União ainda não pagou cirurgia de Davi Miguel

       Davi Miguel aguarda transplante nos EUA. Viagem e cirurgia dependem de custeio da União

A União não depositou o dinheiro para o transplante que o bebê Davi Miguel Gama deve realizar em Miami, nos Estados Unidos. Segundo a advogada responsável pela defesa de Davi, Angélica Martori, o prazo terminou no dia 14 de maio. Diante disso, ela e o Ministério Público Federal cobram uma resposta do governo.

Como penalidade pelo descumprimento da data, uma multa diária de R$ 100 mil começou a ser cobrada da União a partir do dia 15, de acordo com Martori. A advogada afirma ter protocolado um pedido na Justiça Federal de Franca, nessa segunda-feira, cobrando esclarecimentos do governo federal.

“Protocolei uma petição comunicando o juiz sobre o descumprimento do prazo, para que a União seja intimada no prazo de 48 horas para justificar o descumprimento ou fazer o depósito”, afirmou a advogada. Segundo ela, não foi anexado no processo nada que prove que o depósito tenha sido efetivado e também nenhuma justificativa pelo atraso.

O Ministério Público Federal também tomou iniciativas diante do não pagamento. O órgão solicitou à União, por meio de ofício, que informasse quais as medidas foram tomadas até o momento em relação à sentença judicial. A solicitação foi feita pelo procurador Wesley Miranda Alves, que já havia se posicionado favorável à viagem de Davi no mês passado.

Foi solicitado pelo procurador que as informações fossem dadas até ontem, porém, não havia respostas da União até o fechamento desta edição.

O prazo para o depósito leva em consideração a sentença proferida no dia 30 de abril, que obriga a União a pagar integralmente o tratamento Davi Miguel.

Nessa decisão do juiz federal da 3ª Vara de Franca, Marcelo Duarte, foi determinado que governo federal fizesse o depósito em 10 dias e, também, que o bebê fosse transferido para o Hospital Jackson Memorial, em 15 dias.

Desde o diagnóstico da doença do bebê, a família luta na Justiça para que a União pague pelo tratamento necessário. Além disso, pais e amigos de Davi também seguem com a campanha de arrecadação para custear a viagem e a cirurgia.

A sentença do dia 30 de abril foi a última decisão favorável. Dias antes, julgando um recurso contra uma liminar de primeira instância, o Tribunal Regional Federal de São Paulo havia autorizado o transplante, mas determinava que primeiro fosse usado o dinheiro da campanha em prol de Davi e depois os recursos da União.

Outro lado

O Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que aguarda um parecer favorável do hospital de Miami para realizar a transferência de Davi Miguel para os Estados Unidos. O órgão federal não se pronunciou a respeito do fim do prazo para o depósito.

Fonte: gcn.net.br