Claraval cria lei para retirar veículos abandonados nas vias públicas
veículos abandonados serão retirados das ruas da cidade. / Foto: Divulgação
O projeto foi enviado pela Câmara Municipal do município, onde foi discutido, melhorado e aprovado. Os vereadores apresentaram uma emenda legislativa, aumentando o prazo para o início da aplicação da nova lei e também, com relação à divulgação dessa lei para maior abrangência em todo o município.
Com a aprovação da matéria, os veículos considerados “sucata ou abandonados”, que não apresentem condições de trafegar, serão retirados das ruas da cidade. A Prefeitura, por meio de uma equipe de fiscalização, irá notificar o proprietário do veículo. Isso deverá acontecer com a coleta de informações de vizinhos e nas proximidades de onde os veículos estiverem abandonados. Ainda segundo a nova lei, os proprietários terão o prazo de 30 dias, após a notificação, para a retirada do veículo. Caso isso não aconteça, a prefeitura fará a retirada do veículo, ficando no poder de vender o veículo para o custeio das despesas da locomoção.
Segundo o prefeito Juliano Diogo Pereira, a medida visa a melhora no fluxo do trânsito na cidade, já que algumas ruas são estreitas e suportam apenas dois veículos. “Nesses locais, onde existem carros abandonados, o trânsito fica bem difícil”. Ainda segundo o prefeito, a prefeitura ficará a cargo de toda a divulgação e orientação aos proprietários desses veículos.
“Os vereadores aprovaram uma emenda em que a lei entrasse em vigor após 60 dias de sua homologação. Dentro desse prazo, iremos intensificar a divulgação e orientação aos proprietários desses veículos, para que não haja mal entendido”, completou.
A lei foi sancionada no início de agosto e deve entrar em vigor em setembro de 2015.
Fonte:clicfolha
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