MP pede bloqueio de bens de médicos acusados de fraude

O promotor de Justiça Paulo Borges acusa 2 médicos de integrarem esquema de desvio do ICV

Mais dois médicos podem virar réus no processo aberto pelo Ministério Público contra o ICV (Instituto Ciências da Vida), seus donos, diretores, e ainda contra a ex-secretária municipal de Saúde Rosane Moscardini e o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB). 

 

Os médicos Denysson Dantas e Murilo Pimentel são acusados pelo promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges de integrar um esquema montado pelo ICV para desviar dinheiro da Prefeitura de Franca. 

Segundo o promotor, junto com o médico Lavoisier Tavares de Andrade, os dois profissionais também foram responsáveis pela falsificação de fichas de atendimento no Pronto-socorro “Álvaro Azzuz”, onde trabalharam como contratados do ICV. 

 

Um laudo pericial encomendado pela Prefeitura atesta que os dois profissionais preencheram fichas de atendimento e usaram carimbos de outros dois médicos - Reinaldo Letrinta e Daniel Gutierrez -, que sequer estavam em Franca nos dias carimbados. 

 

Como o pagamento do ICV era feito com base nos plantões e fichas médicas, os dois teriam simulado a presença de mais médicos, para assim, a empresa receber a mais. 

 

No pedido para a inclusão deles no processo, o promotor também pede que ambos tenham os bens bloqueados para garantir que os prejuízos aos cofres públicos da cidade sejam ressarcidos. 

 

O promotor pede ainda que a Justiça libere os documentos protocolados pela Prefeitura sob sigilo. Segundo ele, a ação não corre em segredo de justiça e não há embasamento para que os documentos permaneçam em segredo. Para o promotor, apenas as fichas médicas que contém dados dos pacientes devem ser preservadas. 

 

Os pedidos foram protocolados no último dia 20 de junho e ainda não foram analisados pelo juiz Aurélio Miguel Pena, da Vara de Fazenda Pública. 

 

Histórico 

O ICV foi contratado pela Prefeitura de Franca em junho de 2014 para gerenciar os dois prontos-socorros da cidade. A empresa é acusada pelo Ministério Público de, com a conivência do prefeito e da ex-secretária municipal de Saúde, ter contratado pelo menos nove falsos médicos e ainda montar um esquema de falsificação de fichas médicas para turbinar os recebimentos por parte da Prefeitura. 

 

O ICV atuou em Franca até setembro do ano passado. Ao todo, nos quinze meses em que prestou serviços ao município, recebeu mais de R$ 22 milhões. 

 

Em outra ação, a pedido do Ministério Público, a Justiça bloqueou bens do instituto e suspendeu os pagamentos da Prefeitura de Franca à empresa. 

 

Além do Ministério Público, a Polícia Civil também investiga os falsos médicos e a falsificação de fichas. 

Fonte: gcn.net.br