto aprovado, o que não o torna uma lei.

O presidente da casa, vereador Danilo Araújo explicou que aliado a não diminuição dos salários em janeiro, veio a votação da correção inflacionária do salário, de 6,28%, o que causou a ideia na população que, ao invés de abaixarem o salário, os vereadores haviam aumentado.

“Não houve ganho real, foi uma votação constitucional que por lei devemos votar, corrigindo o salário de acordo com o índice de inflação, inclusive abrimos as portas da câmara para a população para explicar este fato, e mostrar que estamos trabalhando dentro da lei”, finalizou.

Fonte: Folha da Manhã de Passos