União terá de bancar todo tratamento de Davi Miguel

     

         O bebê Davi Miguel Gama, internado em SP, está com a saúde estável e já ultrapassou os 7 quilos

A Justiça Federal de Franca determinou que a União pague todo o tratamento de Davi Miguel Gama nos Estados Unidos. Em sentença proferida no final da semana passada, o juiz federal Marcelo Duarte da Silva condena a União “a providenciar e custear, integralmente, tudo o que for necessário para que o autor (Davi) seja submetido a uma cirurgia de transplante de intestino ou multivisceral junto ao Hospital Jackson Memorial Medical, situado em Miami”. O magistrado deu 10 dias de prazo para que o governo federal comece a providenciar o tratamento e a viagem do bebê.

Em sua decisão, o juiz ressalta que Davi Miguel deve ser submetido ao procedimento em Miami, respeitando a fila de transplante do centro médico. E determina que deve ser custeada a hospedagem do bebê e sua representante legal, assim como outros tratamentos necessários além da cirurgia. “Nessa condenação estão incluídas as despesas de remoção adequada (UTI móvel, se o caso) do Brasil para os Estados Unidos e o respectivo retorno; com leitos, acomodações e alimentação (...), bem ainda a adequada instalação da família (Davi e sua mãe, em Miami)”, diz a sentença.

O juiz deu o prazo de 10 dias, a partir da notificação, para que a União deposite o dinheiro necessário exigido pelo hospital e, assim, os pais solicitem os vistos de entrada nos Estados Unidos. Também nesse período, a União deve encaminhar às autoridades americanas documentos que comprovem que a viagem tem como objetivo tratamento de saúde, como forma de facilitar a obtenção do visto.

Após conseguirem a permissão de viagem, a advogada da família deve notificar a União para que o bebê seja transferido em 15 dias para o hospital norte-americano.

“O juiz deu uma sentença ao processo favorável ao Davi, mas a União pode ainda recorrer ou requerer um pedido de suspensão em 15 dias”, disse a advogada da família de Davi Miguel, Angélica Martori.

O juiz, porém, antecipou os efeitos da tutela, determinando que a União cumpra imediatamente a sentença. O descumprimento das exigências ou o atraso na aplicação implica em multa diária de R$ 100 mil.

A luta de Davi

Davi Miguel Gama, agora com 1 ano de idade, nasceu com uma síndrome rara no intestino que impede a absorção de alimentos. O menino está internado desde seu quinto dia de vida e sua família luta na Justiça para que a União pague o seu tratamento no exterior.

A primeira vitória de Davi Miguel na Justiça foi quando o juiz federal da 3ª Vara de Franca, Marcelo Duarte da Silva, obrigou a União a arcar com o tratamento nos EUA através de uma decisão em caráter liminar. Tal procedimento se deu em 30 de outubro do ano passado. Porém, em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal de São Paulo suspendeu a decisão do juiz de Franca, prejudicando os planos da família do bebê.

Um dos argumentos para a decisão desfavorável era que Davi Miguel não possuía peso suficiente para poder ser submetido ao transplante. Foi orientado que o menino engordasse no Brasil - o peso ideal que ele deveria ter variava entre 7 e 10 quilos, de acordo com a opinião de médicos especialistas.

Um avanço do caso aconteceu em 20 de março, quando o bebê foi transferido para o Hospital Samaritano, em São Paulo. Lá ele foi recebido por uma equipe com conhecimento específico em transplantes. A mudança não cancelou a necessidade da cirurgia no exterior, já que o procedimento não pode ser feito no Brasil.

Em 22 de abril, o Tribunal Regional Federal de São Paulo autorizou novamente o transplante do menino, revogando parte da decisão contra a liminar.

Apesar da decisão favorável, havia ressalvas. O desembargador Fábio Prieto determinou que fosse usado primeiramente o dinheiro arrecadado em campanhas em prol de Davi Miguel e, somente depois, os recursos da União. Decidiu também que o centro médico para a cirurgia no exterior fosse escolhido pelo governo federal, sendo o hospital de Miami uma das opções.

Todas essas decisões, porém, foram em caráter liminar. A sentença deste dia 30 de abril é definitiva em 1ª instância e, como o juiz de Franca antecipou os efeitos da tutela, mesmo que haja recurso por parte da União, as determinações devem ser cumpridas imediatamente.

A família comemorou a decisão. “Estamos confiantes que tudo vai dar certo e felizes com esse passo”, disse o pai de Davi, Jesimar Gama.

Os pais do bebê estimam que serão necessários 2 milhões de dólares para o tratamento nos Estados Unidos. Em sua decisão, o juiz federal de Franca não faz menção ao dinheiro arrecadado pela família através das diversas campanhas.

Fonte: gcn.net.br