Justiça manda bloquear acesso ao WhatsApp a partir desta quinta-feira
Operadoras se queixam que aplicativo presta serviço de telecomunicação sem ser regulamentado
Rio - A Justiça de São Paulo determinou que as operadoras de telefonia celular bloqueiem o acesso ao WhatsApp a partir desta quinta-feira por 48 horas, informou a Folha de S.Paulo. As empresas confirmaram que pretendem cumprir a decisão judicial.
Operadoras acusam aplicativo de ser serviço de telecomunição não regulamentado
As operadoras de telefonia se queixam que o aplicativo precisa ser regulamentado porque permite fazer ligações de voz pela Internet, o que alegam ser um serviço de telecomunicações que só pode ser prestado por operadoras de telefonia. A determinação da Justiça de São Paulo foi tomada em medida cautelar sob pena de multa por não cumprimento da decisão. O nome do autor da ação não foi divulgado.
Segundo a Folha de São Paulo, o bloqueio foi pedido dentro de uma investigação "sobre quebra de sigilo de dados" e teria sido pedido a partir de uma investigação policial.
Justiça derrubou decisão anterior
Em setembro, uma decisão de um juiz do Piauí também havia determinado a suspensão do WhatsApp em todo o país. O magistrado tomou a decisão para forçar o aplicativo a colaborar em investigações sobre pedofilia, no entanto, um desembargador derrubou a decisão curiosamente depois de um pedido das empresas de telefonia para a revisão da sentença.
Nenhum comentário:
Postar um comentário